PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA SAÚDE (PET-SAÚDE): ANÁLISE DAS QUATRO ÚLTIMAS EDIÇÕES E CAMINHOS PARA CURRICULARIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA FORMAÇÃO EM SAÚDE
Palavras-chave:
Serviços de Integração Docente-Assistencial, Práticas Interdisciplinares, Educação Interprofissional, Capacitação de Recursos Humanos em Saúde, CurrículoResumo
Introdução: o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) é um dispositivo formativo com 11 edições entre os anos 2008 e 2024. A iniciativa promove a integração entre ensino, serviço e comunidade, com foco em fortalecer a formação de profissionais de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: relatar sobre as quatro últimas edições do PET-Saúde desenvolvidas no município de Chapecó-SC (8a à 11a edição), e refletir sobre os desafios e os caminhos para curricularização do SUS na formação em saúde. Metodologia: trata-se de um relato de experiência, a partir dos aprendizados e desafios que emergiram nas quatro últimas edições desenvolvidas no município de Chapecó-SC: PET-Saúde Gradua-SUS (2015-2017), PET-Saúde Interprofissionalidade (2019-2021), PET-Saúde Gestão e Assistência (2022-2023), e PET-Saúde Equidade (2024-em andamento). Resultados e Discussão: o PET-Saúde tem se mostrado uma potente ferramenta para induzir processos formativos problematizadores e sintonizados com a realidade do SUS. A pluralidade temática de suas edições, bem como as dimensões da intersetorialidade, interdisciplinaridade, e interprofissionalidade presentes nas vivências em grupos tutoriais, fazem dele uma política diferencial para resgatar nos futuros profissionais ideais epistemológicos e didático-pedagógicos defendidos desde o movimento da reforma sanitária. Contudo, a integração de fato permanece ainda muito atrelada aos Editais e fomento ministerial, com discreto legado para os currículos e formação em saúde. A criação de disciplinas interprofissionais e projetos interinstitucionais são exemplos exitosos, mas a transversalização e organicidade em se debater e construir o SUS nas matrizes curriculares, continua muito aquém do desejado em todas as edições em questão. Apesar dos encontros potentes que ele promove, há lacunas como a inexistência em universidades privadas (que percentualmente são as que mais formam), modesta abrangência dentro das universidades contempladas, e sua inconstância governamental. Considerações Finais: a experiência mostra que as tentativas, até então, são de curricularização do PET-Saúde na formação em saúde, com efeitos positivos, mas retroalimentando certa dependência dessa iniciativa. Defende-se que o SUS, em si, deve ser curricularizado transversalmente (ou seja, “o óbvio” que precisa ser dito), de modo não conteudista, para além deste necessário programa (dentre outros que possam existir ciclicamente).