REFLEXÕES ACADÊMICAS E JURÍDICAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADÁVERES NO ENSINO DE ANATOMIA
Resumo
Introdução: A anatomia é uma ciência que revela os sistemas das espécies. Desde tempos antigos, ela é essencial para a medicina, guiando a compreensão do corpo humano. A educação anatômica, com uso dos corpos, é importante na formação de profissionais de saúde. No entanto, a escassez dos meios, permeados por desafios éticos e legais afetam essa prática educativa e de pesquisa. Objetivos: elucidar os aspectos acadêmicos e jurídicos no que tange à anatomia e à doação de corpos no Brasil, a fim de obter uma perspectiva para ações de captação dos corpos e seu uso no ensino. Metodologia: Trata-se de uma revisão de literatura realizada por meio da análise de dados das plataformas PubMed e Scielo, utilizando-se os descritores “body donation”, “human anatomy”, “teaching” e “medicine” associados ao operador booleano “AND”. Resultados e Discussão: A anatomia desempenha um papel vital nas pesquisas médicas sobre o corpo humano. Geralmente, essa investigação ocorre via dissecação de cadáveres, mas a obtenção desses corpos é desafiadora. Isso impulsionou a busca por abordagens inovadoras, como recursos virtuais e tecnologias avançadas, com ramificações legais. No Brasil, a Lei 8.501/1992 autoriza a utilização de cadáveres não reclamados, com critérios definidos, para estudo e pesquisa. Contudo, somente corpos não identificados podem ser usados. Apesar da regulamentação, instituições acadêmicas ainda lutam para obtê-los, o que demanda ações extras, como projetos de doação. Na Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Chapecó, a tutoria acadêmica em anatomia desempenha um papel vital, promovendo aprendizado ativo e encorajando a doação de corpos. Conclusões/Considerações Finais: A doação de corpos é uma estratégia para suprir a falta de cadáveres para pesquisa. No Brasil, a lei apoia o uso de corpos não reclamados para fins educacionais, mas obstáculos na obtenção persistem. A doação antecipada é uma alternativa, porém enfrenta resistência familiar, apontando a necessidade de regulamentação mais flexível. Estimular a doação de corpos é crucial para avanços científicos e educacionais. Iniciativas desmistificadoras, como tutorias, facilitam o processo.
