MUITO ALÉM DE ESTEREÓTIPOS, DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANS

UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

Introdução: Segundo Silva et al.(2016), transexuais são aqueles que não se identificam com o gênero atribuído ao nascimento. Essa população ganhou visibilidade por meio de movimentos sociais, o que resultou em importante avanço em relação às políticas de proteção. Porém, ainda há muitos relatos de violência e opressão, principalmente nos serviços de saúde. Isso contraria os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentados na universalidade do acesso, integralidade, equidade e humanização do atendimento. Assim, torna-se imprescindível discutir acerca do despreparo de profissionais de saúde ao prestar um atendimento humanizado a esse público. Objetivos: Evidenciar que os transexuais sofrem negligências e violências nos serviços de saúde, bem como compreender as legislações acerca do assunto e as possíveis capacitações para um atendimento humanizado. Metodologia: Constitui-se de uma revisão integrativa, realizada no mês de agosto de 2020. Para a coleta de dados, foram selecionados artigos nas bases Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), US National Library of Medicine (PUBMED) Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Electronic Library Online (SCIELO), utilizando os descritores em associação: “transexual”, “transgênero”, “identidade de gênero” ou “travesti”, “acesso e atenção primária”, “atenção básica”, “saúde”, “sistema único de saúde” ou “SUS”. Os critérios de inclusão delimitados foram: realizados no Brasil, estarem disponíveis gratuitamente e de publicação a partir de 2016. Para a seleção final dos artigos foi realizada uma seleção com o propósito para o presente estudo. Resultados e Discussão: Foram encontradas 95 produções, das quais 46 artigos foram analisados, sendo utilizados 19, que correspondiam aos fins propostos para este estudo. Entre os eixos selecionados, percebeu-se que o “acesso aos serviços de saúde e o preconceito para com a população trans no atendimento” estava presente em 15 (78,94%) produções, 11 (63,16%) trabalhos continham desde descrições a relatos de violências ocorridas no acesso aos serviços de saúde frente a população trans. Também percebeu-se a presença de 10 (52,63%) artigos que se encaixavam no eixo “capacitação de atendimento humanizado” e apenas 6 (31,58%) das produções faziam estudo do “arcabouço legal” existente hodiernamente. Frente a isso, percebeu-se que, nas últimas décadas, ocorreram diversos avanços nas normas institucionais que envolvem o setor saúde e a população trans. No entanto, a OMS ainda mantém a transexualidade, na Classificação Internacional das Doenças (CID), colaborando com a patologização dessa população. Ademais, é notório que os atendimentos de saúde ainda se organizam para a população heterossexual e, assim, compromete-se a universalidade precedida pelo SUS, visto que parte dos profissionais conduzem os serviços sem atender às necessidades dessa população. Conclusão: Em decorrência da maioria dos artigos revisados relatarem as violências sofridas pelos transexuais, frente a padronização do atendimento em conformidade com o perfil cisgenero e heterosexual, torna-se imprescindível a adequação da legislação e dos serviços de saúde para com as necessidades da população trans, além do que, manter a transexulidade no CID reforça a patologização. Por conseguinte, deve-se desenvolver capacitações aos profissionais sobre as especificidades do atendimento e o uso adequado das terminologias referentes às pessoas trans.