AGENTES DE SAÚDE: PRÁTICAS NO ENFRENTAMENTO DA DENGUE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Resumo

Introdução: O Brasil possui um Sistema de Saúde que é referência para muitos países, visto que é garantido atendimento gratuito para toda a população dentro da Constituição Federal de 1988 e em seus princípios traz a universalidade, equidade e integralidade, ofertando atendimento igualitário, que pode ser acessado por qualquer pessoa, e no qual a sua saúde é considerada de modo integral (Brasil, 1990). O modelo de rede de serviços de saúde  utilizado para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) teve como referência o relatório de Dawson, de 1920, assim sendo organizado em três pontos de atenção, sendo atenção primária, atenção secundária e atenção terciária (Brasil, 1990). A atenção primária à saúde se desenvolve principalmente a partir das Unidades de Saúde, em que o atendimento se dá para doenças crônicas, desde o início da descoberta de doenças que acometem a população e na resolubilidade de problemas de saúde. A APS é  considerada como porta de entrada preferencial dos serviços do SUS, pois é a partir dos encaminhamentos realizados pela equipe da Atenção Primária que o paciente irá transitar entre os outros serviços e pontos de atenção. A atenção secundária são prioritariamente os atendimentos com as especialidades e clínicos diagnósticos. Já a atenção terciária se dá na área hospitalar, onde pacientes se encontram em situações mais críticas que demandam de supervisão diária. A Atenção Primária à Saúde é formada por uma equipe de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), e a equipe do núcleo de atendimento à saúde da família que conta com a participação de educador físico, nutricionista, assistente social e psicólogo, entre outros (Brasil, 2017). O papel de Agentes de Combate às Endemias surge na década de 70 como agentes de saúde pública e só em 2006 ocorreu a promulgação da Lei 13.595 com atualização em 2018 sobre a regulamentação do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. O papel dos Agentes de Combate às Endemias está estritamente interligada ao controle de doenças, como por exemplo a dengue, realizando as vistorias em casas com coleta de amostras e notificações de focos de doenças, e também fica em seu cargo realizar educação em saúde com a população sobre formas de evitar a propagação das doenças (BRASIL, 2018). Os Agentes de Combate às Endemias desempenham uma função multifacetada no cenário da saúde pública, caracterizada por sua mobilidade entre as Unidades de Saúde e os órgãos de Vigilância Epidemiológica. Essa peculiaridade confere-lhes uma abrangência singular, não se limitando a uma única unidade de saúde, mas possibilitando sua atuação em diferentes equipes de saúde e em distintos contextos epidemiológicos. Essa mobilidade e flexibilidade na atuação dos ACE refletem-se na capacidade de responder de forma ágil e adaptável às demandas e necessidades variáveis no combate às endemias e na promoção da saúde. (Brasil, 2017) Objetivo: Analisar as práticas dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de saúde desenvolvidas na Atenção Primária à Saúde que podem auxiliar no enfrentamento da epidemia de dengue. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa que buscou identificar o estado da arte sobre a atuação prática dos ACE e ACS no enfrentamento da epidemia de dengue a partir da literatura científica dos últimos 10 anos (2013-2023). A busca dos artigos ocorreu em base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, com o uso das fontes SCIELO e LILACS, foram incluídas também fontes do Ministério da Saúde. Foram utilizados os termos: dengue, APS, ACs, ACE, epidemias, saúde da família. Foram selecionados artigos que abordaram diretamente as interações entre dengue, ACE ou ACS e APS. Os critérios de inclusão foram: estudos em língua portuguesa e estudos baseados na relevância dos dados para a compreensão da relação entre os temas. A análise temática foi utilizada, após a leitura dos artigos. Resultados e Discussão: O Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, pelo mosquito fêmea, zika e chikungunya, utiliza diversos recipientes para depositar seus ovos, incluindo locais menos evidentes. O principal motivo para o aumento destas doenças sazonais é a mudança climática, saneamento básico com precariedades, urbanização, imunidade, genética, mas principalmente o aumento de temperatura, onde o mosquito muito mais em temperaturas de 30ºC a 32ºC (Oliveira et al, 2022. Bezerra et al. 2023). Nesse contexto, os ACE desempenham papel fundamental, sendo capacitados para identificar e eliminar criadouros do mosquito, além de educar a população sobre medidas preventivas. O trabalho desses profissionais está intimamente ligado ao controle de doenças, como a dengue, realizando vistorias em residências, coletando amostras e notificando focos de doenças. Em conjunto com a equipe de saúde da família, que inclui diversos profissionais da saúde, os ACE contribuem significativamente para a promoção da saúde e prevenção de doenças dentro do território, especialmente durante epidemias como a de dengue (Brasil, 2018). Os ACE são um ponto principal para as Unidades Básicas de Saúde, visto que são eles quem possuem olhar mais apurado para a identificação de focos de criadouros de mosquitos, tal como são aqueles que possuem conhecimento sobre o seu combate (Oliveira et al. 2022). Dentro do serviço da APS, a equipe de enfermagem e médicos devem estar preparados para realizar o atendimento de paciente com dengue, desde a notificação que é uma função tanto do ACE quantos dos enfermeiros e médicos, como o atendimento com medicações e orientações durante o período de doença (Oliveira et al, 2022). O atendimento nas UBS serve como a porta de entrada para o SUS à pacientes com dengue, sendo nessa fase classificados como grupos A, B, C ou D a partir dos sintomas, sinais e gravidades do estado de saúde. A partir do diagnóstico, esses pacientes devem manter acompanhamentos nas Unidades a fim de manter controle da doença, observando melhora ou piora no caso, juntamente com orientações sobre cuidados e medicações a serem utilizadas (Bezerra et al, 2023). Toda a equipe deve manter os olhos atentos aos sinais e sintomas que são descritos por Bezerra et al (2023), sendo eles: petéquias,  febre,  cefaléia,  mialgia,  prostração, artralgia, anorexia, astenia, dor retroorbital, náuseas, vômitos, erupção e prurido cutâneo, além disso deve se manter uma atenção especial aos exames laboratoriais para controle de plaquetas, evitando uma evolução da dengue clássica para uma dengue hemorrágica. O mais importante, além do cuidado e tratamento ao paciente, é a notificação de caso positivo que deve ser realizada imediatamente após o diagnóstico de forma de a Vigilância Epidemiológica tenha acesso às informações e possa atuar rapidamente ao combate dos focos com o controle químico, usualmente conhecido como fumacê (Bezerra et al, 2023). Para o controle da doença, a equipe de saúde possui um papel muito importante na educação da população, orientando sobre as formas de evitar a proliferação do vetor, os cuidados para não contrair a doença. Também deve-se fazer necessária a educação para que a população compreenda os riscos e sejam mais acessíveis para que ACE e ACS possam adentrar suas residências e averiguar situações de perigo. Considerações finais: Evidencia-se que a APS é de suma importância para a vasta maioria da população brasileira, muitos dos quais dependem exclusivamente dos serviços de saúde fornecidos pelo SUS. No contexto de uma epidemia de dengue, os ACE e ACS assumem uma relevância crucial na condução do controle, notificação e agilidade para o tratamento e acompanhamento da doença e dos pacientes acometidos. Estes profissionais emergem como os principais pilares da prevenção e contenção da propagação do vírus, pois são encarregados das notificações e dão apoio aos enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem na prestação de cuidados mais específicos aos pacientes. Trata-se de uma categoria profissional que é indispensável nas ações de promoção e proteção da saúde, pois atuam frente diversos determinantes sociais para o processo saúde e doença.