O CONTEXTO DA UTILIZAÇÃO DE FITOTERÁPICOS NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
Resumo
CONTEXTO DA UTILIZAÇÃO DE FITOTERÁPICOS NA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
ADRIANE CORREA PEREIRA1
CRISTIAN ROBERTO BOITA2
JULYANE FELIPETTE LIMA3
LAURA ALMEIDA DA SILVA4
THAINE SOARES5
1 Acadêmica do curso de graduação Enfermagem. Universidade Federal Fronteira Sul. adriane.correa@estudante.uffs.edu.br.ORCiD:https://orcid.org/0009-0009-7370-8767
2 Acadêmico do curso de graduação Enfermagem. Universidade Federal Fronteira Sul. cristian21rb@gmail.com.ORCiD:https://orcid.org/0009-0007-3339-1780
3 Enfermagem. Doutora em Ciências. Universidade Federal Fronteira Sul. E-mail: julyane.lima@uffs.edu.br. ORCiD: https://orcid.org/0000-0002-0715-8498
4 Acadêmica do curso de graduação Enfermagem. Universidade Federal Fronteira Sul. E-mail: laura_almeidasilva@outmail.com. ORCiD: https://orcid.org/0009-0009-2952-520X
5 Acadêmica do curso de graduação Agronomia. Universidade Federal Fronteira Sul. E-mail: thaine.soares13@gmail.com.ORCiD:https://orcid.org/0009-0004-7369-3095
Autor apresentador do trabalho: Laura Almeida da Silva
RESUMO EXPANDIDO
Introdução
O uso das plantas medicinais é milenar e faz parte da cultura de povos em todo o mundo. O próprio Sistema Único de Saúde (SUS) reconheceu a importância dessa prática e validou uma lista com mais de 70 espécies com eficácia comprovada.
As plantas medicinais são utilizadas de acordo com sua especificidade, geralmente são usadas aquelas encontradas mais próximas ao ambiente. São eficazes, com baixo custo, e fazem parte do princípio ativo de muitos medicamentos industrializados (SESA,2004).
Diante desses avanços tecnológicos o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) por meio do Decreto Presidencial 5.813 de 22/6/2006 (BRASIL, 2006), tendo em vista a implementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira. Nos fundamentos dessa nova política, está prevista a melhoria do acesso da população aos medicamentos, expandindo as opções terapêuticas e a melhoria da atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS (Portaria nº 971 do Ministério da Saúde, de 03/05/2006) (BRASIL, 2006), inclusão social e regional, desenvolvimento industrial e tecnológico, promoção da segurança alimentar e nutricional, além do uso sustentável da biodiversidade brasileira e da valorização do conhecimento tradicional adjunto das comunidades tradicionais e indígenas. Além disso, o objetivo desta Política é o fortalecimento da agricultura familiar e o crescimento de emprego e renda, reduzindo as desigualdades regionais (ZUANAZZI, MAYORGA, 2010).
Evidencia-se, portanto, que foi realizado um resumo expandido com o intuito de elucidar e contextualizar a política de utilização dos fitoterápicos na saúde pública brasileira.
Objetivos
Realizar o apontamento do uso fitoterápico dentro da saúde pública, e sua viabilidade clínica através da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Metodologia
O presente estudo consiste em uma pesquisa documental, realizada no decreto n° 5.813 da Presidência da República, Casa Civil, que aprova o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, com o intuito de ampliação de opções terapêuticas com segurança.
A pesquisa se deu por ideias de projetos internos dos discentes de enfermagem e agronomia. Nos quais foram estudadas as melhores fontes para pesquisa, pois a fitoterapia é bastante comum, porém ainda há muitas incertezas quanto a sua utilização segura na prática clínica. O estudo baseou-se na análise dos documentos apresentados, de modo que possam ser divulgados insights e curiosidades do assunto, de forma acessível e de fácil compreensão.
Resultados e discussão
A integração da fitoterapia à saúde pública oferece diversos benefícios, tais como:
Maior acessibilidade a tratamentos: As plantas medicinais geralmente são mais baratas e acessíveis do que os medicamentos convencionais, o que pode contribuir para a redução das desigualdades em saúde.
Promoção da saúde e do bem-estar: A fitoterapia pode ser utilizada como medida preventiva de saúde, além de auxiliar no tratamento de doenças e na promoção do bem-estar geral.
Redução dos custos com saúde: O uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos pode reduzir os custos com medicamentos e internações hospitalares.
Valorização da cultura e do conhecimento tradicional: A utilização de plantas medicinais contribui para a preservação da cultura e do conhecimento tradicional das comunidades.
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos indica que estudos demonstram a eficácia e segurança de plantas medicinais e fitoterápicas no tratamento de diversas doenças e condições de saúde. Como podemos citar:
Camomila: utilizada no tratamento de ansiedade, insônia, cólicas menstruais e distúrbios digestivos.
Gengibre: eficaz no tratamento de náuseas, vômitos e enjoos matinais.
Erva-mate: possui propriedades diuréticas, estimulantes e antioxidantes, sendo útil no controle do peso e na prevenção de doenças crônicas.
Alho: apresenta propriedades antimicrobianas, anti-inflamatórias e anticoagulantes, auxiliando no controle da pressão arterial e dos níveis de colesterol.
Hipérico: utilizado no tratamento da depressão leve a moderada.
As plantas medicinais e os fitoterápicos representam uma importante ferramenta para a saúde pública. A integração da fitoterapia ao SUS oferece diversos benefícios para a população, como maior acesso a tratamentos, promoção da saúde e do bem-estar, redução dos custos com saúde e valorização da cultura e do conhecimento tradicional.
Considerações finais
As estratégias governamentais voltadas para o uso de plantas medicinais estão se expandindo em todo o território nacional, abrangendo diversas regiões do país. Várias secretarias estaduais e municipais de saúde já implementaram ou estão em processo de implementação de programas de Fitoterapia na saúde pública, facilitando o acesso da população a recursos naturais e medicamentos fitoterápicos, assim suprindo necessidades terapêuticas e contribuindo para o bem-estar das comunidades mais vulneráveis. Apesar dos avanços na regulamentação do uso de plantas medicinais e fitoterápicos nas políticas públicas de saúde, ainda há muito a ser feito para promover a adesão a essas práticas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Portanto, é preciso incentivar novos estudos que possam servir como referência para os gestores, autoridades, cidadãos e pesquisadores, visando o aprimoramento das políticas públicas de saúde no país.
Descritores
Enfermagem em Saúde Pública; Saúde Pública; Política de Saúde; Medicamento Fitoterápico; Programas Nacionais de Saúde.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5813.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%205.813%2C%20DE%2022,%E2%80%9Ca%E2%80%9D%2C%20do%20art. Acesso em: 18 abril. 2024.
BRASIL. Governo Federal. Ministério da Saúde. Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5813.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%205.813%2C%20DE%2022,%E2%80%9Ca%E2%80%9D%2C%20do%20art. Acesso em: 18 abril. 2024.
DI STASI, L.C. (Org.) Plantas medicinais: arte e ciência. Um guia de estudo interdisciplinar. São Paulo: UNESP, 1996.
PRODEST; SESA. Plantas medicinais são alternativas no tratamento de diversas doenças . Disponível em:
<https://saude.es.gov.br/plantas-medicinais-sao-alternativa-no-tratame>. Acesso em: 19 abr. 2024.
Descritores em Ciências da Saúde. Disponível em: https://decs.bvsalud.org/. Acesso em: 19 abril. 2024.
Financiamento
Não se aplica.
Agradecimentos
Agradecemos a Universidade Federal da Fronteira Sul, o Curso de Agronomia e de Enfermagem, e a IV Semana Acadêmica de Enfermagem 2024, por esta oportunidade, e condução para desenvolver o conhecimento através da pesquisa em trabalhos acadêmicos. E em especial a Prof. Julyane do Curso de Enfermagem, no auxílio do desenvolvimento e construção deste trabalho.
