GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE XAXIM

UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Resumo

O Programa Saúde na Escola (PSE) desempenha um papel essencial na promoção, educação e formação em saúde e na promoção do bem-estar dos estudantes da rede pública de educação básica. As ações do PSE são desenvolvidas dentro do território de abrangência da unidade escolar em atividades interprofissionais e intersetoriais, isto é, com apoio dos profissionais da saúde que compõe a Equipe de Saúde da Família e Secretarias de Saúde e os profissionais da Equipe Escolar e Secretarias de Educação. O Programa Saúde na Escola foi decretado em 2007 e surgiu como uma medida de enfrentamento às vulnerabilidades que possam vir a acometer as crianças da rede pública de ensino. As atividades desenvolvidas devem ser específicas para esse público, levando em consideração as necessidades gerais e específicas de cada grupo estudantil, localização e faixa etária, acompanhando o pleno desenvolvimento em todas as fases de crescimento. Dentro da Equipe de Saúde da Família é um dever multiprofissional elaborar as atividades que serão desenvolvidas na escola levando em consideração as propostas do Ciclo Bienal emitido pelo Ministério da Saúde. O Ciclo define as instituições prioritárias e os principais indicadores que devem ser trabalhados para que, ao final do ano, recebam o incentivo financeiro da União. Toda essa avaliação e gestão de equipes, atividades, cronograma e pactuações é realizada pelo coordenador da Unidade de Saúde de referência da Unidade de Ensino, papel esse desempenhado pelo profissional enfermeiro. O município de Xaxim conta com população aproximada de 29250 pessoas, um território majoritariamente rural, 10 ESFs e quase 20 instituições de ensino que se adequam às prioridades elencadas pelo Ciclo Bienal do PSE. Para suprir a necessidade da implementação do PSE e para não sobrecarregar as já sobrecarregadas ESFs, elaborou-se uma estratégia de centralização da gestão do PSE. Aderido à Secretaria Municipal de Saúde, um profissional fica responsável pelo controle gerencial de pactuações, atividades a serem desenvolvidas, cronograma e a avaliação de indicadores nas propostas realizadas em todas as escolas do município. Além da centralização da gestão do PSE, a prefeitura municipal oferece espaço aberto de diálogo entre os profissionais da educação, saúde e secretarias relacionadas, sempre alinhando ou reavaliando as demandas e propostas já submetidas ao processo de implementação. Nota-se que para municípios cuja quantidade de unidades de ensino e população sejam baixas, há a possibilidade de uma gestão centralizada, o que promoverá uma melhora na gerência do tempo por parte dos profissionais das ESFs. Observa-se um potencial de melhoria do desenvolvimento das atividades do PSE e do impacto causado em decorrência do aumento da abrangência do PSE que alavancou para 100% e nas atividades realizadas de acordo com os indicadores recomendados pelo Ministério da Saúde, as quais também compreenderam 100% de implementação e garantiram um repasse de mais de 30 mil reais para o município. Ademais, compreende-se a necessidade de uma discussão intersetorial-interprofissional para que as atividades possam ser desenvolvidas de forma a impactar positivamente o desenvolvimento dos alunos da rede pública de ensino, promovendo saúde e espaços frutificantes de discussão.