ASSENTAMENTOS RURAIS NO BRASIL E A EQUIDADE EM SAÚDE: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Resumen

Introdução: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reivindica a reforma agrária brasileira, visa a produção de alimentos ecológicos, visando o fim da cadeia exploratória capitalista. Além disso, luta por melhores condições de vida no campo, e pela garantia dos direitos humanos, como por exemplo, a saúde (BRASIL, 1986). Esta, por sua vez, é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doenças (BRASIL, 1988). Sendo assim, é notória a relevância de compreender as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores rurais assentados na luta pelo direito à saúde pública e universal. Objetivo: investigar o que a produção científica relata sobre as condições de saúde dos trabalhadores em assentamentos rurais. Metodologia: trata-se de uma revisão narrativa de literatura em torno da problemática: quais as condições de saúde nos assentamentos rurais? Para elaboração do estudo, a busca foi desenvolvida na base de dados eletrônica SCIELO. Utilizaram-se os descritores “Enfermagem em saúde coletiva”, “População Rural” e “Saúde do Trabalhador”. O levantamento dos estudos ocorreu em março de 2020. Para selecioná-los, os critérios de inclusão foram: artigos de pesquisa na temática; disponíveis na íntegra online e gratuitamente. E como critérios de exclusão: artigos sem resumo na base de dados ou incompletos. Apuraram-se seis produções. Os estudos foram selecionados por meio da leitura dos títulos e resumos, totalizando três artigos na íntegra, adequados para a análise. Resultados: na leitura especializada observou-se que os princípios de universalidade, integralidade e equidade, do Sistema Único de Saúde (SUS), não são aplicados sobre a saúde do trabalhador assentado. Isso ocorre, pois as desigualdades sociais no campo se intensificam pela oferta insuficiente de serviços básicos, como por exemplo: infraestrutura, saneamento básico, lazer e acesso às unidades de atendimento (SANTOS; HENNINGTON, 2013). Além disso, os serviços de acesso à saúde, majoritariamente, não se encontram inseridos nos assentamentos, apenas no âmbito urbano dos municípios, tornando-se um fator precarizante e prejudicial a qualidade de vida dos trabalhadores assentados (SOARES, 2006). Entretanto, a dinâmica do cuidado em famílias assentadas, transcende o modelo biomédico, valorizando os saberes populares, com o uso de fitoterápicos, chás e outros saberes populares. Ademais, crenças e superstições também compõem os saberes populares em busca da saúde e equilíbrio do indivíduo (WUNSCH, et.al, 2014). Considerações finais: as desigualdades sociais no Brasil são ainda mais perceptíveis no quesito saúde, o Estado ainda não desenvolveu políticas públicas que atendam as demandas da população rural, ou seja, há uma ausência de um modelo direcionado a atenção à saúde dos assentados, contribuindo no agravo de questões de saúde pública. A dificuldade em encontrar artigos referentes ao assunto, confirma a precariedade de saúde em que encontram-se esta população. A saúde deveria ser o resultado de políticas econômicas e sociais, voltadas para a equidade, e cabe ao profissional de enfermagem auxiliar na conscientização da população sobre a importância da luta por este direito, bem como estar presente nas reivindicações que buscam a defesa e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Descritores Assentamentos Rurais; Desigualdade Social; Equidade em saúde;