ÉTICA E SEGURANÇA DO PACIENTE: O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

Resumo

Introdução: A formação profissional do indivíduo na área da saúde requer além do conhecimento técnico-científico necessário à sua atuação, a instrumentalização para lidar de forma crítica, reflexiva e ponderada com os dilemas em saúde que são inerentes ao exercício da profissão.1 Na atual conjuntura cada vez mais desafios têm sido colocados para os futuros enfermeiros, principalmente devido aos grandes avanços científicos e tecnológicos, que demandam dos cursos de graduação conteúdos direcionados ao ensino da ética e segurança do paciente para formar pessoas capazes de gerenciar conflitos de nível individual e coletivo de forma resolutiva, respeitando a individualidade dos pacientes e garantindo a segurança nos serviços prestados.1,2 A importância em abordar esses temas surge da complexidade crescente dos sistemas de saúde que exige postura ética e moral perante as diversas situações do dia a dia, assim como, o aumento acentuado de erros com consequente danos causados aos pacientes em todos os cenários da assistência.2 Há uma estimativa de que um a cada dez pacientes sofram algum tipo de dano durante a assistência à saúde que poderia ter sido evitado.3 Em decorrência disso, existem inúmeras iniciativas nacionais e internacionais que propõem formas de minimizar os riscos de erros na assistência, como o Programa Nacional para Segurança do Paciente (PNSP), que contempla em seus objetivos a inclusão do tema nos níveis de ensino técnico, graduação e pós-graduação na área da saúde.4 Desse modo, fica claro a importância em estar presente na formação dos estudantes da área da saúde conteúdos voltados não somente ao ensino técnico-especializado mas também a construção de conhecimento, competências e habilidades fundamentadas pelos conceitos teóricos da ética/bioética e da segurança do paciente. Objetivo: Conhecer o projeto político pedagógico dos cursos de graduação em enfermagem da região metropolitana de Porto Alegre para verificar como se apresenta a temática da ética e segurança do paciente. Metodologia: O presente estudo, foi desenvolvido no Curso de Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) faz parte do projeto “Segurança do paciente na atenção primária à saúde de Porto Alegre”. Trata-se de uma etapa qualitativa, por meio de análise documental. A questão de pesquisa foi: O que se ensina sobre a temática da ética e segurança do paciente no curso de graduação em enfermagem nas instituições da região metropolitana de Porto Alegre? Os documentos incluídos foram os projetos pedagógicos dos cursos de graduação em enfermagem das instituições da região metropolitana de Porto Alegre. As buscas foram realizadas de forma online nos sites das instituições, entre os meses de abril e maio de 2020. Quando não foi possível encontrar os projetos pedagógicos foi enviado um e-mail à coordenação do curso solicitando acesso ao documento. Foi realizada à leitura exploratória do material e extraídos os temas relacionados a ética e a segurança do paciente. Por meio da análise de conteúdo, buscou-se nos projetos pedagógicos os temas previamente escolhidos. O estudo, obteve a aprovação em Comitê de Ética em Pesquisa - CEP da UFRGS, dia 27/02/2019, sob número CAAE: 06194819.3.3001.5530. O estudo atendeu às Resoluções 466/2012 e 510/2016, ambas do Conselho Nacional de Saúde. Resultados e Discussão: 17 projetos políticos pedagógicos (PPP) compuseram a amostra, 11 deles apresentaram a grade curricular e estavam no formato pdf, o restante apresentava somente o perfil do egresso. Após a análise, os documentos foram subdivididos em duas categorias: A primeira se refere a  ética onde evidenciam-se temas como: Ética profissional (n=8); Bioética (n=5); Legislação profissional em enfermagem (n=3); História da enfermagem (n=2); Ética e tecnocultura (n=2); Sociedade e contemporaneidade (n=1); Identidade, língua e cultura (n=1); Enfermagem no contexto social (n=1); Práticas sociais e ética (n=1); Sociologia e antropologia da saúde (n=1). A segunda se refere a segurança do paciente, onde destacam-se temas como: Biossegurança (n=3); Educação e comunicação em saúde (n=2); Controle de infecção (n=2); Gerenciamento de resíduos (n=2); Segurança e saúde no trabalho (n=2); Trabalho em equipe (n=1); Qualidade de vida (n=1); Sistemas de comunicação e informação (n=1); Vigilância em saúde (n=1). Dentre as 8 universidades da região metropolitana que compuseram a amostra, 7 apresentam no currículo conteúdos voltados para o ensino da ética de caráter obrigatório e 5 universidades apresentam no PPP disciplinas específicas sobre segurança do paciente, sendo que 4 não apresentam disciplinas nem de caráter obrigatório ou eletiva com conteúdo sobre segurança do paciente e um não apresentava conteúdos específicos para o ensino da ética. Considerações finais: O estudo apresentou como limitações a dificuldade de acesso a alguns  projetos pedagógicos do curso de graduação em enfermagem. O estudo representa uma importante contribuição para o ensino de graduação em enfermagem no que se refere a temática da segurança do paciente e da ética, por fornecer um panorama da atual situação em escolas de enfermagem da região metropolitana de Porto Alegre. É possível concluir que o tema da ética está mais presente nos PPP investigados do que a segurança do paciente. A inclusão de ambos os temas investigados no currículo é fundamental para formar enfermeiros atuantes, críticos e preparados cientificamente, com capacidade de relacionar teoria e prática em sua ação diária, levando ao desenvolvimento de visões críticas sobre as práticas de saúde em nosso país.