DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS E O DESAFIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
O CASO DAS OCUPAÇÕES DOS BEIRA-TRILHOS E O DIREITO À MORADIA EM ERECHIM
Resumo
O estudo analisa as ocupações dos Beira-trilhos, com destaque para as ocupações Florestinha e Vila União, localizadas próximas ao Bairro Parque Livia em Erechim/RS. Por meio de uma abordagem qualitativa e exploratória, utilizando atividades de campo, foram levantadas informações sobre a situação das ocupações. O crescimento expressivo no número de famílias nessas áreas revela uma expansão desordenada da cidade e a falta de políticas públicas efetivas para lidar com o problema habitacional. Os moradores enfrentam condições precárias de moradia e vivem sob constante ameaça de despejo, o que gera exclusão social e discriminação. Nesse contexto, a regularização fundiária se mostra essencial para garantir a posse legal das terras e proporcionar segurança aos moradores. A atuação de teóricos urbanistas como Henri Lefebvre e David Harvey contribui para uma compreensão crítica das desigualdades socioespaciais e para a busca por soluções urbanas mais justas. Diante disso, é fundamental o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a regularização fundiária e assegurem o direito à cidade e à moradia digna para todos.
