PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE ÓBITOS POR CAUSAS VIOLENTAS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA – AMOSC

Resumen

1 Introdução

Os óbitos por causas externas, hoje considerados um grave pro­blema de saúde pública, por se destacar no atual número notificado, como também pelo impacto que causam na sociedade. Os óbitos por homicídio e acidentes de trânsito têm como principais vítimas homens (MESSIAS et al, 2016).

Segundo Ministério da Saúde, causas externas são definidas, no capítulo XX da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), como todos os acidentes que englobam quedas, envenenamento, afogamento, queimaduras, acidente de trânsito entre outros. A CID-10 indica também causas externas as violências como homicídio e suicídio (BRASIL, 2016).

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), em 2015 foram registrados 124 óbitos decorrentes de causas externas em Chapecó, sendo que em todo o estado de Santa Catarina temos registro de 4264 óbitos. Daí a importância deste estudo que analisou com mais profundidade as informações relativas aos óbitos decorrentes de causas violentas ocorridos em toda a região da AMOSC, com especial atenção a Chapecó.

Todos esses óbitos são encaminhados ao Instituto Geral de Perícias (IGP) de Chapecó para necropsia, cujos laudos contêm informações utilizadas para atualizar o SIM. Estas informações são coletadas na via branca das Declarações de Óbito (DO) fornecidas pelos profissionais responsáveis pela autópsia da vítima.

2 Objetivo

Caracterizar os óbitos decorrentes de violência ocorridos em Chapecó – SC no período janeiro de 2007 a dezembro de 2016 e analisar o perfil epidemiológico de óbitos por causas violentas na região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC

3 Metodologia

Trata-se de estudo exploratório descritivo de caráter quantitativo retroativo aprovado pelo comitê de ética em 20/11/2016, parecer de n° 098375/2016 que está sendo desenvolvido e cujo financiamento conclui em julho de 2017. Os dados foram coletados por análise direta dos registros de necropsia do IGP de Chapecó e Delegacia de Comarca. Esta análise será realizada em um período específico que compreende de janeiro de 2007 a dezembro de 2016.

Os dados foram organizados em planilha do aplicativo Excel for Windows, construída pelo pesquisador e analisados através do teste de qui quadrado para verificar a significância das diferenças aferidas, considerando α 0,05. Os mesmos discutidos com base na literatura de sustentação deste estudo.

No decorrer da pesquisa houve algumas dificuldades, como a falta de informações nas DOs, falta dos documentos relativos aos anos de 2008 e 2007 no arquivo da instituição pesquisada. Frente a isto, foi elaborado um documento autorizando a busca dos mesmos na vigilância sanitária.

4 Resultados e Discussão

Um estudo sobre práticas violentas em Chapecó, apontou acidentes de transporte e homicídios como as causas externas que mais afetam o município, seguidos dos óbitos suicídio, com predomínio do sexo masculino (BONAMIGO et al., 2011).

A pesquisa realizada no IGP – Chapecó vai ao encontro do estudo de Waiselfisz (2014), o qual analisou documentos nacionais e mundiais, onde os achados coincidem com resultados atuais. Assim pode-se observar que a grande maioria das vítimas é do sexo masculino, na faixa etária de 15 aos 45 anos de idade, sendo os acidentes de trânsito a maior causa dos óbitos. Ainda em seu estudo, Waiselfisz traz dados de suicídio e homicídio que, em alguns momentos, assemelham-se aos resultados obtidos.

Embora frequentes os óbitos por acidentes de trânsito, a pesquisa constatou a redução da mortalidade desta modalidade de acidente, em ambos os sexos. Acredita-se que o impacto positivo seja pela vigoração da Lei N° 11.705/2008 e adaptações na Lei 12.760/2012, divulgada como ‘Lei Seca’ nos meios de comunicação do país. É importante destacar também que em todos os anos analisados, as ocorrências dos óbitos por causas externas no sexo masculino predominaram em relação ao sexo feminino.

Observou-se também que em alguns períodos do ano a incidência é maior de homicídios e suicídios. Em relação ao suicídio, que também está sendo considerado um grave problema de saúde pública pelo seu crescimento na população jovem, existem estudos que destacam, como mais desconsiderado entre as causas externas de mortalidade, mesmo tendo um aumento significativo nos últimos anos. Em contrapartida, no estudo os casos de homicídio tiveram prevalência, apresentando expansão significativa. Tanto nas ocorrências de suicídio como homicídio, ambos com os mais variados motivos, ocasionam omissão de informações nas DOs e subnotificação.  (SOUZA; SILVA; CAVALCANTE, 2016; WAISELFISZ, 2014).

O presente estudo apresentou algumas limitações. Uma delas relacionada à qualidade dos dados das DOs. Apesar de ter tido uma melhora nestes registros evidencia-se que, ao longo dos anos pesquisados, ainda ocorre o sub-registro de informações. Também nos casos de vítimas por acidentes de trânsito observou-se um número significativo no qual não consta o local exato do fato, prejudicando uma análise fidedigna do perfil de mortalidade e consequentemente, do conjunto de dados estatísticos de base para o planejamento de estratégias de prevenção. Entretanto, neste estudo, acredita-se que este número, não influenciou na análise e interpretação dos achados, os quais vêm ao encontro do estudo de Barreto et al. (2016).

A subnotificação do número de mortes por causas externas no Brasil existe e o fenômeno foi evidenciado também neste estudo, no qual as informações coletadas nas DOs não se igualam ao que se encontra no SIM do município de Chapecó, foram analisados 2573 documentos, correspondentes a 10 anos, sendo no SIM um número  menor.

5 Conclusão

O elevado índice de mortalidade por causas externas encontrados nesta pesquisa, aponta que acidentes de trânsito, homicídios e suicídios constituem um problema de Saúde Pública na região AMOSC, tal como em todo Brasil. Neste cenário, os acidentes ocupam a primeira posição, seguidos pelos homicídios, os quais vêm atingindo preferencialmente, adultos jovens e do sexo masculino.

A partir dos resultados encontrados, reforça-se a importância da realização de estudos desta temática, para compreender melhor estes fenômenos, subsidiando a implementação de estratégias específicas na melhora destas limitações. Percebe-se também que o enfrentamento, tanto dos acidentes de trânsito como dos homicídios e suicídios envolve múltiplos determinantes, os quais incluem políticas e ações inter setoriais, melhorando as condições gerais de vida da população.