COMPORTAMENTO DA POLÍTICA FISCAL E SEUS EFEITOS SOBRE O DESEMPREGO NO BRASIL NO PERÍODO 2003-2016

Resumo

1 Introdução

A Teoria Geral de Keynes (1936) destaca a importância do uso da política fiscal como uma forma de estimular a demanda agregada, gerando emprego e renda, enfatizando o papel dos investimentos públicos neste processo.

2 Objetivo

Analisar o comportamento da política fiscal brasileira e seus os efeitos no desemprego no período 2003-2016.

3 Metodologia

O estudo foi dividido em duas etapas: na primeira, foi realizado um levantamento dos instrumentos de política fiscal adotados no período em estudo, com base em livros e artigos científicos. Na segunda etapa, analisou-se a produção industrial e o emprego do período em estudo.

4 Resultados e Discussão

O período 2003 a 2006 se iniciou com uma expansão da produção industrial, consequências das políticas monetária e fiscal rígidas necessárias para conter os efeitos inflacionários da elevada desvalorização cambial do final de 2002. O ano de 2004 foi de elevada expansão da produção e o de 2005 de acomodação. Já o ano de 2006 praticamente reproduziu o desempenho da indústria em 2005 (ABDI/IPEA, 2007).

A Figura 1 mostra o Índice da produção industrial que compara a produção acumulada nos últimos 12 meses de referência do índice em relação ao período imediatamente anterior (IBGE, 2017). Observa-se que os bens de consumo e os bens intermediários tiveram seus resultados equilibrados durante o período de 2003 a 2016. Já o índice que mostra os bens de capitais apresentou picos, como por exemplo no ano de 2009, apresentou uma queda de 32,6% entre 2008 e 2009. A partir de 2013 (Índice acumulado de 112.2) inicia-se um período de queda, sendo que em 2014 o índice foi de 90,7, em 2015 foi de 74,7 e já em 2016 aumenta para 89,1.

Figura 1. Produção Física Industrial, por grandes categorias econômicas: Índice acumulado nos últimos 12 meses (Base: últimos 12 meses anteriores = 100)

Fonte: Elaborado pelas autoras com base nos dados do IBGE (2017).

A crise financeira iniciada a partir da quebra do banco Lehman Brothers em setembro de 2008 teve impactos significativos sobre a economia mundial, gerando uma forte reversão da trajetória de crescimento econômico anteriormente vigente e, consequentemente, uma perda importante de empregos e renda da população. O Brasil foi fortemente afetado, sendo que no quarto trimestre de 2008 o PIB apresentou uma queda de 14,7% na comparação trimestral anualizada (JORGE E MARTINS, 2013). Um dos setores mais afetados pela crise financeira mundial, segundo Franzoi (2012), foi o setor automobilístico. Ela atingiu desde o empresário bem-sucedido até o humilde trabalhador, gerando uma queda nas vendas e, consequentemente, gerando desemprego.

Nesse contexto de crise fez com que o Brasil acionasse a política fiscal de forma mais flexível ao que vinha sendo posto em prática. Do ponto de vista da gestão fiscal, o governo relaxou o recolhimento de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/COFINS e imposto de renda retido na fonte e acelerou o processo de devolução de créditos tributários para as empresas. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento PAC e programas sociais foram mantidos e reforçados e se capitalizaram de forma significativa, através de empréstimos do Tesouro, dos bancos públicos (em especial, BB e Caixa) e do BNDES (JORGE E MARTINS, 2013).

Carleial (2015) aborda que o segundo governo Dilma realizou um corte nos gastos de 70 bilhões de reais, alegando que seria a saída para a retomada do crescimento brasileiro num futuro próximo em condições mais sólidas. Nessa percepção, é difícil sustentar o argumento de que juros altos e corte nos gastos governamentais leve à retomada do crescimento. O que ocorre é queda do crescimento econômico, desestímulo aos investimentos com todas as consequências negativas sobre o emprego e a renda. Além disso, o corte de gasto afeta o PAC, os gastos com saúde, a educação superior com suspensão de bolsas de pós-graduação, atraso na transferência de verbas para as universidades, atraso no desembolso dos recursos do Fies, do Pronatec e a suspeita da suspensão dos programas Ciência sem Fronteiras e Farmácia Popular.

De acordo com a Figura 1, em 2015 houve uma queda na produção Física Industrial, em especial para a produção de bens de capital, característica que reflete na taxa de desocupação brasileira, como mostra a Figura 2, a taxa de desocupação a partir de 2015 começou a aumentar.

Figura 2. Taxa de desocupação

Fonte: Elaborado pelas autoras com base nos dados do IBGE (2017).

5 Conclusão

O objetivo da pesquisa foi analisar o comportamento da política fiscal brasileira e seus efeitos no desemprego no período 2003-2016. Para isso, nota-se a importância de se analisar a produção industrial, pois a política fiscal adotada afeta os consumidores que por sua vez interfere na demanda, elemento essencial na decisão de se produzir e gerar empregos. Portanto, observa-se que os países tem tentado agir por meio da política fiscal manter o nível de produção e emprego, em especial em períodos de crises, como o ano de 2009.