PRODUTOS COM POTENCIALIDADES DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NA REGIÃO DAS MISSÕES

Resumo

1 Introdução

O trabalho apresenta o resultado da pesquisa sobre Indicações Geográficas desenvolvida no Noroeste do Rio Grande do Sul região da Associação dos Municípios das Missões como o objetivo de disseminar, popularizar o tema da propriedade intelectual na região, especialmente da proteção das indicações geográficas e identificar produtos ou serviços potenciais para encaminhamento da proteção jurídica junto ao INPI-Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

A relevância do tema das Indicações Geográficas para a região da Associação dos Municípios das Missões apresenta-se como ferramenta de desenvolvimento rural, na valorização da tradição e modo de produção dos agricultores e pecuaristas familiares do território em diversas cadeias produtivas.

2 Objetivo

O objetivo geral da pesquisa foi disseminar e popularizar o tema das indicações geográficas (IGs) na região da Associação dos Municípios das Missões e identificar produtos ou serviços potenciais para encaminhamento da proteção jurídica junto ao INPI-Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.

3 Metodologia

A pesquisa foi descritiva utilizou os procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo através de observação e diálogo com agricultores familiares da região da AMM e com técnicos dos municípios ligados a EMATER/ASCAR, Secretarias da Agricultura e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

Procedeu-se a elaboração de um folder institucional da UFFS para a apresentação da pesquisa, contendo os dados principais do projeto, como o conceito de Indicação Geográfica e alguns exemplos no RS já reconhecidas e registradas. O propósito da elaboração do matéria foi de contribuiu para sensibilização das lideranças e agricultores na disseminação e popularização do tema na região.

4 Resultados e Discussão

Considerando o conceito de Indicação Geográfica denominação de origem, cujas qualidades e características de um produto se devam exclusivamente ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos, identificou-se os seguintes produtos e suas cadeias produtiva:

- Cadeia produtiva da cana açúcar;

- Cadeia produtiva do extrativismo do butiá;

- Cadeia produtiva dos ovinos de campo nativo.

De acordo com Araújo (2010) na análise de cadeia produtiva de cada produto permite perceber as ações e inter-relações dos agentes que a compõem e dela participam.  Nas cadeias produtivas da cana de açúcar, do extrativismo do butiá e dos ovinos de campo nativo percebe-se uma forte articulação entre os agentes destas cadeias para o seu desenvolvimento econômico e social.

Outra cadeia produtiva com potencial de denominação de origem pela sua qualidade e características específicas ao microambiente é a cadeia produtiva do mel, porém a percepção que esta cadeia terá que observar o segundo passo onde produtores e prestadores de serviços devem estar organizados numa entidade representativa.

Considerando o conceito de Indicação Geográfica Indicação de Procedência cuja o meio geográfico de um país, cidade e região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto, identificou-se os seguintes produtos e suas cadeias produtivas:

- Alfafa crioula;

- Artesanato em couro.

Da mesma forma que a cadeia do mel são cadeias produtivas frágeis nos seus elos de relações interinstitucionais de apoio.

Nas atividades de divulgação da pesquisa nas prefeituras municipais, nas reuniões do Arranjo Produtivo Local de agroindústria familiares, nos sindicatos dos trabalhadores rurais, na EMATER, nas cooperativas e associações de agricultores familiares o tema apresentou adesão pelas entidades para aprofundar a viabilidade comprovação de Denominação de Origem ou Indicação de Procedência dos produtos produzidos na região com forte identidade cultural.

5 Conclusão

Os produtos com selo de IG são diferenciados e podem ser colocados à disposição nos pontos de turismo da região, possibilitando a ampliação da competitividade dos pequenos negócios e para o desenvolvimento regional.

O tema da pesquisa foi bem aceito pelas entidades que fazem parte da governança do arranjo produtivo local de agroindústrias familiares da região das Missões, pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e algumas Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente membros da Associação dos Municípios das Missões.

Destacou-se no levantamento das potencialidades três cadeias produtivas com maior capacidade de articulação institucional que são elas:

Os produtos da cadeia da cana de açúcar como o açúcar mascavo, cachaça e rapadura sendo produtos diferenciados pela sua qualidade, textura e sabor, fatores favoráveis para uma denominação de origem.

Outra cadeia produtiva é o extrativismo do butiá tanto o artesanato como a utilização da polpa da fruta espécie nativa da região.

A pecuária familiar situada em regiões do pampa missioneiro com grande potencialidades para o cordeiro de campo nativo.

Todas as cadeias mencionadas atuam com um arranjo institucional de apoio e representação destes produtores que podem aderir e encaminhar a proteção de seus produtos se sensibilizados para ampliar seus negócios.

Destacaram-se ainda as cadeias produtivas do mel, da alfafa crioula, do artesanato em couro com potencialidade de indicação de procedência e que ainda tem os elos da cadeia produtiva frágeis do ponto de vista institucional.

Considera-se fundamental a continuidades das pesquisas sobre indicações geográficas e o desenvolvimento de um programa de extensão de acompanhamento das organizações dos agricultores familiares no registro da IG de seus produtos e articulação interinstitucional com todos os elos da cadeia produtiva envolvida.