TITULAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA
AÇÕES, POLÍTICAS E IMPACTOS NA TERRITORIALIZAÇÃO CAMPONESA NO PERÍODO DE 2019 A 2022
Resumo
Esta pesquisa tem por objetivo compreender os impactos da titulação dos lotes de reforma agrária na manutenção das frações territoriais conquistadas pelos camponeses. Para isso, parte da compreensão de que a reforma agrária é um mecanismo constitucional para desconcentração fundiária, assim como, de recriação camponesa, pois possibilita a permanência no campo. O fenômeno da “titulação dos lotes de reforma agrária” ganhou impulso a partir de 2019 no bojo do Programa Federal Titula Brasil, figurando como tema presente tanto na mídia quanto nos espaços de organização dos camponeses. Por esse motivo, busca-se analisar os impactos dessa política. A metodologia é de base qualitativa, com estudo bibliográfico e pesquisa de campo. Concluiu-se que o impacto da política foi de baixa expressão.
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