EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O ENSINO MÉDIO EM FOCO

Resumo

O currículo da última fase da educação básica - o ensino médio - vem passando por adaptações devido à MP 746/16 que se efetivou na Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, a qual alterou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que orienta e normatiza a oferta do ensino médio em todo o país. Segundo a referida lei, o ensino médio passou a ser composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos, essa estrutura adota a flexibilidade como princípio de organização curricular, o que indica que as redes de ensino terão autonomia para definir quais IF irão ofertar para atender mais adequadamente às especificidades locais e à multiplicidade de interesses dos alunos estudantes, estimulando o exercício do protagonismo juvenil e fortalecendo o desenvolvimento de seus projetos de vida. Com isso, o presente trabalho pretende analisar a proposta do Novo Ensino Médio para discutir a concepção de educação que o fundamenta e suas relações com o desenvolvimento social, econômico e cultural. Assim, a pesquisa possui abordagem qualitativa e utilizou a pesquisa documental para a produção de dados. sendo os documentos legais analisados são normatizadores e orientadores do Novo Ensino Médio, quais sejam: 1. Parecer CNE Nº 15/2018; 2. BNCC; 3. Referencial Curricular Gaúcho (RCG). Os dados levantados para análise dos documentos consistiram em excertos dos documentos que estivessem relacionados ao princípio “flexibilidade”. A concepção de educação que se evidencia na proposta do Novo Ensino Médio não pode passar despercebida do seu teor voltado para as exigências mercadológicas no novo capitalismo, as quais requerem um sujeito produtivo, competitivo e flexível para se movimentar nos amplos e voláteis campos que o mercado engendra para se manter em movimento.