ANÁLISE DO PROGRAMA PREVINE BRASIL SOBRE INDICADORES DA ATEN-ÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: PRIMEIRAS EVIDÊNCIAS NA MACRORREGIÃO DE SAÚDE GRANDE OESTE CATARINENSE
Resumo
O Programa Previne Brasil (PPB), instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil em 2019 (Portaria MS n. 2.979/2019). O regime proposto à época, alterou os critérios das transferências federais para os municípios, ao exigir o cumprimento de requisitos mais rígidos para acessar os recursos. O PPB esteve ancorado em três componentes: capitação ponderada, metas de desempenho e ações estratégicas (Brasil, 2021). O objetivo da pesquisa é analisar a evolução dos indicadores de processos do PPB nas regionais de saúde da macrorregional Grande Oeste de Santa Catarina. A pesquisa lança mão de abordagem quantitativa, de natureza descritiva, utilizando o procedimento de análise estatística de dados (Fávero, Belfiore, 2020). A análise dos dados foi realizada mediante estudo descritivo contemplando os indicadores de processo previstos no PPB. Os dados foram coletados em nível municipal e depois agregados por macrorregional de saúde, considerando o período do primeiro quadrimestre de 2019 até o terceiro quadrimestre de 2023.
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