POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO:INFLUÊNCIAS IDEOPOLÍTICAS NA DEFINIÇÃO DA APLICAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO E POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS

Resumo

A pesquisa aborda a relação entre opções ideopolíticas e aplicação do fundo público em políticas sociais. Justifica-se pela necessidade de compreender os processos de aplicação do fundo público disponível aos municípios a partir das políticas de descentralização do Estado. Analisa-se as relações entre as opções políticas dos chefes de executivos municipais, a destinação de recursos do orçamento público para as políticas sociais e os indicadores de desenvolvimento dos municípios. Tem-se como referência a abordagem dialética, trabalhando com dados secundários obtidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, Tribunal Superior Eleitoral e Fundação de Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul (RS).  A interpretação dos dados é realizada via análise de conteúdo. Trabalha-se com os 77 municípios da Região Funcional 7 (RS), no período de 2004 a 2016. Constata-se que há predominância dos partidos de direita nas gestões municipais; os partidos de esquerda ampliaram sua presença, equiparando-se aos de centro; os partidos de centro são os que menos aplicam em políticas sociais, em grande parte por opções mais comprometidas com o ideário neoliberal; existem correlações evidentes entre a ampliação dos valores aplicados e a melhoria dos indicadores de desenvolvimento, de forma especial os ligados à educação e à saúde.