ESTADO E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONCEPÇÃO DE UMA POLÍICA PÚBLICA HABITACIONAL: MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES – RESIDENCIAL JUNÇÃO, RIO GRANDE, RIO GRANDE DO SUL
Resumo
O presente estudo analisa o Residencial Junção, concebido na cidade de Rio Grande – RS e a forma de sua concepção, através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. O objeto de análise, encontra-se em pleno processo de construção e devido a sua importância na dimensão sócio-espacial, por ser um projeto piloto e ter intervenção na realidade desta cidade, onde modificará a vida de 1.276 famílias beneficiadas pelo empreendimento. Esta pesquisa tem como seus principais objetivos, demonstrar a relação entre o Estado e os movimentos sociais e sua relação na construção de uma política pública. No Residencial Junção, temos como agentes sociais, na construção das moradias, os Movimentos Sociais de Moradia, através de cinco cooperativas (COOPERNOVA, COOPARROIO, COOTRAHAB, COOPERLAR e UNIPERFIL), para a concepção das unidades habitacionais. Este estudo pretende demonstrar em Rio Grande-RS, a efetivação de uma política habitacional, com a participação conjunta do Estado, no caso a Prefeitura Municipal de Rio Grande em conjunto com os movimentos sociais (cooperativas), na busca de pautar a produção do espaço. Onde serão demonstradas as ações do poder público municipal e sua atuação na coordenação da política pública, buscando-se analisar a relação entre estes agentes sociais, que ocorre de forma ambígua e complexa, marcada pelo conflito, mas também pela cooperação entre estes agentes, na concepção de uma política pública de Estado, realizada em conjunto com os movimentos sociais. Será realizado o acompanhamento destas ações, onde o pesquisador estará colocado como um observador da situação social, com a finalidade de realizar a investigação científica, com a realização de idas a campo, para o acompanhamento das obras e das ações técnico-sociais, das cooperativas, realizadas com os beneficiários, além de entrevistas com os agentes sociais presentes no processo.
