EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE COMO FERRAMENTA PARA A CONTRUÇÃO DE HABILIDADES PESSOAIS DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Resumo

O objetivo desse trabalho é realizar o levantamento de possíveis nós críticos que afetam o nível da Atenção Primária à Saúde (APS) quanto à gestão do trabalho, planejamento e avaliação, buscando nas Políticas Públicas de Saúde subsídios para responder estas necessidades. Trata-se de um resumo elaborado a partir de uma atividade proposta pela disciplina de Gestão e avaliação dos Processos de Trabalho em Saúde e Enfermagem do Curso de Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da UDESC CEO. Para nortear a construção do trabalho buscou-se responder a duas questões: Quais são os nós críticos na gestão, planejamento e avaliação na APS? Quais ferramentas de trabalho podem contribuir para desatar os nós nessa realidade? Para responder estes questionamentos procurou-se subsídio teórico nas Políticas Públicas de Saúde que orientasse o debate e a escrita sobre o tema. Como um dos nós críticos identificou-se as dificuldades da formação profissional e do desenvolvimento das habilidades e competências para se atuar na APS. Identificou-se na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) ferramenta para superar estas dificuldades. A PNEPS é uma ferramenta que pode auxiliar a superar as dificuldades da formação profissional, apoiando a construção de competências e habilidades pessoais para atuar nas equipes de saúde inseridas na Atenção Primária à Saúde. A definição de uma política de formação e desenvolvimento para o SUS deve considerar o conceito de Educação Permanente em Saúde (EPS) e articular as necessidades dos serviços de saúde, as possibilidades de desenvolvimento dos profissionais, a capacidade resolutiva dos serviços de saúde e a gestão social sobre as políticas públicas de saúde. Ao encontro dessa necessidade em 2007 foi lançada a PNEPS, instrumento orientador das ações dos Estados e municípios quanto à educação em saúde. A EPS apresenta como proposta que os processos de educação permanente dos trabalhadores da saúde tenham início na problematização do processo de trabalho, sendo pautadas pelas necessidades de saúde das pessoas e populações, objetivando-se as transformações das práticas profissionais e da própria organização do trabalho. Nesse sentido, o enfoque da EPS representa uma relevante mudança na concepção e nas práticas de capacitação dos trabalhadores dos serviços, pois incorpora o ensino e o aprendizado na vida cotidiana das organizações e nas práticas sociais e laborais. Considera ainda a prática como fonte de conhecimento e de problemas em que os atores são colocados como agentes reflexivos da sua prática e construtores ativos do conhecimento e de alternativas de ação. No entanto, o que se percebe na realidade das equipes da APS são estratégias isoladas de educação continuada focadas na capacitação para enfrentar problemas específicos dos serviços de saúde, pensa-se os processos educativos apenas enquanto meio de alcançar um objetivo pontual e não como parte integrante de uma estratégia de mudança institucional. Prevalece o caráter imediatista com a lógica em atuar por meio de programas e projetos, com começo e fim, além de sua dependência de fontes específicas de financiamento. Além disto, a gestão por muitas vezes dificulta o espaço para EPS dentro das equipes, por não favorecer momentos para realização destas atividades, pois muitas vezes foca no atendimento dos sofrimentos e urgências, desvalorizando as ações de promoção em saúde que tem resultados em longo prazo.