A GESTÃO EM SAÚDE EM UM MUNICÍPIO DE FRONTEIRA: UM CENÁRIO DESAFIADOR
Resumo
O objetivo deste estudo está em traçar uma discussão dos desafios encontrados na gestão em saúde, em um município de pequeno porte em região de fronteira, abordando suas singularidades na cobertura das ações e serviços das políticas públicas de saúde. Trata-se de um relato de experiência de caráter descritivo e de observação, acerca da experiência do autor enquanto gestor municipal de saúde e assistência social em um município de pequeno porte, localizado na região noroeste do Rio Grande do Sul. O período de análise ocorreu nos anos de 2013 e 2014 quando da participação junto à administração municipal. O município e o processo de gestão em saúde que são relatados no presente estudo possuí cerca de 3.925 habitantes, sendo dividido em 39,5% residentes da área urbana e 60,5% na zona rural, tendo um histórico de 23 anos de emancipação. Caracterizando-se por ser um município que sua economia baseia-se na agropecuária e com realidade típica do meio rural, possuindo a indústria e o comércio ainda de forma incipiente, tendo pouca representatividade na composição do valor adicionado à economia do município. Possui uma população colonizada basicamente pelas etnias alemã, polonesa e italiana. A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social - SMSAS neste município possui uma subdivisão em duas diretorias, constituindo um órgão único, sendo que o gestor é responsável pelo gerenciamento das duas áreas. A base das ações de saúde no território relatado são desempenhadas em sua totalidade a partir da coordenação das Estratégias de Saúde da Família, e esta por sua vez possui a necessidade de adscrever sua população afim de criar vínculo e promover a vigilância nos índices epidemiológicos pactuados naquele local. Ao ser abordado os processos de integração, foram descortinadas as exigências em se repensar os direitos sociais, de modo a acompanhar a expansão dos direitos sociais em espaços internacionais. Reflexões estas que de forma contínua proporcionam um maior apoio no âmbito do planejamento às ações e serviços de saúde, tanto a nível local quanto regional, tendo em vista a magnitude de seus impactos. A vivência aqui relatada no âmbito da gestão em saúde, permite afirmar que a dificuldade no planejamento das ações e serviços ofertados pelo sistema torna-se precário, no momento em que nos deparamos com as fragilidades encontradas nos demais setores, como por exemplo, na legalidade da migração, do desconhecimento dos acordos internacionais, e no apoio ofertado dos órgãos judiciários deixando muitas vezes a gestão sem o devido embasamento das decisões a serem tomadas. Nessa perspectiva pode-se concluir que os diversos cenários de produção em saúde possuem a interferência de seus atores, deixando claro que a atuação destes interfere significativamente na continuidade do cuidado em saúde. Necessitando desde o olhar epidemiológico mais aguçado as áreas de fronteira até a reformulação de políticas mais eficazes para a pluralidade fronteiriça brasileira.
