REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL BRASILEIRA: DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA
Resumo
O trabalho objetiva compreender quais foram os efeitos da reforma psiquiátrica com os usuários de saúde mental. Trata-se de um resumo de caráter bibliográfico e qualitativo que objetiva discorrer sobre o fenômeno da reforma psiquiátrica brasileira. O Sistema Único de Saúde (SUS), foi regulamentado em 1990 e tem como objetivo modificar a desigualdade na assistência à saúde da população, por meio da promoção, prevenção, proteção e recuperação à saúde. Anterior à reforma psiquiátrica, os hospitais psiquiátricos eram vistos como um espaço de mortificação, sem interação social, com isso, passam a ser denominados como manicômios, os quais eram pautados na tutela, custódia e na gestão de seus internos e dos seus padecimentos mentais. O ideal da reforma psiquiátrica se sustenta em uma sociedade sem os manicômios, sendo essa sociedade capaz de “abrigar” os ditos loucos ou os portadores de sofrimento psíquico, ou seja, uma sociedade de inclusão ao portador de doenças mentais. A Lei antimanicomial foi determinada no Brasil no ano de 2001, e dispõe sobre a humanização das pessoas que encontravam-se nos hospitais psiquiátricos, tendo como consequência uma gradativa redução dos manicômios e a criação dos serviços substitutivos, principalmente os Centros de Atenção Psicossociais (CAPS). Os CAPS fazem parte da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde. É parte essencial para a desinstitucionalização e a reinserção social desses sujeitos. A reforma psiquiátrica marcou o percurso da história, reformulando o modelo assistencialista à liberdade. Há uma longa caminhada para que o movimento antimanicomial seja de fato efetivo, com isso, cabe à atenção psicossocial promover novas práticas de saúde mental que possam estar contribuindo para o processo de desinstitucionalização manicomial. As práticas de saúde mental, atualmente, estão presentes nos serviços de saúde pública nos contextos básico, especializado e de urgência e emergência. Isso demonstra a necessidade de realização dos trabalhos nesta área da saúde. Além isso, a prática de saúde mental na saúde pública, evita o retorno das ações de exclusão e de objetalização do usuário de saúde, características ao período manicomial.
Palavras-chave: Saúde Mental; Saúde Pública; Desinstitucionalização.
