SITUAÇÃO POLÍTICA NO PAÍS NO ANO DE 2016 E A SAÚDE DA CRIANÇA: ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN)

Resumo

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), recebeu caráter obrigatório em abrangência nacional após sua incorporação como pré-requisito para a transferência de renda de recursos financeiros de programas assistenciais realizados pelo Governo Federal. Entre esses programas, daremos ênfase ao Programa Bolsa Família e seus impactos como uma política de assistência social voltada para minimizar a fome e a miséria no país, amparado na transferência de renda, na segurança alimentar, na educação e na saúde de crianças brasileiras pertencentes à famílias cadastradas no referido Programa. Todos os itens mencionados anteriormente são afetados pelas condições econômicas do país e pelo momento político que foi vivenciado no mesmo, pois essas políticas públicas refletem discussões sobre as metas para se alcançar melhorias na saúde das crianças e em sua situação alimentar e nutricional, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Com isso objetiva-se avaliar o perfil nutricional encontrado nos registros do SISVAN a respeito da situação de saúde das crianças cadastradas em dois momentos de gestão federal distintos. Realizou-se um estudo exploratório tendo como base de dados os relatórios oficiais de acesso público divulgados on line pelo SISVAN, durante os meses de janeiro e dezembro de 2016, período correspondente a dois momentos de gestão federal distintos: Governo Dilma Rousseff (janeiro de 2016) e Gestão Michel Temer (dezembro de 2016). Foram analisadas as informações sobre estado nutricional em crianças de 0 a 05 anos pertencentes à famílias cadastradas no Programa Bolsa Família nas 05 regiões brasileiras (Sistema de Gestão Bolsa Família - DATASUS). De acordo com os registros encontrados no mês de janeiro de 2016, a maioria das crianças encontrava-se em peso adequado/eutrófico (88,5%), sendo que em dezembro de 2016 esse valor foi menor (84,4%). Embora a maior concentração de crianças cadastradas no Programa Bolsa Família estivesse com peso adequado, quando realizamos a análise nos dois meses estudados, o impacto ocorreu principalmente nos indicadores: peso muito baixo para  a idade e peso elevado para  a idade. Houve um aumento na variável peso muito baixo para idade no mês de dezembro em relação ao mês de janeiro (2,17% em dezembro e 0,9% em janeiro), sendo a região Norte a mais afetada com a mudança (de 1,12% em janeiro para 2,01% em dezembro). Em relação à variável peso elevado para a idade a região que mais apresentou modificações foi a região a Centro-Oeste, passando de 7,76% para 10,31% em dezembro. Em suma, os dados coletados mostram que na Região Norte teve um aumento na taxa de crianças de baixo peso; enquanto na Região Centro-Oeste no mesmo período, um aumento na taxa de crianças acima do peso. A análise revela que com a mudança de gestão governamental no ano de 2016, ocorreram mudanças no perfil dos indicadores nas regiões do país, afetando diretamente na saúde nutricional das crianças brasileiras cadastradas no Programa, destoando do objetivo principal do Pragrama, igualdade para todos.