POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO COM DOENÇA RENAL CRÔNICA: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO ATUAL?

Resumo

Resumo: O rápido crescimento da doença renal crônica no Brasil e no mundo aponta a necessidade de campanhas preventivas e de tratamento adequado. Neste contexto, esta pesquisa objetivou-se conhecer a Política Nacional do Portador de Doença Renal que define uma série de medidas a serem desenvolvidas em todos os níveis de atenção e a ações de prevenção e tratamento da doença renal, e contextualizar a situação atual das políticas públicas voltadas aos portadores de Doença Renal Crônica (DRC) em âmbito nacional. Trata-se de uma revisão crítica de literatura atual. Observou-se como resultado que com o aumento dos índices de natalidade e prolongamento da expectativa de vida da população associados a elevação da incidência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), presencia-se a nível mundial um colapso dos sistemas de saúde no sentido de prevenir e atuar frente os desdobramentos negativos das DCNT. A Doença renal Crônica (DRC) compõe o grupo de DCNT, as quais são conhecidas por atuarem negativamente na saúde e na qualidade de vida dos pacientes e, também, onerar gastos estrondosos aos cofres públicos. No Brasil desde 1974 é previsto pelo ministério da saúde tratamento dialítico aos pacientes com DRC, sendo que, a primeira e única política nacional de atenção ao portador de doença renal surgiu a partir da Portaria Nº 1168/GM em 15 de junho de 2004. A qual institui normas para organização em torno das ações no que tange a atenção ao portador de Doença Renal e de assistência em Nefrologia. Em outras palavras, quando falamos em necessidade de estruturar uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada, nos referimos que a mesma estabeleça uma linha de cuidados integrais e integrados no manejo das principais causas das doenças renais, com vistas a minimizar o dano da doença renal no País, melhorar o acesso dos pacientes ao atendimento especializado em nefrologia e à Terapia Renal Substitutiva. Concluímos que, dentre as doenças que compõem o quadro de serviços da alta complexidade está a DRC. Sendo assim, as políticas para DRC são de extrema importância quando falamos em atenção integral ao usuário. Quando em contato com um serviço de referência em Nefrologia de uma referida cidade, percebemos que a política nacional de atenção ao portador de doença renal é sim implementada e executada da melhor forma possível, mas, porém, ainda deixa a desejar quando falamos em um olhar holístico para o cuidado, pois, a prevenção e promoção de saúde é muitas vezes abordada de forma fragmentada. Porém, nos últimos anos é possível visualizar um movimento para a operacionalização de ações voltadas à promoção e prevenção, no entanto, ainda são reduzidas e de certa forma pouco divulgadas. Fica evidente a necessidade de conhecimento mais profundo sobre a conjuntura que envolve o portador de doença renal crônica, para com isso, elaborar projetos e políticas sociais a fim de garantir os direitos e a emancipação desses sujeitos. Sendo assim, entendemos que há desafios e necessidades de ações de prevenção, para que seja feito com objetivo de que precisam ser colocadas mais em prática.

Palavras-chaves: Políticas; Doente Renal Crônico; Interdisciplinaridade.