NATIMORTALIDADE BRASILEIRA: O QUE DIZEM OS INDICADORES DE SAÚDE?
Resumo
A natimortalidade consiste no número de nascidos mortos em relação ao quantitativo de nascidos (mortos e vivos), configurando-se em importante dado para quantificar e avaliar as informações em saúde, além de servir para o planejamento de ações em saúde e criação de políticas públicas. Objetivou-se identificar os coeficientes de natimortalidade, por regiões brasileiras, nos anos 2000, 2007 e 2015. Trata-se de um estudo ecológico realizado por meio de consulta a dados secundários, de domínio público, provenientes de informações em saúde tabuladas pelo TABNET e disponibilizadas nos bancos de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). A busca foi realizada no mês de outubro de 2017 e os dados foram organizados em planilhas, seus coeficientes calculados por 1000 e, posteriormente, analisados segundo as regiões geográficas do Brasil. Os resultados indicaram a redução do coeficiente de natimortalidade brasileiro, ao longo dos anos, visto que no ano 2000 o número correspondeu a 12,29/1000, em 2007 a 11,12/1000 e, em 2015, a 10,93/1000, demonstrando uma queda equivalente a 11%. Constatou-se que existem diferenças regionais significativas, uma vez que na região Sul do Brasil o coeficiente de natimortalidade passou de 10,98 no ano de 2000 para 8,33 em 2015, totalizando um decréscimo de 24% nos períodos analisados. Além da região Sul, outra que se destacou foi a Sudeste, com um decréscimo correspondente a 23%, a partir de coeficientes iguais a 13,25 em 2000 e 10,19 em 2015. As regiões Norte e Centro-Oeste também apresentaram reduções, mesmo que de forma menos expressiva, com coeficiente de 7,18% entre os anos 2000 e 2015. Contrariando as estatísticas de redução dos coeficientes, a região Nordeste apresentou um aumento de 9,73% de natimortalidade, passando de 12,22/1000 em 2000 para 13,13/1000 em 2007 e, 13,41/1000 em 2015. As diferenças regionais nos coeficientes de natimortalidade brasileira podem ser explicadas em função das diversidades socioculturais, econômicas e ambientais, bem como pelas desigualdades de acesso aos serviços de atenção à saúde nas regiões mais remotas do País. Desta forma, conclui-se que o coeficiente de natimortalidade no Brasil, de modo geral, teve redução, todavia, esta diminuição poderia ter sido mais expressiva frente às políticas de atenção à saúde materno-infantil vigentes no Brasil, nos períodos estudados.
Palavras-chave: Mortalidade fetal; Mortalidade infantil; Política de saúde.
