O PAPEL DA CIR NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA
Resumo
Este estudo tem como objetivo relatar a experiência vivenciada por uma Comissão Intergestores Regional (CIR) no fortalecimento de uma região de saúde. Trata-se de um relato de experiência, desenvolvido nos meses de janeiro a dezembro de 2016, acerca da vivência de secretários municipais e técnicos em um espaço colegiado, de natureza permanente, com a finalidade de negociação e deliberação sobre a gestão de saúde da 8ª Região de Saúde da Paraíba, composta por dez municípios. Foram realizadas nove reuniões ordinárias e uma reunião extraordinária, com uma frequência média de 62,1% dos gestores. Nesse espaço foram debatidos aspectos sobre planejamento em saúde, tendo como principal produção o Plano Regional Integrado que estabelece diretrizes, metas e objetivos de saúde para execução da região e constitui-se como parte importante para consolidação da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde. Ao mesmo tempo, discutia-se a execução da Programação Pactuada e Integrada, estabelecendo negociação e a solidariedade intermunicipal. Discutiu-se também, sobre regionalização, buscando a garantia do cuidado integral a população residente na região, ampliando o acesso a ações e serviços de saúde e desta forma, almejando o aumento da resolutividade e redução da peregrinação para os grandes centros. Ressalta-se para tanto, como resultado dessa discussão, a análise da situação epidemiológica, constatação de um vazio assistencial para as pessoas com deficiência da região e aprovação do Plano de Ação da Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência. Outro aspecto abordado durante as reuniões da Comissão Intergestores regional da 8ª Região de Saúde da Paraíba foi à avaliação dos serviços através de indicadores, principalmente dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Desta forma, percebe-se que a Comissão Intergestores Regionais apresenta-se como uma instância qualificada para o planejamento e avaliação das políticas de saúde a nível regional, garantindo a organização das ações e serviços de saúde, a busca de cuidado integral e o cumprimento das responsabilidades sanitárias pelos gestores do SUS.
Palavras-chave: Gestão em saúde; Participação social; Planejamento em saúde.
