MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA SAÚDE PÚBLICA

  • Bruna Leticia Marques Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS- Campus Chapecó
  • Mayara Cristina de Oliveira Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Ianka Cristina Celuppi Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Jéssica Ferreira Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Jean Melotti Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Daniela Savi Geremia Universidade Federal da Fronteira Sul

Resumo

A partir da década de 70, os movimentos sociais de diversos setores da sociedade civil organizada, lutaram contra a ditadura militar e a favor de mudanças no modelo de atenção à saúde, como direito, buscando melhorias na qualidade de vida da população brasileira através de um modelo de atenção em saúde que acolhe a todos os cidadãos em território nacional de forma integral e universal. Para isso seria necessário uma reestruturação nos modelos de saúde. Um aliado da população que lutava por melhorias foi o Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (CEBES) que ampliou os debates em torno da saúde e democracia e trabalhou na elaboração de propostas para a criação desse sistema. As principais propostas que foram debatidas foram: a universalização do acesso, a questão de saúde como direito de todos e dever do Estado, a reestruturação de um sistema unificado de saúde visando atender a saúde individual e coletiva, a descentralização de decisões para a esfera estadual e municipal, com financiamento efetivo e uma democratização local através dos mecanismos de gestão - os conselhos de saúde. Um fato marcante para as questões de Saúde Pública no Brasil, foram as discussões que aconteceram na preparação e na realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Os debates que embasaram a conferência saíram de fóruns específicos da ABRASCO, CEBES, Medicina Preventiva e Saúde Pública, com a participação da população, sindicatos, associações de profissionais, parlamentares, partidos políticos e pesquisadores da sociedade brasileira, a grande dimensão dos debates envolveu a sociedade para pensar e construir um novo modelo de atenção à saúde. Os três temas centrais abordados foram: 1- Saúde como direito, 2- Reformulação do Sistema Nacional de Saúde e 3- Financiamento do setor. Através de um modelo de luta e construção popular foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), e foi oficializado em 1988 na Constituição Federal Brasileira (CF-1988), que esclareceu a importância de promover saúde como um direito indispensável de cidadania e atribuiu ao Estado o dever de garantir a todos os brasileiros a assistência médico-sanitária integral e universal de forma que toda a população tenha acesso. Ainda CF-1988 foram pactuados os princípios doutrinários que guiaram a criação do SUS que são: universalidade; integralidade e equidade, além das diretrizes organizativas de participação social e descentralização. Posterior à CF-1988 foram sancionadas as leis que detalham o funcionamento e a organização do SUS, Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 e 8.142/90. Desta maneira, podemos observar a importância da luta popular na construção de direitos para toda a população. A militância em defesa do SUS, apesar de tornar-se cada vez mais árdua, é um dos instrumentos que assegura a existência e fortalecimento do sistema de saúde.

Biografia do Autor

Bruna Leticia Marques, Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS- Campus Chapecó

Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem.

Mayara Cristina de Oliveira, Universidade Federal da Fronteira Sul
Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem.
Ianka Cristina Celuppi, Universidade Federal da Fronteira Sul
Acadêmica do Curso de Graduação em Enfermagem.
Jéssica Ferreira, Universidade Federal da Fronteira Sul
Academica do Curso de Graduação em Enfermagem.
Jean Melotti, Universidade Federal da Fronteira Sul
Acadêmico do Curso de Graduação em Enfermagem.
Daniela Savi Geremia, Universidade Federal da Fronteira Sul
Enfermeira. Doutora em Saúde Coletiva. Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Chapecó/SC, Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Gestão em Saúde (PPGS).
Publicado
03-03-2018
Seção
Saberes e Práticas de Atenção à Saúde