PROCESSO HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: COMO GARANTIR O DIREITO UNIVERSAL NA CONJUNTURA BRASILEIRA?

  • Mayara Cristina de Oliveira Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Bruna Leticia Marques Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Jean Melotti Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Ianka Cristina Celluppi Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Jéssica Ferreira Universidade Federal da Fronteira Sul
  • Daniela Savi Geremia Universidade Federal da Fronteira Sul

Resumo

O objetivo deste trabalho é refletir sobre o processo histórico desde a criação do movimento da reforma sanitária, da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) até a atual conjuntura do país. Em meados da década de 70, a luta em defesa da criação de um sistema de saúde que atendesse a toda população brasileira culminou no crescimento e organização dos movimentos sociais de diversos setores da sociedade civil organizada, que foram os principais responsáveis por mobilizar os militantes em prol da reforma sanitária, criando assim o Movimento da Reforma Sanitária que elaborou e garantiu o texto constitucional de criação do SUS em 1988.  Este estudo reflexivo foi realizado durante as atividades teóricas de ensino do componente curricular de Fundamentos de Saúde Pública, que envolveu a leitura, análise e interpretação de artigos científicos para aprofundar e embasar o conhecimento. Foi analisado o desenvolvimento histórico e o estado atual do sistema de saúde brasileiro, no período da década de 70 até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal (CF) de 1988 e a conjuntura atual do sistema. Nos anos 70 o país possuía dois sistemas de saúde: a saúde pública liderada pelo Estado através de filantropias ou serviço de saúde privado e o sistema de assistência medicina previdenciária cujo serviços se davam por meio de institutos de aposentadoria e pensões. Dessa forma, começou a repensar, identificar e planejar as prioridades com foco nos problemas que mais afetavam a população. A partir dai começaram a surgir militâncias através dos setores da sociedade civil organizada os movimentos sociais, juntamente com os sindicatos, professores de saúde pública e pesquisadores da sociedade brasileira que resultou na criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) em 1976, que foi o principal responsável por motivar a sociedade em prol da reforma sanitária. Esses movimentos tiveram papel essencial nas formas tradicionais de se fazer política, o próprio movimento da reforma sanitária é suprapartidário e propôs, desde a década de 70, a trabalhar em defesa da democracia, dos direitos sociais da população civil brasileira e de um novo sistema de saúde. Com a 8° Conferência de saúde realizada em 1986 foi estabelecido alguns temas centrais que contribuíram para a criação do Sistema Único de Saúde são eles: saúde como direito; reformulação do sistema nacional de saúde e financiamento do setor. As propostas apresentadas nessa conferência resultaram na criação do SUS instituído na CF de 1988 que reconheceu a saúde como um direito de todo o cidadão e responsabilidade do Estado. Após 29 anos da criação do SUS, a atual conjuntura política e econômica tem incentivado a financeirização e mercantilização da saúde, principalmente com a abertura para o capital estrangeiro explorar a assistência à saúde, com a criação dos planos populares e com aprovação da Emenda Constitucional 95 de 2016 que congela os gastos por 20 anos, essas são estratégias de desmonte do SUS e perda de direitos que foram conquistados pela população.

Biografia do Autor

Mayara Cristina de Oliveira, Universidade Federal da Fronteira Sul
Acadêmica de Enfermagem
Bruna Leticia Marques, Universidade Federal da Fronteira Sul
Acadêmica de Enfermagem
Jean Melotti, Universidade Federal da Fronteira Sul
Acadêmico de Engermagem
Ianka Cristina Celluppi, Universidade Federal da Fronteira Sul
Acadêmica de Enfermagem
Jéssica Ferreira, Universidade Federal da Fronteira Sul
Acadêmica de Enfermagem
Daniela Savi Geremia, Universidade Federal da Fronteira Sul
Enfermeira. Doutora em Saúde Coletiva. Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Chapecó/SC, Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Gestão em Saúde (PPGS).
Publicado
16-02-2018
Seção
Planejamento e Gestão dos Sistemas de Saúde