CHARACTERIZATION OF THE MUNICIPAL COMMITTEE ON PREVENTION OF MATERNAL, INFANT AND FETAL MORTALITY IN CHAPECÓ CITY, BRAZIL

Resumo

Resumo: A mortalidade materna, fetal e infantil apresenta alto potencial de evitabilidade. Neste viés, os Comitês Municipais de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CMPMMIF), órgãos interinstitucionais e multiprofissionais atuam monitorando e propondo medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade. Os comitês devem mobilizar parceiros e atuar em conjunto com outros setores públicos. Este estudo buscou caracterizar o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, na cidade de Chapecó – SC, quanto ao perfil de seus membros e sua metodologia de funcionamento. Esta é uma pesquisa exploratória de análise documental, qualitativa na obtenção, sistematização e análise das informações. Utilizou-se de investigação de atas e listas de presenças das reuniões, portarias de nomeações, lei municipal de criação do comitê e Regimento Interno, bem como suas modificações. Em Chapecó, através do decreto 11268/02, de 11 de novembro de 2002, foi instituído o regimento interno que regula o funcionamento do CPMMIF. Constam informações registradas em ata a partir de 2012. As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente, tradicionalmente no centro de estudos do Hospital Regional do Oeste (HRO). A instituição dispõe de acesso a telefone e internet. Atualmente, a sede do comitê funciona junto à da Vigilância Epidemiológica, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O órgão é composto por 50 membros, representantes de 21 instituições, sendo em grande número médicos ou enfermeiros. Cada caso é discutido pelos membros do comitê e por convidados que possam contribuir (estes tem direito à voz, mas não ao voto). O caso clínico de cada paciente, as necessidades apresentadas e a conduta profissional efetuada são registrados em ficha síntese individual. Os casos que não são encerrados recebem encaminhamento para o CRPOMIF. O comitê apresenta evolução significativa desde seu início quanto ao número de abrangência de casos e qualidade de atenção disponibilizada. A despeito do benefício social trazido, o órgão ainda carece de apoio público para aperfeiçoamento na infraestrutura e conquistas para a saúde, como a implantação de um banco de leite humano no município – necessidade apontada desde o primeiro registro em ata. A análise do funcionamento do CPMMIF no município de Chapecó – SC permite a identificação e reflexão quanto a suas fragilidades e avanços possíveis através dos âmbitos da saúde pública brasileira. O CPMMIF é uma ferramenta de extrema importância para a melhor qualidade de vida e, como finalidade máxima e urgente, a redução de óbitos maternos, infantis e fetais.