RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE MEDICINA, PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA UFPEL

Resumo

O presente estudo tem como objetivos problematizar e analisar de que modo os cursos de Medicina, Psicologia e Terapia Ocupacional, que integram a Faculdade de Medicina (FAMED) da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), tratam das relações étnico-raciais e da saúde da população negra em seus Projetos Pedagógicos de Curso (PPC). Trata-se de um estudo qualitativo cujo referencial epistemológico para análise dos PPCs parte dos Estudos Decolonais. Será realizada leitura minuciosa das ementas, objetivos, conteúdos programáticos e referenciais bibliográficos das disciplinas ofertadas em cada curso na busca por termos e conceitos que explicitem a abordagem das relações étnico-raciais e da saúde da população negra. Os termos e conceitos serão organizados em um quadro para o aprofundamento, problematização e discussão dos mesmos. A formação em saúde passa por importantes críticas, especialmente do Movimento de Mulheres Negras e do Movimento Negro, no que tange a necessidade de um equilíbrio entre os conhecimentos biomédicos e os conhecimentos que envolvem o contexto político, econômico, social e étnico-racial da população brasileira na atenção em saúde. Não obstante, alguns resultados preliminares desse estudo indicam que apesar dos cursos de Medicina, Psicologia e Terapia Ocupacional abordarem, de algum modo, em seus objetivos a formação de um profissional comprometido com a saúde integral do ser humano, nenhum deles traz em sua matriz curricular o estudo das relações étnico-raciais e da saúde da população negra. Esse cenário contraria as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais no ensino superior, instituída pela Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, do Conselho Nacional de Educação; a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela Portaria nº 992/2009; e o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 12.288/2010, que enfatizam a necessidade de incluir temas como racismo, racismo institucional, saúde da população negra e seus determinantes sociais nas matrizes curriculares de formação superior nas diferentes áreas da saúde. Considerando a importância da formação acadêmica no enfrentamento ao racismo institucionalizado na sociedade brasileira, especialmente no contexto da saúde, o estudo tem a potência de contribuir com a problematização da colonialidade do poder e do saber nos atuais PPCs. Ou seja, com a desnaturalização do racismo epistêmico no espaço acadêmico por meio de discussões teórico-conceituais acerca da necessidade de formação de profissionais em saúde capazes de exercitar a alteridade, de desenvolverem uma sensibilidade ao outro, cuja praxis esteja comprometida com a diversidade humana.