FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL EM MEIO AOS RETROCESSOS: A EXPERIÊNCIA DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS

Resumo

Introdução: O GerAção/POA – Oficina de Saúde e Trabalho é um serviço que compõe a Rede de Atenção Psicossocial de Porto Alegre, com o objetivo de promover a inclusão social pelo trabalho. Para isso, há 21 anos trabalha com usuários de saúde mental, pautado em 3 eixos: (1) economia solidária, pelas oficinas de trabalho (serigrafia, costura, papel artesanal, velas, mosaico); (2) expressão e arte com as oficinas de poesia, desenho e fotografia e (3) trabalho apoiado oferecendo suporte aos usuários que tem o desejo de se inserir no mercado formal, bem como as empresas que são parceiras. O GerAção/POA é um serviço que tem representação no Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) que propõe a deliberação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização de políticas públicas de saúde (BRASIL, 2013). Considerando a proposta do CMS, também se constitui como um espaço de discussão e trocas legítimas de saberes em saúde, a fim de efetivar a real participação dos usuários e trabalhadores na construção desta política pública, o Conselho Local de Saúde (CLS) que possibilita a proximidade entre a comunidade e os serviços de saúde (BRASIL, 2013). Objetivo: Relatar a experiência de construção de um CLS em um serviço especializado do município de Porto Alegre/RS. Método: Relato de experiência. Resultados: Neste serviço, buscou-se potencializar o acesso e reivindicação de direitos por meio da construção coletiva e participativa de técnicos e usuários do GerAção/POA do CLS, no primeiro semestre de 2017, baseando-se nas normas que regem esse processo. Após o processo eleitoral e eleição, elegeu-se determinada gestão para o CLS do GerAção/POA. Atualmente, tem-se buscado instrumentalizar cada vez mais a gestão no que compete suas atribuições. Este órgão tem sido uma articulação organizativa e democrática, promotor de horizontalidade entre profissionais, usuários e gestores, no debate por uma saúde pública de qualidade. Conclusões: Observa-se que o CLS no geração/POA tem se apresentado como um órgão que fomenta o acesso a informação, autonomia e produz relações de empoderamento. Ressalta-se a importância de fomentar o controle social em tempos de constantes ataques aos direitos dos cidadãos.