UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Resumo
Resumo: A partir dos anos 1960, houve maior ênfase em discussões sobre o tema da deficiência, conduzido por ativistas e organizações de pessoas com deficiência em nível de mundo, o que gerou maior visibilidade da questão nos diferentes espaços sociais. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (2012), estima-se que 15,3% da população mundial possui “deficiências graves ou moderadas”, enquanto 2,9% ou cerca de 185 milhões enfrentam “deficiências graves”. Segundo IBGE (2016), há no Brasil cerca de 45,6 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 23,92% da população brasileira. Assim, este trabalho tem como objetivo refletir sobre a política de inclusão de pessoas portadoras de alguma deficiência. Trata-se de um estudo reflexivo. O Brasil, nos últimos, anos tem avançado na promoção dos direitos das pessoas com deficiência por meio de políticas públicas que buscam valoriza-las como cidadãs, respeitando suas características e especificidades. Em razão disso, é essencial destacar o papel dos conselhos de pessoas com deficiência, que definiu os rumos da Política Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência no país, por meio das deliberações das conferências nacionais, fortalecendo o caráter deliberativo e participativo da sociedade civil nesse processo. A partir do avanço das Políticas Públicas, a deficiência é vista como uma característica humana, em que as pessoas têm direito à igualdade de condições e oportunidades iguais como qualquer outro cidadão, como educação, saúde, trabalho, desporto, turismo, lazer, previdência social, assistência social, transporte, acesso à edificação pública, habitação, cultura, amparo à infância e à maternidade, propiciando seu bem-estar pessoal, social e econômico. A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência no campo da saúde assegura o acesso a ações preventivas, curativas e reabilitadoras. Nesse contexto, destaca-se o papel do enfermeiro na atenção as pessoas com deficiência. Entretanto, para tal, esse profissional deve ter conhecimento sobre as políticas de inclusão, que deverão balizar suas atividades, sejam elas de caráter preventivo, curativo ou de reabilitação. Ainda, ações de inclusão social devem ser privilegiadas com vistas a estimular e garantir a autonomia desses sujeitos, possibilitando-lhes uma ampliação de suas relações sociais para além do âmbito domiciliar. Desse modo, reforça-se a importância da Política Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a necessidade de as equipes de saúde apropriarem-se dela para qualificar a atenção a esse contingente populacional.
Palavras-chave: deficiência; políticas públicas; inclusão.
