MELHORIA DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE CAUSAS DE MORTE NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC NO PROJETO GARBAGE

Resumo

Resumo Objetivo: Essa pesquisa tem como objetivo avaliar e qualificar as causas pouco úteis dos óbitos. O município de São José/SC aderiu ao Projeto Garbage, após convite da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde – DIVE/SES. Este projeto é uma ação conjunta do Ministério da Saúde, Universidade Federal de Minas Gerais, Organização Panamericana de Saúde, Fundação Bloomberg e Universidade de Melbourne/Austrália, e caracteriza-se por classificar as causas pouco úteis, chamadas códigos Garbage, onde é utilizada uma Lista de códigos criada pelo Dr. Mohsen Naguavi, intitulada Lista Naguavi 2015, que vão além do Capítulo XVIII comumente utilizado como causas mal definidas de óbito. Método: Como primeira ação verificou-se o total de óbitos com códigos Garbage dos meses de Janeiro a Julho de 2017, totalizando 45 óbitos. Como critério de amostra definiu-se investigar óbitos hospitalares/estabelecimentos de saúde de ocorrentes e residentes no município de São José. A seguir, analisou-se todas as Declarações de Óbito/DO com erro de digitação e/ou codificação, separando todas as DOs que realmente necessitariam investigação anexando a nova Ficha de Investigação de Óbito (Códigos Garbage) – Hospitalar. Como segunda estratégia, priorizou-se o contato com os Grupos técnicos de Mortalidade das instituições onde haviam óbitos com códigos Garbage: Instituto de Psiquiatria/IPQ, Hospital Unimed, Hospital Regional de São José DR. Homero de Miranda Gomes e Instituto de Cardiologia de Santa Catarina/ICSC. Desta forma, seria possível apresentar o Projeto Garbage, conhecer como se dá o processo de trabalho desses núcleos e solicitar a parceria no processo de investigação apresentado, além de divulgar e incentivar o uso do aplicativo AtestaDO. Todas as investigações foram analisadas e validadas por um médico da diretoria de Vigilância Epidemiológica da SES. Para que as investigações sejam um processo contínuo criou-se uma Comissão de Análise de Óbitos com profissionais da Atenção Básica: Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Ginecologista, Pediatra e profissionais da Vigilância Epidemiológica (Portaria Municipal em fase de homologação), onde, pela primeira vez, o município contará com um espaço intersetorial de qualificação de óbitos. Resultados: Dos 45 óbitos Garbage 100% foram investigados. Desses, 09 DOs (20%) foram recodificadas e/ou redigitadas. Pós investigação 17 óbitos continuaram Garbage (37,77%) e 28 óbitos com causa bem definida (62,23%). Houve maior frequência de óbitos com causas básicas do Capítulo IX: Doenças do Aparelho Circulatório (CID 10) com 20 óbitos não Garbage pós investigação (44,44%). Conclusão: Percebe-se a necessidade de qualificar todo o processo dos dados em mortalidade. Alguns fatores são imprescindíveis como: Preenchimento adequado das Declarações de Óbito com capacitação permanente dos profissionais médicos, análise dessas DOs pelos grupos técnicos de Óbito, e o olhar atento dos profissionais que codificam, digitam e analisam o banco de dados. Acredita-se que a criação da Comissão de Análise de Óbitos também contribuirá para essa melhoria. Toda essa trajetória se faz necessária para que se tenham dados reais, tão necessários para o investimento correto dos recursos em Políticas Públicas eficientes e efetivas no Brasil.