AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UM ENSAIO TEÓRICO

Abstract

Resumo: As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) contemplam as áreas de homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, medicina antroposófica e termalismo social, musicoterapia, entre outras. A partir da necessidade de normatização destas experiências, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), promovendo a institucionalização das práticas existentes no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Este ensaio teórico busca tecer reflexões sobre a implantação das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do SUS. Método: Trata-se de um ensaio teórico com foco no desenvolvimento e aprofundamento da temática a respeito das Práticas Integrativas e Complementares. Resultados: As PICS tornaram-se uma realidade na rede de atenção à saúde pública em muitos municípios do país. Caracterizam-se pela interdisciplinaridade e por linguagens singulares, divergindo da visão altamente tecnológica de saúde que predomina na sociedade, movimentada por convênios que fragmentam o tratamento do paciente em especialidades de saúde com o objetivo principal de gerar lucro. O avanço, em relação às PICS, pode ser entendido como expressão de um movimento que se identifica com novos modos de aprender e praticar a saúde, seguindo os princípios do SUS. Entretanto, a literatura tem apontado desafios no que tange a implantação das PICS nos serviços de saúde, principalmente em relação à estrutura, formação e gestão. As dificuldades estruturais compreendem a falta de espaço físico, equipamentos e insumos. A formação foi citada pela falta de conhecimento da PNPIC, assim como suas diretrizes e possibilidades de ações, pelos profissionais e gestores. E as dificuldades na gestão se referem à falta de articulação e/ou diálogo com as gestões municipal, estadual e federal; e a ausência de apoio e valorização da gestão em relação às PICS. Além disso, a insuficiência de dados de produção e de pesquisas tem se configurado um entrave sobre as formas de organizar, adaptar e incluir as PICS no cenário do SUS. Conclusão: Os desafios apontados pela literatura têm congruência com a atual conjuntura do nosso SUS e, portanto, não podem ser considerados impeditivos para a continuidade das PICS. Principalmente, porque as PICS representam uma vontade de afirmar uma identidade de cuidado oposta ao modelo dominante. Trata-se de mostrar que existem práticas alternativas capazes de fazer a diferença e se tornar parte de um processo renovado de implementação de modos alternativos de promover saúde, não lucrativos, menos onerosos e mais aptos a cuidar do ser humano em sua totalidade.