POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: UMA PROPOSTA INOVADORA DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE

  • Guilherme Emanuel Weiss Pinheiro Universidade Federal de Pelotas - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
  • Marcelo Schenk de Azambuja Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
  • Andrea Wander Bonamigo Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Resumo

Este resumo tem o objetivo de apresentar como ocorreu a proposição e a implementação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde em um município do sul do Brasil. Trata-se do recorte da dissertação de mestrado intitulada “Educação Permanente em Saúde e suas implicações no processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde”, a qual foi uma pesquisa-ação participante, de abordagem qualitativa. Para facilitar a compreensão do processo de Educação Permanente em Saúde, a pesquisa-ação buscou respostas e alternativas para a consolidação de práticas educativas no processo de trabalho das equipes de saúde. Os atores do estudo foram 44 profissionais da Atenção Primária à Saúde de um município do estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria Municipal de Saúde do município estudado concedeu anuência para realização da pesquisa e todos os procedimentos éticos foram respeitados, o projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Como resultado foi construído coletivamente uma matriz de intervenção, a qual destacou aspectos relacionados ao Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva, como a composição e a carga horária de dedicação semanal. E em relação à organização da Educação Permanente em Saúde, foi pactuada a realização nos espaços de reuniões de equipe e reuniões gerais; a periodicidade quinzenal; o tempo mínimo de duração de duas horas; a participação de todos profissionais; o objetivo de realizar atividades de integração, ação com a comunidade, com os trabalhadores e com a gestão; os temas relacionados às Políticas Públicas de Saúde; e a dinâmica de realização por meio de rodas de conversa, dinâmicas de grupo, pesquisa/questionamentos, estudos de caso, resolução de problemas, atividades de campo e atividades com convidados. A avaliação do processo por meio de avaliação escrita e com dinâmicas nos momentos de reuniões gerais. A partir dessa proposição, foi apresentado para a gestão e construído um projeto de lei que foi apreciado na Câmara de Vereadores e aprovado, sendo então promulgada a Lei Municipal Nº 2782, de 7 de dezembro de 2016, que “cria a Política Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS) e dá outras providências.” Na lei foram estabelecidos os aspectos supracitados, além de uma base legal e conceitual em relação à Educação Permanente em Saúde, com a organização, objetivos e responsabilidades de cada ator nesse contexto. A partir disso, pode-se concluir que foi realizado um esforço coletivo dos atores, culminando com a criação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde, o que garante a institucionalização da Educação Permanente em Saúde como prática de educação para o trabalho, garantindo sua execução no âmbito municipal, como uma proposta inovadora de educação na saúde. Assegurando a ação educativa como uma política pública municipal, assim todos precisam ter o compromisso de garantir que seja executada com o objetivo de qualificar a assistência e o trabalho em saúde.

Biografia do Autor

Guilherme Emanuel Weiss Pinheiro, Universidade Federal de Pelotas - Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Enfermeiro e especialista em Saúde da Família pela UFPel, especialista em Linhas do Cuidado em Enfermagem em Atenção Psicossocial pela UFSC, mestre em Ensino na Saúde pela UFCSPA e doutorando em enfermagem na UFPel. Atuação de 5 anos na Estratégia Saúde da Família no município de Arvorezinha - RS.
Marcelo Schenk de Azambuja, Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Professor Adjunto da UFCSPA, Doutor em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Andrea Wander Bonamigo, Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Professora Adjunta da UFCSPA. Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo
Publicado
20-02-2018
Seção
Educação e Formação em Saúde