APLICAÇÃO DO ESTUDO DE AVALIABILIDADE EM PROGRAMAS E POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Resumo
Objetivo: Verificar como os EA são utilizados no Brasil na área da saúde. Método: Trata-se de revisão integrativa da literatura realizada no mês de setembro de 2017, junto às bases de dados Lilacs e Medline por meio das palavras-chave "estudo de avaliabilidade" OR "evaluability assessment"; foram selecionadas pesquisas do tipo artigo original disponíveis em texto completo e que tratem da aplicação do EA na área da saúde no Brasil; os dados foram coletados através de instrumento elaborado pelas autoras. Resultados: Foram encontradas 47 referências, sendo selecionados 15 artigos para o estudo. O uso do EA no Brasil é recente, com a primeira publicação encontrada em 2008, e crescimento lento desde então, sendo os demais artigos publicados nos anos de 2010 (dois), 2011 (um), 2012 (dois), 2013 (um), 2014 (três), 2015 (três) e 2017 (dois). Quanto às intervenções (ou programas) investigados, os estudos trataram de Atenção Farmacêutica (três), Controle da Tuberculose (dois), Controle da Dengue (um), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (um), Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (um), Academia da Saúde (um), Política de Saúde do Homem (um), Atenção Humanizada ao Abortamento (um), Política ParticipaSUS (um), Rede de Formação de Recursos Humanos (um), Política de Redução de Danos em Álcool, Fumo e Outras Drogas (um), e Atenção Oftalmológica (um). Como fontes de informação para realização do EA todos utilizaram a análise documental, 13 fizeram entrevista com informantes-chave, dois realizaram observação participante e dois oficinas de discussão. Dos 15 estudos, um utilizou apenas uma fonte de informação (análise documental), enquanto os demais associaram duas ou três fontes de informação para desenvolver o EA. Quanto ao rigor do método do estudo de EA, quatro estudos não explicitaram o referencial teórico-metodológico utilizado, bem como as etapas de realização da EA. O Estudo de Avaliabilidade (EA) é um conjunto de procedimentos para planejar avaliações, verificar se o programa é avaliável e direcionar o processo de avaliação, e pode ser aplicado tanto como uma pré-avaliação como ao longo do ciclo de vida do programa. Assim, sobre a finalidade da aplicação do EA, os estudos optaram por sua realização para direcionar o processo de avaliação (nove), verificar se o programa é avaliável (oito), compreender a intervenção (dois), e formalizar acordo entre avaliador e interessados na avaliação (um). Conclusão: Verificou-se que o EA tem sido aplicado em diferentes programas e políticas de saúde no Brasil, constituindo-se em uma estratégia recente para auxílio no planejamento e gestão de políticas públicas. As fragilidades identificadas foram a utilização de apenas uma fonte de informação por um dos estudos, e ausência do referencial teórico-metodológico em quatro estudos. No que tange às potencialidades, identificou-se que os estudos têm superado conceito tradicional do EA entendido como pré-avaliação, sendo também utilizado como ferramenta de direcionamento do processo avaliativo, compreensão da intervenção e acordo entre envolvidos. Há necessidade de fomentar o uso do EA como ferramenta de gestão de políticas e programas de saúde, implicando na implementação e melhoria do processo avaliativo, cuja prática é incipiente no Brasil.
