DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ESTRANGEIRA NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DE UM MUNICÍPIO FRONTEIRIÇO DA REGIÃO SUL DO BRASIL
Resumo
Realizar um diagnóstico situacional do atendimento a pacientes estrangeiros residentes ou não no município de Foz do Iguaçu–PR que procuraram o serviço nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) entre os anos de 2010 a 2016 e compreender a percepção dos profissionais e gestores de saúde que realizaram esse atendimento à população estudada.Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, com coleta sistemática de dados sobre o atendimento de pacientes estrangeiros nas UBS de Foz do Iguaçu-PR. Foram escolhidas cinco UBSdevido ao fato de cada uma se localizar em um Distrito Sanitário diferente do município de Foz do Iguaçu-PR, e ainda, apresentar características semelhantes, pois são porta de entrada para usuários do SUS. Foram coletados dados sobre os atendimentos prestados a pacientes estrangeiros nas cinco UBS, por meio dos prontuários de atendimento (papel e eletrônico) no período de 2010 a 2016. Esse recorte temporal foi escolhido devido aos problemas relacionados com as emissões do cartão SUS para estrangeiros que foram noticiados entre 2010 a 2016. Neste período, conforme notícias da época, o município que tinha aproximadamente 300 mil habitantes, possuía aproximadamente 800 mil cartões SUS cadastrados. Por isso, a Prefeitura de Foz do Iguaçu publicou no diário oficial no dia 13 de julho de 2015,as diretrizes a serem seguidas para elaboração, recadastramento e atualização do Cartão Nacional de Saúde, e ainda, as orientações sobre todos os documentos que deveriam ser apresentados para atendimentos na Rede Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. No âmbito qualitativo, está sendo realizada uma pesquisa qualitativa-exploratóriacom aplicação de entrevistas semiestruturadas em informantes-chaves, no caso os gerentes das UBS, com o intuito de descobrir se os profissionais de saúde estão de posse de informações sobre o atendimento à população estrangeira e o impacto que ela causa nos serviços de saúde. Além disso, verificar o nível de conhecimento desses profissionais sobre o Plano Operacionaldos Gestores de Saúde para esta demanda específica.Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética de Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual do Oeste do ParanáCAAE 71239817.7.0000.0107 em 04 de setembro de 2017. No diagnóstico situacional preliminar realizado, foi possível verificar a inexistência de dados sobre os atendimentos realizados à população estrangeira nas UBS estudadas. Isto ocorreu devido ao fato de não haver uma organização dos serviços em relação aos atendimentos de saúde no geral e, ainda,àfalta de conhecimento sobre estes atendimentos pelos gestores das UBS pesquisadas. Vale ressaltar que não existe, de modo geral, um padrão de atendimento estabelecidonas UBS,tanto para brasileiros quanto para estrangeiros.Este fato tem muito a ver com a falta de Planejamento Estratégico Situacional (PES) por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, o que dificulta a gestão tanto a nível local (UBS), quanto municipal, frente as demandas.
