PRÁTICAS DE DEFESA E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E A EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO NA ESCOLA PARTICULAR

Resumo

Tendo como princípio o conceito e as tipificações de violência doméstica; de família; dos direitos das crianças e adolescentes e das ações possível na escola, este estudo aborda a violência doméstica contra criança e adolescente, salientando a importância da escola de educação básica como aliada na defesa e prevenção. O presente trabalho parte de uma problemática em torno de como são organizadas ações dos profissionais da educação perante as percepções relacionadas à violência doméstica contra criança e adolescentes em uma escola privada. Objetivou-se identificar as percepções dos profissionais educadores/professores da educação básica relacionadas à violência doméstica contra criança e adolescentes. Foi realizado um estudo qualitativo junto aos profissionais de uma escola privada da cidade de Campinas-SP escola que tinham contato direto com as crianças e os adolescentes, ou seja, educadores e professores. Foram aplicados questionários com questões semi-estruturadas em que os sujeitos puderam explicitar sua opinião sobre suspeita, diagnóstico e encaminhamentos em casos de violência, bem como, questões a respeito de ações e estruturas disponibilizadas na escola sobre o assunto. A análise foi feita por meio da técnica de análise de conteúdo de Bardin. O estudo foi realizado entre 2015 e 2016 e seguiu todas as recomendações éticas. Foram entrevistados 25 profissionais de educação básica, entre professores e educadores do ensino infantil, fundamental (1º ao 9º ano) e médio (1º ao 3º ano). Os profissionais relataram que a identificação da violência está muito ligada ao impacto desta na aprendizagem, pois a baixa autoestima e a falta de concentração se destacaram nas falas apresentadas, ressaltando também, que a insegurança, apatia, desmotivação faz com que as crianças e os adolescentes se isolem, não socializando com os demais. É notório, que todos os profissionais participantes da pesquisa, sabem identificar os impactos causados pela violência doméstica contra as crianças e adolescentes de maneira clara. Por outro lado, muitos relataram não notificar quando se deparam com um caso de violência, os motivos apresentados foram: medo, represálias da família e falta de respaldo da escola. Alegaram que é tratado o contexto do aluno, somente do portão para dentro. A falta de provas, também foi citada pelos profissionais. Argumentaram a dificuldade de assumir os desafios e responsabilidades que a notificação pode trazer. Percebe-se desconforto por parte dos profissionais diante do assunto de notificação, talvez seja indicador de uma postura defensiva, e por este motivo, é mantido o silêncio. Com isso conclui-se que, a desinformação, o medo de se envolver, os conflitos pessoais, a falta de apoio da escola, o receio de represália e o não reconhecimento do papel do profissional nesse fenômeno, são fatores que colaboram para o agravamento da situação, tanto no que diz respeito à reincidência, persistência da violência, quanto aos dados de notificação não serem reveladores da real situação do município. A escola deve ser um espaço de prevenção e proteção de seus alunos, através da identificação e comunicação aos órgãos competentes.