O FEMINICÍDIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA: ESTUDO ECOLÓGICO

Resumo

Objetivo: Apresentar o coeficiente de feminicídio no município de Chapecó, comparando com as Macrorregiões e o estado de Santa Catarina (SC). Método: estudo ecológico realizado no estado de Santa Catarina nos anos de 2006 e 2015. A busca iniciou-se pela coleta de dados nos sistemas de informações de saúde (DATASUS/TABNET), em que foram coletados os números de mortalidade por homicídio em mulheres através do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e as populações pertencentes a cada grupo no período supracitado foram identificados através das informações do Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi realizado o cálculo de coeficiente, onde o número de casos de feminicídio foi divido pela população feminina residente, o valor resultante foi multiplicado por 100.00. Resultados: ao longo do período estudado a média geral de homicídios em SC foi de 13/100.00 habitantes, sendo que 20/100.000 ocorreram em homens e 3/100.00 em mulheres. Quando analisamos as macrorregiões, a Serra Catarinense (MSC) apresentou a maior média anual no ano de 2010 (5/100.000), seguida pela Foz do Rio Itajaí (MFRI) que registrou 3,5/100.000 mulheres mortas em 2015. Ao observar os dados em perspectiva de média geral do período pesquisado, em primeiro lugar está a MFRI com média de 22,4, em segundo MSC com média 19,5, em terceiro o Meio Oeste com media 16,1 e em quarto lugar o Grande Oeste com 15,9/100.000 habitantes. Percentual este que nos remete a investigar o motivo de os índices do estado estarem acima do nível nacional, que apresenta uma média de 4,4/100.000. No município de Chapecó a média geral foi de 4.9 sendo considerada superior à média estadual, no ano de 2010 apresentou maior prevalência tendo registrado 8,6/100.000 mortes de mulheres por homicídio, 5,8 no ano de 2006 e 6,9 no ano de 2014, nos anos no citados o índice reduziu e atingiu sua menor média no ano de 2007 com um media de apenas 2,3/100.000 mortes. Conclusão: podemos perceber que no município de Chapecó o índice de feminicídio aumentou no decorrer dos anos, assim como no estado de Santa Catarina e nas macrorregiões, onde a MSC e a MFRI apresentaram uma elevação significativa no número de casos. A partir da elevação no número de feminicídio, foram levantados questionamentos quanto aos seus motivos, dos quais destacamos os fatores socioculturais, econômicos, familiares e individuais. As mulheres são vítimas dessa violência no ambiente doméstico sendo o agressor é majoritariamente homem e/ou companheiro íntimo, fato que se caracteriza como crime de gênero. Vale destacar que, no Brasil os números reais são mascarados pois os dados oficiais não possuem visão real do fato ocorrido, além disso, as mulheres transexuais aumentam esse índice. O feminicídio é um problema de saúde pública e passível de ações na promoção e prevenção. Para tanto, torna-se necessário a estruturação de políticas públicas que visem a redução dos casos de violência contra a mulher.