ENTRE INVISIBILIDADES E POTENCIALIDADES: REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MATERIAL EDUCATIVO PARA MULHERES LÉSBICAS

Resumo

Introdução: Considerando que em algumas realidades o Sistema Único de Saúde (SUS) não atende às especificidades da comunidade lésbica de forma eficiente, acredita-se que estratégias adicionais de educação em saúde podem ser planejadas e implementadas visando otimizar o cumprimento constitucional do SUS de garantir atendimento universal, integral e igualitário, conforme seus princípios e diretrizes (Brasil, 1990). Diversos estudos apontam que a população lésbica enfrenta barreiras de acesso ao SUS, especialmente relacionadas ao preconceito, invisibilidade e falta de preparo profissional para lidar com suas especificidades de saúde (Albuquerque et al., 2016; BRAZ, 2021). No campo das políticas públicas, observa-se que a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (Brasil, 2013) representou um marco ao reconhecer a diversidade sexual como determinante de saúde, entretanto, sua implementação ainda é insuficiente, e muitos serviços não contemplam de forma efetiva as demandas das mulheres lésbicas, sobretudo em áreas como rastreamento de câncer ginecológico, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, saúde mental e direitos sexuais e reprodutivos. Tais lacunas reforçam a relevância desta pesquisa, uma vez que o desenvolvimento de um material educativo instrucional voltado ao cuidado de mulheres lésbicas no SUS pode contribuir para qualificar o atendimento, promovendo práticas mais acolhedoras, reduzindo desigualdades e fortalecendo o princípio da integralidade da atenção. Objetivo: Refletir de que forma o desenvolvimento de um material educativo instrucional voltado ao cuidado de mulheres lésbicas no SUS, pode contribuir para tornar o atendimento mais acolhedor. Metodologia: Trata-se de uma reflexão sobre como a produção de material educativo instrucional fundamentado na escuta qualificada de mulheres lésbicas e suas experiências nos serviços de saúde do SUS podem contribuir para a construção das soluções seja participativa e sensível às realidades vividas. Serão realizadas entrevistas via Google Meet para um levantamento das percepções, demandas e desafios enfrentados por essas mulheres no acesso e na qualidade do cuidado, após a coleta dos dados, a avaliação das narrativas coletadas, com o objetivo de identificar lacunas no atendimento e potencialidades para aprimoramento profissional dará início a construção do material que traduz as experiências das participantes em propostas de intervenções. Resultados e discussão: O mapeamento das fragilidades no cuidado à saúde de mulheres lésbicas no SUS, a partir da identificação de lacunas na atenção prestada, incluindo preconceitos, insuficiente capacitação profissional e invisibilidade das especificidades dessa população nos serviços impacta diretamente na saúde dessa população, tendo em vista que a uma defasagem e um ciclo de desinformação dentro das particularidades do cuidado à saúde de mulheres lésbicas. A valorização de potencialidades e boas práticas por meio do levantamento de experiências positivas e estratégias já implementadas por profissionais e instituições favorecem um atendimento mais acolhedor e sensível (Pinto; Couto, 2019). A construção de um material educativo que inclua as percepções sobre a saúde lésbica, a partir da compreensão de como as mulheres lésbicas percebem, interpretam e atribuem significados ao cuidado recebido, revelarão percepções de inclusão, exclusão, acolhimento ou discriminação. O material pode conter estratégias de enfrentamento mediante proposição de ações, recomendações e protocolos educativos que orientem os profissionais de saúde a oferecer um atendimento humanizado e inclusivo. A elaboração de material educativo instrucional, com vistas à capacitação e sensibilização de profissionais, fomenta a formação continuada e a melhoria da qualidade da atenção, gera subsídios para políticas públicas e práticas institucionais, contribuindo para a construção de protocolos e programas que reforcem a equidade, a integralidade e a universalidade do SUS em relação à saúde de mulheres lésbicas. Idealiza-se que o material educativo fortaleça a participação social, pela inclusão da perspectiva de mulheres lésbicas universitárias no debate sobre direitos à saúde, promovendo visibilidade, empoderamento e engajamento social na consolidação de um sistema mais inclusivo. A partir desses resultados, a discussão se apresenta como espaço crucial para a análise e o aprofundamento das descobertas sobre o cuidado oferecido às mulheres lésbicas no SUS. Cabral et al. (2019) evidenciaram que esse atendimento ainda é frequentemente marcado por discriminação e preconceito, associados à ausência de preparo adequado dos profissionais para oferecer uma atenção sensível e eficaz. Um exemplo recorrente é o desconforto durante o exame ginecológico, muitas vezes agravado pelo uso de equipamentos inadequados, o que ocasiona experiências negativas. Soma-se a isso a percepção de que as relações sexuais entre mulheres são consideradas “não legítimas”, prejudicando a realização de atendimentos com o rigor necessário para a detecção precoce de doenças graves, como o câncer. As experiências de invisibilidade e discriminação relatadas reforçam a necessidade de práticas mais inclusivas, problemática já documentada por Pinto e Couto (2019), que destacam as barreiras vivenciadas pelas mulheres lésbicas no acesso e na qualidade do cuidado em saúde. Por outro lado, o reconhecimento de boas práticas e de experiências positivas mostra que, mesmo diante de desafios, existem profissionais e serviços que oferecem acolhimento e sensibilidade. Ao evidenciar essas práticas, esta reflexão indica caminhos viáveis, reforçando a possibilidade de um cuidado humanizado. A partir disso, a proposição de estratégias de enfrentamento torna-se mais alinhada às especificidades das demandas de saúde dessa população, reconhecendo que visibilidade e respeito à diversidade sexual são condições indispensáveis para a promoção de um cuidado integral e de qualidade (Pinto; Couto, 2019). A produção de material educativo, fundamentado nas percepções das participantes, configura-se como recurso pedagógico prático para a capacitação de profissionais de saúde, promovendo sensibilização e formação continuada. Tal iniciativa preenche lacunas formativas e contribui para a melhoria da atenção prestada. Em uma perspectiva mais ampla, fomenta a formulação de políticas públicas e implementação de práticas institucionais que fortaleçam a equidade e a universalidade (Brasil, 1990). Contribuições do trabalho em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: A relevância social se ancora no princípio da equidade, ao reconhecer que a invisibilidade da população lésbica nas políticas e práticas de saúde resulta em barreiras de acesso, subnotificação de demandas específicas e descontinuidade do cuidado (Brasil, 2013). Pretende-se fortalecer o SUS como um sistema inclusivo, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 (ONU, 2015). No ODS 3, Saúde e Bem-Estar, a proposta contribui para o ODS 3 ao analisar o acesso e a qualidade do cuidado que mulheres lésbicas recebem no SUS (Brasil, 2013). Ao desenvolver um material educativo instrucional, a proposta promove a capacitação de profissionais de saúde, favorecendo práticas de cuidado humanizado e inclusivo, aumentando a adesão aos serviços e a promoção do bem-estar, sem discriminação (ONU, 2015). Ao focar nas experiências de mulheres lésbicas, aborda desigualdades de gênero interseccionais, relacionadas à orientação sexual e incluí o ODS 5, Igualdade de Gênero. Ao identificar preconceitos, barreiras institucionais e lacunas na formação profissional e propor estratégias educativas para promover igualdade no atendimento e enfrentamento da discriminação estrutural, em consonância com a meta de eliminar todas as formas de violência e preconceito baseados em gênero e orientação sexual (Brasil, 2013; ONU, 2015). O estudo aponta fragilidades no atendimento às mulheres lésbicas e propõe soluções que podem reduzir desigualdades de acesso e qualidade do cuidado, relacionando-se ao ODS 10, Redução das Desigualdades. Ao promover estratégias de enfrentamento de barreiras institucionais e capacitar profissionais para um cuidado sensível à diversidade sexual, o material educativo contribui para ampliar oportunidades de atendimento adequado e humanizado, reduzindo desigualdades sociais e de saúde (Brasil, 2013; ONU, 2015). Ao estimular práticas institucionais inclusivas e respeitosas, a pesquisa fortalece a responsabilidade do SUS na garantia dos direitos humanos e da não-discriminação atendendo o ODS 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes. O material educativo instrucional favorece a formação de profissionais conscientes sobre equidade e direitos da população LGBT+, promovendo um ambiente institucional mais justo, ético e eficaz, alinhado à construção de instituições de saúde transparentes e comprometidas com cidadania plena (Brasil, 2013; ONU, 2015). Considerações finais: A reflexão apresentada evidencia que o cuidado à saúde de mulheres lésbicas no SUS ainda é marcado por lacunas estruturais, simbólicas e formativas que limitam o acesso e comprometem a integralidade da atenção. A construção de um material educativo instrucional, fundamentado nas experiências e percepções dessa população, representa um caminho estratégico para a superação dessas barreiras, ao mesmo tempo em que fortalece práticas inclusivas e humanizadas no cotidiano profissional. Ao propor um recurso pedagógico que contemple as especificidades do cuidado, esta pesquisa contribui não apenas para a formação continuada de profissionais de saúde, mas também para a formulação de políticas públicas que reafirmem os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS. As experiências de discriminação e invisibilidade, ainda recorrentes, demandam respostas concretas que articulem conhecimento científico, participação social e compromisso institucional. Nesse sentido, os resultados aqui discutidos reforçam que a produção de estratégias educativas voltadas ao enfrentamento das desigualdades de gênero e orientação sexual pode ampliar a adesão aos serviços de saúde, melhorar a qualidade do cuidado e assegurar a efetivação dos direitos humanos no âmbito do SUS. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, a proposta reafirma a necessidade de consolidar um sistema de saúde mais justo, sensível à diversidade e comprometido com a dignidade de todas as pessoas.