A VIOLÊNCIA ESCOLAR AO ADOLESCENTE SOB A ÓPTICA DA BIOÉTICA DE PROTEÇÃO

Resumo

Introdução: a violência é compreendida como um fenômeno estrutural da sociedade, que se espalha pelos mais variados locais, dentre eles a escola. É nesse cenário que os adolescentes passam parte do dia e constroem relações, assim, a violência escolar se torna extremamente prejudicial, impactando negativamente seu pleno desenvolvimento (Silva; Negreiros, 2020). Nesse contexto, o enfermeiro, profissional que atua na Atenção Primária à Saúde (APS), desempenha um importante papel frente a prevenção da violência e a cultura de paz na escola, na direção da promoção da saúde (Rumor et al., 2022). Paralelo a isso, a Bioética de Proteção alinha-se às necessidades da saúde pública, especialmente das pessoas que carecem de proteção para enfrentar adversidades neste cenário, portanto, os adolescentes, que enfrentam situações de violência na escola (Santos et al., 2011). Objetivo: discutir a violência escolar ao adolescente sob a óptica da Bioética de Proteção, a partir de uma experiência em aulas de pós-graduação. Metodologia: estudo descritivo, elaborado a partir das aulas teóricas ministradas na disciplina de “Fundamentos epistemológicos e bioéticos do cuidado em saúde e enfermagem” do Doutorado profissional em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde da UDESC/CEO. Na disciplina ministrada no primeiro semestre do curso de doutorado, participaram 11 enfermeiras, e estudou-se o conceito de Bioética da Proteção à luz de Schramm (Rodrigues; Schramm, 2022). Nesse contexto, ao reconhecer a vulnerabilidade como condição central do ser humano, ela oferece um marco ético essencial para refletir sobre a violência sofrida por escolares. Proteger significa não apenas prevenir agressões físicas, psicológicas e simbólicas no ambiente educacional, mas também garantir condições para que crianças e adolescentes possam desenvolver-se em segurança, com dignidade e autonomia, assegurando o seu direito à integridade e ao cuidado. Essa perspectiva relaciona-se também ao tema de pesquisa da doutoranda, saúde do adolescente no contexto escolar, voltada às violências. Os estudos que deram sustentação teórica à discussão foram extraídos da base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando-se como descritores: “Atenção Primária à Saúde”; “Violência na Escola”; “Violência”; “Escola”; “Adolescentes”; “Bioética”, entre 2010 a 2025. Foram realizados cruzamentos entre os descritos, buscando por artigos que contemplassem no título e no resumo o tema da discussão, sendo que a ao final foram selecionando-se os artigos que compuseram esse trabalho. Resultados e discussão: a escola se configura em um espaço relacional, de trocas e socialização onde o adolescente transita por diversos espaços, muitas vezes, exposto a riscos e vulnerabilidades, devido a fase de novas descobertas, percepções de mundo e formação da personalidade (Silva; Negreiros, 2020). Dados de uma pesquisa nacional sobre a saúde do escolar, revela que 10,6% dos escolares se envolveram em situações de violência, sendo a faixa etária dos 13 aos 15 anos, de maior envolvimento (IBGE, 2021). Assim, a violência na escola voltada ao adolescente se configura em uma necessidade da sociedade, pois se trata de um assunto transversal, que envolve diversos setores, como educação, saúde e assistência social (Silva; Negreiros, 2020). Além disso, este fenômeno pode ser discutido sob a óptica da bioética, tendo em vista que esta busca promover o resgate da humanização das relações humanas, sendo que o adolescente, portanto, enfrenta grande instabilidade ao iniciar a construção das suas habilidades sociais, afetivas e intelectuais, necessárias à sua integração na comunidade adulta (Santos et al., 2011). Ademais, compreende-se que os valores morais, éticos e sociais ainda não são totalmente compreendidos pelo adolescente, que se encontra confuso em meio às desigualdades sociais vividas, os conflitos com a idade, a busca por realizações pessoais, dentre muitas impossibilidades, as quais geram sentimentos ambivalentes e desorganização de aspectos sociais que levam a tensões emocionais, estresse e violência (Santos et al., 2011). Ainda nesse contexto, a Bioética de Proteção traz seu olhar para a conservação da vida, especialmente em cenários de iniquidade e indigência, preocupando-se com o desenvolvimento de ações direcionadas aos indivíduos ou grupos previamente suscetíveis e vulnerados, ou seja, que não são capazes de se defender por si mesmos, o que os impossibilita de enfrentar as situações adversas em que foram inseridos, preconizando ainda, o desenvolvimento de ações protetivas a esses indivíduos ou grupos (Rodrigues; Schramm, 2022). Assim, compreender o adolescente como um indivíduo vulnerado, exposto a situações de violência dentro do contexto escolar, nos faz refletir acerca da necessidade de proteção. Deste modo, a Atenção Primária à Saúde (APS) possui potencialidades para o enfrentamento da violência e da promoção da cultura de paz no ambiente escolar voltadas ao adolescente, pois é um espaço que permite a construção de redes coordenadas e sistematizadas para a prevenção e a redução de causas e danos relacionadas à temática, estando o ambiente escolar incluso no âmbito de sua atuação. Dentre as estratégias para o combate da violência infanto-juvenil propostas pelo Ministério da Saúde (MS) e desenvolvida no âmbito da APS e da escola, tem-se o Programa Saúde na Escola (PSE), pensado como um recurso permanente para a realização de atividades de promoção da saúde e prevenção de agravos (Rumor et al., 2022). Nos diferentes cenários aqui apresentados, o enfermeiro, profissional atuante na APS, exerce papel fundamental, pois atua diretamente na articulação e organização dessas estratégias, sobretudo para a implementação do PSE. No PSE o enfermeiro atua como facilitador e incentivador para o desenvolvimento de habilidades de autocuidado na promoção de saúde, bem como, no fortalecimento ao enfrentamento das vulnerabilidades, como a violência e na promoção da cultura de paz (Rumor et al., 2022). Além disso, o enfermeiro que atua nesse contexto tem a possibilidade de intervir nas necessidades físicas, sociais e emocionais dos adolescentes, buscando desenvolver um cuidado integral, os quais impactam tanto no sucesso escolar, como na vida e na saúde destes indivíduos (Rumor et al., 2022). Contribuições do trabalho em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: essa abordagem alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente aqueles voltados à promoção da saúde e bem-estar (ODS 3), à educação de qualidade (ODS 4), à redução das desigualdades (ODS 10) e ao fortalecimento de instituições eficazes e inclusivas (ODS 16). O presente trabalho promove a reflexões acerca da saúde e da condição de vulnerado em que o adolescente está exposto no contexto escolar, especialmente às violências, levando-se em consideração o olhar da bioética acerca da humanização das relações humanas, demonstrando ainda a necessidade de ações que busquem a redução de todas as formas de violência e especialmente o desenvolvimento da cultura de paz, por meio de políticas e programas duradouros. Considerações finais: a adolescência é uma fase permeada por inseguranças que se traduzem nos diferentes aspectos: físicos, sociais e emocionais, que colocam o adolescente numa posição de vulnerado, que sob a óptica da Bioética de Proteção é considerado o indivíduo que não possui empoderamento que seja capaz de fazê-lo enfrentar, reverter ou evitar as situações de violência, que se apresentam no contexto escolar. Deste modo, o enfermeiro tem papel primordial no desenvolvimento de estratégias de combate à violência escolar e na promoção da cultura de paz, especialmente pelo desenvolvimento do PSE, que busca ainda, desenvolver as habilidades de autocuidado e proteção nos adolescentes.