Titulação das terras de reforma agrária
o que os dados revelam sobre o Programa Titula Brasil
Resumo
Este ensaio apresenta parte dos resultados da pesquisa intitulada “Reforma Agrária e Titulação dos Assentamentos Rurais: os impactos na territorialização camponesa no período de 2019 a 2022”, aprovada no EDITAL 73/GR/UFFS/2023: GRUPO 1, e conta com apoio financeiro da Fundação Araucária. A pesquisa tem como objetivo compreender os impactos da titulação dos lotes de reforma agrária na manutenção das frações territoriais conquistadas pelos camponeses, tendo em vista a importância dos movimentos socioterritoriais para a permanência dos camponeses no campo. A metodologia é de base qualitativa, com estudo bibliográfico. Conclui-se que o risco da política de titulação dos assentamentos de reforma agrária levar a comercialização dos lotes de reforma agrária, ou a desarticulação dos movimentos socioterritoriais, é de baixa probabilidade.