Seminário de Pesquisa sobre Migração
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description: O III Seminário de pesquisa sobre migrações (SPM) e III Encontro Sul-brasileiro de estudantes imigrantes no ensino superior: as redes de apoio e o acolhimento será realizado presencialmente na UFFS Campus Chapecó, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025. Trata-se de uma atividade importante para estudantes imigrantes da UFFS, pesquisadores do tema, entidades que atuam na defesa dos direitos da população imigrante e entidades parceiras, posto que o trabalho com imigrantes requer atuação em rede. Dessa forma, nesta 3ª edição do evento procura-se discutir a questão do papel de cada ente no acolhimento aos imigrantes, debater a conjuntura atual e as políticas relacionadas ao tema. Durante o evento são realizadas palestras, oficinas, apresentação de experiências e pesquisas, apresentações culturais, dentre outras atividades que são construídas em acordo com parceiros e estudantes da UFFS. Posteriormente ao evento são organizados e publicados os Anais contendo os resumos dos trabalhos apresentados.
publisher: Universidade Federal da Fronteira Sul
language: pt-BR
publication name: Seminário de Pesquisa sobre Migração
issn: 2965-5773
items: LETRAMENTO EM SAÚDE DAS PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS EM FLORIANÓPOLIS:
items: DESAFIOS E POSSIBILIDADES INTERCULTURAIS NO ATENDIMENTO DE MIGRANTES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):
items: FORMAÇÃO EM ENFERMAGEM E MIGRAÇÃO:
items: PORTUGUÊS COMO LINGUA DE ACOLHIMENTO
items: ACOLHIDOS POR MEIO DO TRABALHO:
items: INSERÇÃO DE IMIGRANTES NO MERCADO DE TRABALHO DE CHAPECÓ:
items: FATORES QUE IMPACTAM A VULNERABILIDADE EM CONTEXTO MIGRATÓRIO
items: IMIGRAÇÃO E CIDADANIA NO BRASIL
items: O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS DA CIDADE DE PELOTAS:
items: IMPACTOS DA CRISE VENEZUELANA NA MIGRAÇÃO E NO DIREITO BRASILEIRO
items: IMIGRAÇÃO, PROSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS:
items: AÇÕES DE ACOLHIMENTO E PARA PERMANÊNCIA DOS IMIGRANTES NA UFFS - CAMPUS ERECHIM
items: MIGRAÇÃO VENEZUELANA NO OESTE CATARINENSE:
items: A MONITORIA E O PROTAGONISMO DO DISCENTE IMIGRANTE:
items: ENTRE CULTURAS E UNIVERSIDADES: EXPERIÊNCIA DE MIGRAÇÃO ACADÊMICA DE UM ESTUDANTE ANGOLANO NO BRASIL
items: DO ACOLHIMENTO À PROFICIÊNCIA:
items: O PAPEL DA UNIVERSIDADE NA PROTEÇÃO DE PESSOAS EM MOBILIDADE:
items: INTERCULTURALIDADE E EDUCAÇÃO:
items: ENTRE FRONTEIRAS E INTERESSES: UM HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA
items: A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE MIGRAÇÕES E SEUS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES
items: O REFÚGIO FEMININO ANTE A (IN)NEFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
items: A RECEPÇÃO AOS IMIGRANTES NO BRASIL E NOS EUA:
items: MULHERES, MIGRAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO:
items: DO DESPEJO À DIGNIDADE:
items: BUROCRACIA COMO FERRAMENTA DE EXCLUSÃO MIGRATÓRIA A PARTIR DE PAPERS, PLEASE
items: O SUJEITO CIDADÃO NOS DESLOCAMENTOS HUMANOS FORÇADOS:
items: O ESTUDO DO PAPEL DE CONTROLE MIGRATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL EM TEXTOS CIENTÍFICOS
items: SUPEREXPLORAÇÃO E OS IMPACTOS MIGRATÓRIOS NO OESTE CATARINENSE
items: A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO PRINCÍPIO PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
items: A MIGRAÇÃO NO ÂMBITO DO CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO DA UFFS

LETRAMENTO EM SAÚDE DAS PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS EM FLORIANÓPOLIS:
type: item
description: O letramento em saúde (LS) é uma habilidade essencial para a promoção da saúde e a garantia do direito fundamental à atenção equitativo, sobretudo para populações em situação de mobilidade internacional. No Brasil, cerca de 194.331 migrantes chegaram em 2024, com predominância de venezuelanos, motivados por reunião familiar, trabalho ou estudos (CAVALCANTI et al., 2025).Em Santa Catarina, foram registrados 179.257 migrantes até maio de 2025, vindos principalmente da Venezuela, Haiti e Argentina. Entre 2017 e 2022, 84.600 migrantes chegaram a Florianópolis, representando 15,7% da população local. Em termos de saúde, refugiados e migrantes apresentam prevalência mais alta de doenças crônicas, como hipertensão (28,5%), diabetes (21,2%) e tuberculose (3,07%), em comparação à média brasileira (24,5%, 7,4% e ≈ 1%, respectivamente) (RLAE, 2025). Relatório da OMS também aponta que refugiados e migrantes globalmente vivem em condições de saúde inferiores às das comunidades de origem, reforçando a urgência de políticas públicas sensíveis às suas necessidades. Objetivo: Refletir de forma teórica e crítica, sobre o LS de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas em Santa Catarina, trazendo a questão da promoção da saúde e apontando caminhos para uma abordagem mais inclusiva e equitativa. Método: Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, realizado entre outubro e novembro de 2024 por meio de fontes bibliográficas, como artigos científicos, relatórios técnicos e livros. Após o levantamento, foi realizada a leitura crítica dos materiais, como a análise e síntese. Resultados/discussão: a barreira linguística é um dos maiores desafios, limitando acesso à informação em saúde e comunicação com profissionais. Diferenças culturais também podem gerar incompreensões sobre práticas de cuidado e percepção de doenças. Entre os fatores associados ao LS inadequado estão: aumento da mortalidade, hospitalizações, baixa adesão medicamentosa e descontinuidade no tratamento de doenças crônicas (NUTB…
subject: Migração e saúde
  topic: section
subject: Letramento em Saúde
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subject: Migração
  topic: keywords
subject: Promoção da Saúde
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creator: sabado gomes dabo
creator: Marcela Possato Correa Da Rosa
creator: Camila Trindade Coelho
creator: Gisele Cristina Gisele Cristina Manfrini
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

DESAFIOS E POSSIBILIDADES INTERCULTURAIS NO ATENDIMENTO DE MIGRANTES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):
type: item
description: A crescente migração internacional tem impactado de forma significativa o sistema de saúde brasileiro, exigindo do Sistema Único de Saúde (SUS) respostas capazes de lidar com as necessidades de populações em situação de mobilidade e com diferentes pertencimentos socioculturais. Nesse contexto, a presença de migrantes nos serviços de atenção básica e hospitalar desafia profissionais e gestores a construírem práticas de cuidado que reconheçam as diversidades culturais, linguísticas e sociais, superando barreiras de acesso e preconceitos institucionais. O objetivo deste estudo é refletir sobre os desafios e possibilidades de migrantes serem cuidados no SUS, a partir da perspectiva de docentes e discentes de Enfermagem em atividades teórico-práticas e estágios realizados em uma universidade pública do sul do país, buscando evidenciar a importância do diálogo intercultural no cuidado em saúde. Como aporte teórico, recorre-se à Teoria do Cuidado Cultural de Madeleine Leininger, que enfatiza a relevância do reconhecimento das práticas culturais, crenças e valores das pessoas no processo de cuidado, defendendo a incorporação do diálogo intercultural como elemento estruturante da assistência (Leininger; Mcfarland, 2006). A metodologia consiste em um relato de experiência, construído a partir de observações e vivências em atividades teórico-práticas e estágios curriculares em unidades de saúde, nos quais migrantes de diferentes nacionalidades — especialmente haitianos e venezuelanos — buscaram atendimento. Os resultados evidenciam que a comunicação foi o principal desafio encontrado, marcado tanto pela barreira linguística quanto pela falta de preparo de profissionais para lidar com diferenças culturais, o que gerou situações de tensão e risco de exclusão do cuidado. Contudo, emergiram possibilidades de inovação no atendimento, especialmente quando docentes e discentes investiram em estratégias mediadas pelo uso de tradutores comunitários, pela valorização das narrativas dos …
subject: Migração e saúde
  topic: section
subject: Migração Internacional. Sistema Único de Saúde. Enfermagem Transcultural.
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creator: Cláudio Claudino da Silva Filho
creator: Keli Regina Dal Prá
creator: Izabella Barison Matos
creator: José Gomes Chicolovia
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

FORMAÇÃO EM ENFERMAGEM E MIGRAÇÃO:
type: item
description: O presente relato de experiência insere-se no cenário da educação superior em Enfermagem numa universidade pública do sul do Brasil, onde estudantes migrantes enfrentam desafios singulares no acesso, permanência e conclusão do curso, justapondo aspectos socioculturais, institucionais e pedagógicos que impactam suas trajetórias formativas; parte da compreensão de que a migração implica rupturas de projetos de vida, sofrimento psicológico e necessidade de recomeço, especialmente em contextos de imigração involuntária, conforme identificado em estudos com migrantes haitianos, venezuelanos e sírios (Ferreira et al., 2023). Observa-se que tais estudantes lidam com estresse adaptativo, isolamento, barreiras linguísticas, etnocentrismo acadêmico, dificuldades financeiras, discriminação e ausência de apoio familiar, fatores que prejudicam sua saúde mental e integração institucional (Dju; Cavalcanti, 2023). Além disso, enfatiza-se que o ensino de Enfermagem deve contemplar os processos migratórios e as especificidades no acesso à saúde dos migrantes, sobretudo em situações como a pandemia de COVID-19 que exacerbou vulnerabilidades (Matsue et al., 2022). A partir desses pressupostos, o relato visa refletir sobre os desafios e as potencialidades da graduação em Enfermagem por estudantes migrantes, articulados com a Teoria do Cuidado Cultural de Madeleine Leininger, que preconiza sensibilidade cultural, cuidado congruente e valorização dos saberes “emic” e “etic”. No que tange à metodologia, adota-se o relato de experiência fundamentado nas vivências integradas de docentes e discentes, que sistematizaram observações de práticas pedagógicas, acolhimento institucional, interações interculturais e os resultados identificados em experiências reais de implementação de ações de inclusão. Os resultados apontam que, apesar da insuficiência de políticas institucionais específicas, a instituição implementou mecanismos promissores, como grupos de apoio entre pares, monitorias de estudante…
subject: Migração e saúde
  topic: section
subject: Estudantes de Enfermagem. Migração Internacional. Competência Cultural.
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creator: Cláudio Claudino da Silva Filho
creator: Keli Regina Dal Prá
creator: Izabella Barison Matos
creator: José Gomes Chicolovia
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

PORTUGUÊS COMO LINGUA DE ACOLHIMENTO
type: item
description: O texto aqui apresentado refere-se a temática migratória e o direito à língua como princípio de integração social baseada na experiência do ensino de língua portuguesa à imigrantes Venezuelanos, ofertada na Escola Municipal de Educação Básica José Theobaldo Utzig, no município de Pinhalzinho-SC. Com a chegada de novos imigrantes na região oeste de Santa Catarina apresenta-se uma atenção especial ao ensino de português como língua de acolhimento. Sendo uma abordagem didática que ensina a língua portuguesa para imigrantes e refugiados e visando não só a comunicação, mas também a sua integração social e cultural, com reforço a ideia da garantia da Língua como direito humano fundamental. O método combina o ensino da língua com a apresentação da cultura e do país de acolhimento, promovendo a aproximação, a interação com os nativos brasileiros e o aprendizado de uma segunda língua. Essa abordagem educacional surgiu em Portugal no início dos anos 2000 para atender ao aumento da imigração, e no Brasil, ganhou força a partir da segunda década dos anos 2000, com iniciativas das universidades. O PLA (Português como Língua Adicional) utiliza a língua como elo entre o "não-lugar" da migração e o "lugar" de pertencimento, fortalecendo a autonomia e a cidadania dos deslocados. É pertinente lembrar que a língua de acolhimento abrange realidades e públicos que necessitam de forma urgente mais do que o ensino de uma língua. Neste âmbito faz-se necessário que os objetivos deste trabalho passem pela inclusão social, autonomia, respeito à diferença, a garantia de direitos. A língua é uma ferramenta essencial para a integração dos imigrantes e refugiados na sociedade e no mercado de trabalho. Aprender português desenvolve as competências necessárias para que as pessoas se sintam mais seguras e autônomas em seu novo país. O português como língua de acolhimento, busca um paradigma de ensino que valorize a diversidade cultural, evitando a assimilação cultural e promovendo o diálogo intercul…
subject: Migração, educação e interculturalidade
  topic: section
subject: Ensino
  topic: keywords
subject: Acolhimento
  topic: keywords
subject: Oportunidades
  topic: keywords
subject: Língua
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creator: Lidiane Tania Ronsoni Maier
creator: Sandra de Avila Farias Bordignon
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

ACOLHIDOS POR MEIO DO TRABALHO:
type: item
description: A AVSI é uma organização não governamental (ONG) de origem italiana que atua no Brasil desde a década de 1980. Presente em 39 países, a organização atua em mais de 100 projetos de cooperação para o progresso social. Sua missão é tornar as pessoas protagonistas do próprio crescimento, por meio de iniciativas sociais em diferentes áreas do desenvolvimento humano e da emergência humanitária. Constituída no Brasil desde 2007 como uma organização sem fins lucrativos, a AVSI tem contribuído para a melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a inclusão e a dignidade. Desde 2010, o Brasil se inseriu na rota migratória moderna, confirmando o novo paradigma dos fluxos internacionais, marcado pelo deslocamento de cidadãos de países periféricos em busca de melhores condições em outros países também considerados periféricos (VILLEN, 2015). Essa perspectiva teórica permite compreender a singularidade do caso brasileiro, que se diferencia dos fluxos tradicionais Sul-Norte. Nesse contexto, a imigração venezuelana a partir de 2014-2015 se insere como um exemplo emblemático dessa dinâmica, em que a crise social, política e econômica da Venezuela desencadeou um fluxo migratório com impacto direto sobre as cidades fronteiriças brasileiras (JAROCHINSKI-SILVA & All, 2021). Tal fluxo migratório originou-se na cidade de Pacaraima, no estado de Roraima, e depois se estendeu ao longo das cidades da fronteira até chegar a impactar outras regiões do país. Diante desse desafio, o governo brasileiro implementou diversas políticas de emergência para lidar com a crise desencadeada. Entretanto, além dos esforços do estado, toda a sociedade civil e as organizações sociais se juntaram para uma resposta unida perante a urgência humanitária existente. Nesse contexto desafiador, surgiu o projeto “Acolhidos por meio do trabalho”, implementado pela AVSI com o envolvimento do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), financiado pelo Departamento de População,…
subject: Migração e acolhimento
  topic: section
subject: AVSI
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subject: Interiorização
  topic: keywords
subject: Venezuelanos.
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creator: Junior Stevenson Jn Pierre
creator: Marino Betlinski
creator: Amanda Cegatti
creator: Júlia Nery de Melo de Melo
creator: Ana Julia Guerini
creator: Laura Manias Bissacot Alves
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

INSERÇÃO DE IMIGRANTES NO MERCADO DE TRABALHO DE CHAPECÓ:
type: item
description: Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes ao longo da história da humanidade e, no Brasil, assumem relevância crescente nas últimas décadas. Em Santa Catarina, esse fenômeno ganhou maior visibilidade nos últimos 15 anos, inicialmente com a chegada dos haitianos em 2010 e 2011 (BAENINGER; PERES, 2017) e, posteriormente, com os fluxos provenientes da Venezuela a partir de 2018, tornando o estado o principal receptor de migrantes venezuelanos no país (G1 SC, 2023). Nesse cenário, Chapecó destaca-se como a cidade catarinense que mais acolheu imigrantes. A magnitude desse contingente populacional coloca em evidência desafios relacionados à inserção social e laboral, além de demandar políticas públicas adequadas para sua integração. Apesar dos esforços institucionais, a integração dos imigrantes encontra barreiras, principalmente no âmbito laboral. Estudos indicam que, em sua maioria, os imigrantes acabam inseridos em ocupações de menor prestígio ou rendimento, independentemente de sua formação acadêmica e experiência prévia, reproduzindo padrões observados em outros países receptores (CAVALCANTI, 2014). Isso gera um processo de “descida” na escala laboral e social, ampliando desigualdades e evidenciando a necessidade de diagnósticos que subsidiem políticas de mitigação (SILVA; MANDALOZZO; SILVA, 2018). O objetivo central deste trabalho, parte de um projeto em desenvolvimento é analisar características do ingresso e permanência de imigrantes no mercado de trabalho em Chapecó-SC. Como resultado preliminar, a presente pesquisa concentra-se em identificar padrões migratórios recentes para o município, com base em dados secundários disponibilizados pelo Censo Demográfico do IBGE (2022) e pelo DataMigra BI, do OBMigra. A metodologia adotada na etapa atual privilegiou a análise quantitativa, com a sistematização dos dados provenientes das tabelas 10161 (imigrantes por país de origem) e 10211 (população total dos municípios) do Censo IBGE. Foram aplicados procedimento…
subject: Migração e trabalho
  topic: section
subject: Imigrantes. Mercado de trabalho. Políticas públicas.
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creator: KELLY CRISTINA BENETTI TONANI TOSTA
creator: Humberto Tonani Tosta
creator: Matheus Henrique RODRIGUES DA COSTA
creator: Wilvens Antoine
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

FATORES QUE IMPACTAM A VULNERABILIDADE EM CONTEXTO MIGRATÓRIO
type: item
description: O presente estudo integra parte de uma pesquisa mais ampla que investiga os fatores que impactam a vulnerabilidade em contexto migratório, mais precisamente: fatores individuais, familiares, comunitários e estruturais. Trata-se de tema pertinente, tendo em vista a migração ser um fenômeno complexo que tem sido abordado de diferentes ângulos, evidenciando heterogeineidades nas relações entre países de origem e destino, relevando impactos diferenciados nas sociedades receptoras e originárias de movimentos migratórios (VASCONCELOS, p. 07). A opção por centrar o eixo do trabalho na migração e direitos humanos está relacionada as implicações sociais, e nessa vertente, o problema de pesquisa é investigar os fatores que impactam a vulnerabilidade em contexto migratório. Como parte integrante dessa investigação aborda-se o conceito de vulnerabilidade no contexto supracitado, entendendo que esta frágil situação emerge de um complexo conjunto de fatores que interagem entre si de maneira não determinista. É importante trazer essa ideia para compreender que a vulnerabilidade é intricada, não devendo ser tratada como uma característica inerente ao migrante (MDHC, 2020). Posteriormente, a pesquisa debruça-se nos fatores que impactam a vulnerabilidade em contexto migratórios e estes, constam no Modelo de Determinantes de Migrantes, desenvolvido pela OIM. O estudo tem natureza qualitativa e pelo seu desenvolvimento será possível analisar os resultados através de pesquisa documental. O método de abordagem é o hipotético dedutivo. As técnicas de pesquisas empregadas são a revisão bibliográfica e o referencial teórico principal baseia-se na Organização Internacinal para Migrações, e em doutrinas. O texto, ainda em andamento, permitiu compreender o conceito de vulnerabilidade em contexto migratório. A ONU Migração, no Protocolo de Assistência a Migrantes em situação de Vulnerabilidades, define esse como sendo: “a capacidade limitada para evitar, resistir, lidar com ou recuperrar-se de …
subject: Migração e direitos humanos
  topic: section
subject: 1. migração 2. vulnerabilidade 3. fatores
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creator: Thaikene da Rosa Nobre
creator: Ana Paula Dittgen da Silva
creator: Renan Isael Bezerra da Silva Bortoluzzi
creator: Hellen da Rocha Macedo
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

IMIGRAÇÃO E CIDADANIA NO BRASIL
type: item
description: O presente trabalho analisa como se dá o exercício do direito à cidadania pelos imigrantes no Brasil, partindo de uma revisão bibliográfica e documental. Foi realizada uma revisão bibliográfica através de artigos e livros para o objetivo do presente trabalho ser atingido. A cidadania, prevista como fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso II da Constituição de 1988), é abordada sob uma perspectiva histórica e teórica, com destaque para os conceitos desenvolvidos por Thomas Marshall, que divide a cidadania em três dimensões: civil, política e social. A cidadania tem raízes na Grécia e Roma Antiga, onde era associada à participação política (ativa) e ao reconhecimento legal (passiva). Com o surgimento dos Estados-nação na modernidade, o conceito passou a se vincular à nacionalidade, excluindo os imigrantes da cidadania plena. Thomas Marshall propôs uma abordagem mais abrangente, considerando os direitos civis (liberdade individual), políticos (participação no poder) e sociais (bem-estar e dignidade). No Brasil, a cidadania começou a se formar com a independência em 1822. A Constituição de 1824 instituiu direitos políticos restritos, excluindo mulheres, escravizados e analfabetos. Ao longo da história, houve avanços e retrocessos: a Era Vargas priorizou direitos sociais, mas suprimiu civis e políticos; a Ditadura Militar manteve os sociais, mas restringiu os demais. A Constituição de 1988 consolidou os três elementos da cidadania, sendo considerada a mais democrática da história brasileira. Apesar dos avanços constitucionais, os imigrantes não exercem a cidadania de forma plena. A Constituição garante direitos civis e sociais aos estrangeiros residentes, como liberdade de locomoção e acesso a serviços públicos, mas restringe os direitos políticos, especialmente o direito ao voto e à elegibilidade. A única exceção são os portugueses com residência permanente há mais de três anos, conforme tratado bilateral. A Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) rec…
subject: Migração e direitos humanos
  topic: section
subject: cidadania
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subject: imigração
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subject: Constituição Federal
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creator: Eduardo de Oliveira Soares Real
creator: Nathalia Pôrto Pereira
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS DA CIDADE DE PELOTAS:
type: item
description: O Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Pelotas foi criado no âmbito da Prefeitura de Pelotas como uma estrutura institucional voltada à governança migratória local. Parte das iniciativas estava vinculada à adesão do município à plataforma MigraCidades (atualmente com atividades suspensas) , uma ação coordenada pela OIM, em parceria com a UFRGS e a ENAP, e com apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. Além disso, o município de Pelotas passou a fazer parte de redes maiores, como a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, lançada em 2023, com o objetivo de qualificar ações de acolhimento e integração de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. O comitê, em consonância com essas iniciativas, articula a elaboração do Plano Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas, com participação de múltiplos setores da administração pública e da sociedade civil. Além disso, em âmbito nacional, há o COMIRAT/RS (Comitê Estadual), cuja estrutura e atribuições servem como enquadramento institucional. Esse comitê estadual fomenta a criação dos comitês municipais e possui atribuições como monitorar políticas para migrantes, propor serviços, promover legislação e iniciativas de integração. O objetivo do presente trabalho é analisar a relevância e atuação do referido Comitê municipal para o avanço de políticas migratórias locais. Os comitês e conselhos de participação social desempenham papel central no fortalecimento da democracia participativa no Brasil, na medida em que ampliam os espaços de deliberação pública e possibilitam a inclusão de grupos historicamente excluídos dos processos decisórios (Avritzer, 2002). Além disso, sua institucionalização representa um avanço democrático ao consolidar mecanismos de controle social e de co-gestão das políticas públicas, fundamentais para a efetivação da cidadania (Tatagiba, 2002). Nesse sentido, a presença da sociedade civil em instâncias deliberativas contribui para a transparência e…
subject: Migração e acolhimento
  topic: section
subject: Política
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subject: Migrações
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subject: Comitê
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creator: Renan Bortoluzzi
creator: Ana da Silva
creator: Nathalia Pereira
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

IMPACTOS DA CRISE VENEZUELANA NA MIGRAÇÃO E NO DIREITO BRASILEIRO
type: item
description: RESUMO A Venezuela enfrenta desde 2014 uma das mais graves crises políticas, econômicas e humanitárias da América Latina. O colapso econômico decorreu da queda do preço do petróleo, disputas políticas, sanções e falta de investimentos nas refinarias, resultando em recessão, desvalorização cambial, escassez de alimentos, medicamentos e serviços essenciais (CORAZZA; MESQUITA, 2018) No campo político, o governo de Nicolás Maduro é acusado de práticas autoritárias, fraudes eleitorais, restrições à imprensa e graves violações de direitos humanos, como detenções arbitrárias, tortura e desaparecimentos forçados, denunciados por organismos internacionais como a ONU e o TPI (ONU, 2021). Este trabalho tem como objetivo avaliar os impactos da crise venezuelana no fluxo migratório da América Latina, especialmente no Brasil, e qual o tratamento jurídico que o país destina a esse grupo. A metodologia adotada para análise é de pesquisa documental e bibliográfica. Desde o início da crise de migração em 2015, o Brasil é o país que mais recebeu venezuelanos. Até o ano de 2024, já entraram mais de 568 mil (UNICEF, 2024). Neste ínterim, visando modernizar e apoiar as pessoas migrantes, o Brasil criou a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). A legislação foi baseada em princípios de direitos humanos, igualdade e não criminalização da migração, garantindo direitos e deveres para migrantes e visitantes, e combatendo a xenofobia e a discriminação. Com o novo ordenamento jurídico sobre o assunto, facilitou-se a entrada e permanência de venezuelanos no Brasil, especialmente com a Resolução Normativa nº 126/2017 do Conselho Nacional de Imigração, que concedeu residência temporária para nacionais de países fronteiriços que não fazem parte do Mercosul, caso da Venezuela. Apesar dos avanços da lei, a condição dos venezuelanos deve ser analisada também à luz do Estatuto dos Refugiados. A Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 (ACNUR, 1951) e a Lei nº 9.474/1997 reconhecem como refug…
subject: Migração e direitos humanos
  topic: section
subject: MIGRAÇÃO
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subject: REFUGIADOS
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subject: DIREITOS HUMANOS
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creator: Renan Bortoluzzi
creator: ANA DA SILVA
creator: Thaikene Nobre
creator: Isabelle Prietsch
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

IMIGRAÇÃO, PROSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS:
type: item
description: A imigração envolve a busca de melhores condições de vida, segurança, oportunidades econômicas ou a fuga de perseguições políticas e conflitos armados. Esses deslocamentos expõem frequentemente os migrantes a vulnerabilidades socioeconômicas e jurídicas. Tais carências sociais têm, muitas vezes, como consequência, a prostituição e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. O presente trabalho, fruto de uma dissertação de Mestrado, tem como objetivo analisar a relação entre imigração, prostituição e direitos humanos, identificando vulnerabilidades e apontando a importância de políticas públicas que respeitem a autonomia das pessoas, combatam a exploração e garantam proteção integral, especialmente a migrantes em situação de prostituição. Foi realizada pesquisa bibliográfica com base em documentos internacionais, legislação nacional, artigos acadêmicos e relatórios institucionais sobre migração, prostituição e direitos humanos. As referências foram analisadas qualitativamente para identificar convergências e divergências sobre a regulamentação da prostituição, visando encontrar soluções que conciliem a proteção dos direitos das pessoas envolvidas e a erradicação da exploração sexual. Conclui-se que não se deve aceitar que a prostituição seja a única alternativa para mulheres pobres, imigrantes e em condições sociais desfavorecidas. Inclusive, não deve ser alternativa para ninguém, pois vender o próprio corpo e viver em ambiente violento e perigoso fere a essência de “ser”: a dignidade da pessoa humana. A “fórmula do objeto” alerta que a dignidade é atingida quando o indivíduo é rebaixado a simples instrumento, coisa ou objeto, desprezado e minimizado como se não fosse sujeito de direito. Para que haja respeito à dignidade, a pessoa não pode ser tratada como meio para atingir um fim (aspecto objetivo), nem ser desprezada por sua condição (aspecto subjetivo). Pedro Vaz Patto aproxima a coisificação da pessoa prostituída à escravatura e lembra que, segundo a co…
subject: Migração e direitos humanos
  topic: section
subject: Prostituição
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subject: Imigrantes
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subject: Direitos Humanos
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creator: MORENA LEMOS MENDES EL HALAL
creator: NATHALIA PORTO PEREIRA
creator: LILIANA LEMOS MENDES
creator: CAMILA SCHWONKE ZANATTA
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

AÇÕES DE ACOLHIMENTO E PARA PERMANÊNCIA DOS IMIGRANTES NA UFFS - CAMPUS ERECHIM
type: item
description: Desde 2018, a UFFS - Campus Erechim conta com a presença de estudantes haitianos e, atualmente, com uma discente argentina e uma congolesa, todos selecionados por meio dos Programas PROHAITI e Pró-Imigrante. Tal realidade mobilizou uma série de ações a fim de contribuir com o acolhimento, a permanência, o êxito acadêmico desses discentes e, principalmente, para que eles se sintam parte da Universidade. Desse modo, este trabalho tem como objetivo relatar algumas dessas ações feitas pela comissão local do Pró-Imigrante. Nesse movimento, é fundamental ressaltar a importância da extensão universitária, a qual se coloca “questões complexas, seja por suas implicações político-sociais, seja por exigir postura intelectual aberta à inter e à transdisciplinaridade, que valorize o diálogo e a alteridade” (Paula, 2013, p. 6). Nessa direção, uma das ações proposta pelo campus foi o Programa de Extensão “Diversidade Linguística: compartilhar saberes para quebrar barreiras” a partir do qual os próprios estudantes haitianos ministraram cursos em diferentes línguas: francês, inglês, espanhol e crèole haitiano. Ademais, a primeira edição do programa contou com uma bolsista haitiana. Outra ação a ser relatada é a comemoração do Dia da Bandeira do Haiti, atividade em que os estudantes discorrem sobre a sua história e cultura para os demais colegas discentes e servidores do campus. E, por fim, ressaltamos, também, a Monitoria Intercultural, projeto que conta com um discente haitiano como monitor. Em todas essas ações, destacamos o protagonismo desses estudantes por meio de uma participação efetiva, pois participar tem relação com “a possibilidade de expressar-se junto aos demais, o direito de ser ouvido e, respectivamente, de ouvir os outros; ter condições de acesso aos bens econômicos, sociais e culturais produzidos pela sociedade na qual se vive; exercer o potencial produtivo e criativo [...]” (Streck, 2017, p. 192). Assim, em todas as ações referidas, são as vozes, línguas, história …
subject: Migração e acolhimento
  topic: section
subject: Ações de acolhimento
  topic: keywords
subject: Permanência
  topic: keywords
subject: Imigrantes
  topic: keywords
creator: Marcelo Luis Ronsoni
creator: Sheila Marques Duarte Bassoli
creator: Andr´éia Ines Hanel Cerezoli
creator: Roselaine de Lima Cordeiro
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

MIGRAÇÃO VENEZUELANA NO OESTE CATARINENSE:
type: item
description: O Brasil, historicamente marcado por ondas migratórias, recebeu nas últimas décadas um novo fluxo expressivo: os venezuelanos, impulsionados pela crise política e econômica da Venezuela desde meados de 2010. A partir de 2017, esse movimento intensificou-se, levando milhares a buscar refúgio no Brasil, especialmente em regiões fronteiriças e, posteriormente, em outras áreas. O Oeste Catarinense destaca-se como região de análise, pois, apesar de não ser rota tradicional, tem atraído venezuelanos pelas oportunidades econômicas, sobretudo nos frigoríficos locais. Esta pesquisa analisa quantitativamente, com base em registros administrativos, a migração venezuelana na região, ressaltando a importância da transparência e do uso científico desses dados. Utilizando fontes como Cadastro Único (CadÚnico), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Censo Escolar, busca-se compreender a dinâmica migratória, suas especificidades regionais, desafios e oportunidades. A pesquisa visa mapear a distribuição geográfica, perfil sociodemográfico e inserção econômica dos venezuelanos no Oeste Catarinense, identificando fatores de atração e analisando os impactos desse fluxo no desenvolvimento regional. Adotou-se abordagem quantitativa a partir de três eixos: inserção laboral, acesso à educação e participação em programas sociais. As bases RAIS, Censo Escolar e CadÚnico foram complementadas por dados da Operação Acolhida e do Ministério do Desenvolvimento Social. A análise cruzou indicadores econômicos e sociais, permitindo identificar padrões. A chegada de venezuelanos a Santa Catarina ocorre sobretudo via Operação Acolhida, são de uso público os dados do início da operação em 2018 até 2024. Só neste ano de 2024, o estado recebeu 5.608 imigrantes, o maior número entre os estados. Dados da RAIS (2022) revelam 42.756 trabalhadores venezuelanos registrados, número que acompanha a interiorização e confirma a importância da inserção econômica, sobretudo em setores como os frigoríficos, que…
subject: Migração e trabalho
  topic: section
subject: Imigração venezuelana; Migrantes; Venezuela.
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creator: Andréia Richthyelly dos Santos Corassa
creator: Vicente Neves da Silva Ribeiro
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

A MONITORIA E O PROTAGONISMO DO DISCENTE IMIGRANTE:
type: item
description: O Programa de Monitoria de Ensino da Universidade Federal da Fronteira Sul é consolidado por meio de projetos de ensino. Esses projetos possibilitam: (1) experiência docente no Ensino Superior; e (2) qualificação de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação. Os projetos envolvem docentes, orientadores; e discentes, monitores. Este trabalho tem como objetivo relatar o protagonismo discente imigrante como monitor em um projeto de ensino. As atividades de monitoria foram desenvolvidas em disciplinas com maior demanda de apoio, especialmente aquelas que envolvem conteúdos matemáticos e de cálculo que, frequentemente, se apresentam como barreiras no percurso acadêmico. Os atendimentos ocorreram de duas formas: presencialmente, na sala 105 do bloco A (LIFE), em horários previamente estabelecidos e, remotamente, durante os finais de semana, por meio do WhatsApp, para sanar dúvidas e acompanhar as dificuldades dos colegas. A metodologia adotada priorizou a escuta ativa, a paciência e a comunicação clara, de modo a criar um ambiente de acolhimento e aprendizado mútuo. Os resultados observados foram amplamente positivos: em primeiro lugar, a monitoria contribuiu diretamente para a aprendizagem e desempenho dos estudantes monitorados, que relataram maior confiança diante dos conteúdos trabalhados; em segundo lugar, possibilitou meu próprio desenvolvimento como discente imigrante, revelando habilidades que antes desconhecia ou subestimava, como: a capacidade de comunicação, a paciência, a socialização e a empatia. Essas competências têm impacto direto não apenas na formação acadêmica, mas, também, na construção da cidadania e no fortalecimento da integração social dentro do espaço universitário. Além disso, a experiência demonstrou que a monitoria é um espaço privilegiado para o exercício do protagonismo estudantil, uma vez que o monitor não apenas transmite conhecimentos, mas, também, aprende continuamente. O ato de ensinar promove um ciclo virtuoso: ao compartilhar sabere…
subject: Migração, educação e interculturalidade
  topic: section
subject: Monitoria. Ensinar e aprender. Protagonismo estudantil.
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creator: Andréia Inês Hanel Cerezoli
creator: Dieudonne Hyacinthe
creator: Marcelo Luis Ronsoni
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

ENTRE CULTURAS E UNIVERSIDADES: EXPERIÊNCIA DE MIGRAÇÃO ACADÊMICA DE UM ESTUDANTE ANGOLANO NO BRASIL
type: item
description: Contextualização: A migração internacional constitui um fenômeno complexo e multifacetado, que envolve deslocamentos motivados por questões políticas, econômicas, educacionais e culturais. No Brasil, a presença de estudantes africanos em universidades públicas tem se intensificado, em especial por meio de programas como o da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cuja missão é fortalecer a cooperação entre o Brasil e os países africanos de língua portuguesa. Essa realidade evidencia não apenas o caráter acolhedor das instituições de ensino, mas também os desafios enfrentados pelos migrantes em sua adaptação ao contexto acadêmico e social. Objetivo: Relatar a experiência migratória de um estudante angolano no Brasil, refletindo sobre os desafios e aprendizagens vivenciados no percurso acadêmico e cultural, bem como sobre as estratégias de resistência e adaptação. Aporte teórico: A compreensão da experiência migratória demanda referenciais que abordem tanto a condição estrutural do migrante quanto a dimensão subjetiva de suas vivências. Sayad (1998) discute a imigração como espaço de paradoxos identitários e de alteridade. Hall (2006) contribui ao analisar a identidade cultural como processo em constante construção. Mbembe (2017) enfatiza o atravessamento das questões raciais e coloniais nas experiências migratórias, especialmente no contexto africano. Já Baeninger (2018) evidencia a dinâmica das migrações no Brasil contemporâneo, destacando as políticas de acolhimento e seus limites. Esses referenciais permitem compreender a experiência do estudante como fenômeno social, cultural e político, marcado por tensões e possibilidades. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência, sistematizado a partir da trajetória de um estudante angolano que chegou ao Brasil em 2022 com bolsa da Unilab. A narrativa foi organizada de forma reflexiva, destacando aspectos acadêmicos (processo de inserção universitária e transferências de curso)…
subject: Migração, educação e interculturalidade
  topic: section
subject: Migração. Formação em Enfermagem. Interculturalidade.
  topic: keywords
creator: Diogo Ângelo Miguel da Costa
creator: Eleine Maestri
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

DO ACOLHIMENTO À PROFICIÊNCIA:
type: item
description: O Programa de Estudantes-Convênio – Português para Estrangeiros (PEC-PLE) na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus Chapecó, integra a política federal conduzida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em parceria com universidades brasileiras, oferecendo acolhimento acadêmico e formação linguística a estudantes internacionais antes do ingresso em cursos regulares. Nesta comunicação, apresentamos a arquitetura institucional do PEC-PLE na UFFS, destacando sua carga horária, organização curricular, rotinas de avaliação, dispositivos de acolhimento e regras de convivência que estruturam a experiência formativa e favorecem a preparação ao Exame Celpe-Bras (Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros). A proposta pedagógica inspira-se em abordagens comunicativas e orientadas à ação, articuladas à noção de letramentos acadêmicos e digitais e à aprendizagem baseada em tarefas, visando ao desenvolvimento integrado das quatro habilidades (compreensão e produção, oral e escrita) e à mediação intercultural, compatíveis com práticas de curso preparatório para proficiências de L2. O curso possui uma organização anual de aproximadamente 650 horas-aula, com início alinhado ao calendário da graduação, mínimo de 30 horas semanais, turnos matutino e vespertino e duração diária de 3 a 6 horas, cobrindo níveis de A1 (iniciante) a B1 (intermediário) e distribuída em componentes que desenvolvem as quatro habilidades sob a docência de professores-bolsistas do Prolin (Programa de Línguas) supervisionados pela coordenação do PEC-PLE na UFFS. A carga global contempla trilhas que incluem leitura e produção textual, compreensão oral, práticas específicas de produção oral e escrita para o Celpe-Bras e módulos de familiarização com o exame. Consolidam-se padrões de acompanhamento e avaliação com frequência e nota mínimas em todas as disciplinas, associados a avaliações periódicas com feedback à coordenação para ajuste…
subject: Migração, educação e interculturalidade
  topic: section
subject: Português Língua Adicional
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subject: Ensino de línguas
  topic: keywords
subject: Política linguística
  topic: keywords
subject: PEC-PLE
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creator: Fabrício Romani
creator: Cláudia Andrea Rost Snichelotto
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

O PAPEL DA UNIVERSIDADE NA PROTEÇÃO DE PESSOAS EM MOBILIDADE:
type: item
description: A universidade, enquanto espaço de produção e socialização do conhecimento, possui papel transformador que ultrapassa o ensino formal. A extensão universitária torna-se um instrumento essencial para aproximar a academia da realidade social, contribuindo para a construção de práticas inclusivas e cidadãs. Nesse contexto, a Clínica de Atendimento Jurídico a Imigrantes e Refugiados (CAJIR), vinculada à Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), surge como resposta à crescente demanda de proteção e orientação a pessoas em mobilidade humana. Criada em 2021, a CAJIR resulta da trajetória do Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos (GEMIGRA), ativo desde 2013, e consolida-se como espaço de mediação entre conhecimento acadêmico e transformação social. O objetivo central deste trabalho é analisar a atuação da CAJIR na promoção do acesso a direitos de migrantes e refugiados, destacando seu papel formativo para discentes e sua relevância social. Busca-se compreender de que maneira a prática extensionista universitária pode efetivar direitos fundamentais, reduzir vulnerabilidades e ampliar a integração social de pessoas em mobilidade. A reflexão está fundamentada em três eixos: (i) a concepção freireana de extensão crítica, que propõe a construção coletiva do saber em oposição à transmissão unilateral (FREIRE, 1983); (ii) a Política Nacional de Extensão Universitária, que define a extensão como prática transformadora em dois âmbitos – social e acadêmico (FORPROEX, 2012); e (iii) estudos recentes sobre cidadania e migração, que reconhecem a vulnerabilidade acentuada de imigrantes e refugiados em contextos de crise (AZEVEDO; MORAES; ALMEIDA, 2023). Esse arcabouço teórico orienta a análise sobre como a universidade pode consolidar-se como agente de proteção e inclusão. Além disso, a pesquisa adota abordagem qualitativa e descritiva, com análise documental e levantamento de registros de atendimento da CAJIR entre 2021 e 2025. Foram considerados relatórios interno…
subject: Migração, educação e interculturalidade
  topic: section
subject: migração
  topic: keywords
subject: extensão universitária
  topic: keywords
subject: Direitos humanos
  topic: keywords
creator: Manoela Vieira Maciel
creator: Thaikene da Rosa Nobre
creator: Hellen Da Rocha Macedo
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

INTERCULTURALIDADE E EDUCAÇÃO:
type: item
subject: Migração, educação e interculturalidade
  topic: section
subject: Interculturalidade. Inclusão de Imigrantes. Processos pedagógicos.
  topic: keywords
creator: Gisele de Paula Silveira
creator: Martin Kuhn
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

ENTRE FRONTEIRAS E INTERESSES: UM HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA
type: item
description: O presente trabalho objetiva fazer uma revisão bibliográfica e documental acerca da história da legislação migratória brasileira. Desde as mais antigas culturas - por meio da formação de colônias e diante das guerras - até a colonização das Américas, e posteriormente os atuais fluxos migratórios advindos da globalização, a migração sempre esteve presente na história da humanidade. Contudo, pode-se dizer que a imigração no Brasil se iniciou com a chegada dos portugueses no nosso território, mas durante quase 4 séculos a mão de obra escrava se manteve no país, o que não colaborou para a vinda de nacionalidades distintas neste período (FIGUEREDO; ZANELATTO, 2017). Apenas diante da abolição da escravatura, a necessidade de mão de obra assalariada aumentou, uma vez que era preciso dar continuidade ao desenvolvimento do país. Foi durante a regência de Dom João VI que o país passou por uma série de transformações políticas e econômicas, como a abertura dos portos para outras nações através da Carta Régia de 28 de Janeiro de 1808 ou até mesmo outros incentivos materiais a quem viesse se estabelecer no território (COSTA; SOUZA; BARROS, 2020). Contudo, ressalta-se que tais políticas migratórias estavam fortemente atreladas a um projeto de branqueamento da população brasileira. O governo incentivava a vinda de imigrantes europeus, especialmente brancos, como parte de uma estratégia para moldar a composição racial do país (BARROS, 2021). Já a partir do Império, o período é marcado por inúmeros avanços e retrocessos, enquanto a Lei de Terras diminuiu os fluxos migratórios, o governo ainda adotava certas medidas estimulantes (IOTTI, 2003). Na República, as medidas xenofóbicas se intensificaram, uma vez que o governo explicitamente restringia a entrada de certas etnias (COSTA; SOUZA; BARROS, 2020). Ao observar o Decreto nº 528 de 1890, de 28 de junho pode-se observar um reflexo xenofóbico ao trazer em seu Artigo 1º expressamente a “livre entrada, nos portos da República, dos indiv…
subject: Migração e acolhimento
  topic: section
subject: História das migrações
  topic: keywords
subject: Migração; direitos humanos; legislação migratória.
  topic: keywords
creator: Manoela Vieira Maciel
creator: Ana Paula Dittgen da Silva
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE MIGRAÇÕES E SEUS IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES
type: item
description: A nova Lei de Migrações (13.445/2017) representou uma mudança significativa e paradigmática no tratamento jurídico de migrantes no Brasil, uma vez que rompeu com a lógica securitária e excludente que historicamente pautou a política migratória nacional. Ao revogar o antigo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) - elaborado durante o regime militar e marcado por uma abordagem voltada à proteção da soberania e da segurança nacional, que via o migrante como uma potencial ameaça - a nova lei introduz uma perspectiva mais humanizada, orientada pelos princípios dos direitos humanos (VARELLA et al., 2017). Todavia, em razão de 20 vetos presidenciais e posteriormente, de sua regulamentação, parte do caráter progressista originalmente pensado foi reduzido, ainda mais em decorrência de certos conflitos ideológicos (COSTA; SOUZA; BARROS, 2025). Diante desse cenário, surgiu a presente pesquisa, com o objetivo de analisar os impactos na efetivação dos direitos dos migrantes frente à alteração legislativa ocorrida em 2017. A partir de uma metodologia de revisão bibliográfica e documental que contemplou a análise de legislações, documentos oficiais, publicações acadêmicas e posicionamentos institucionais, foi possível identificar e examinar os pontos de maior controvérsia jurídica decorrentes da nova Lei de Migrações e de sua regulamentação. Nesse sentido, destacam-se os dispositivos vetados, que por sua vez vão desde o veto à concessão de anistia a migrantes que ingressaram no território nacional sem documentação até 6 de julho de 2016, a possibilidade de extensão da autorização de residência a pessoas sem vínculo familiar direto no país e até mesmo o veto à livre circulação de povos indígenas entre fronteiras nas terras tradicionalmente ocupadas por eles (DELFIM, 2025). Ainda, grande parte das determinações, prazos e procedimentos foi definida apenas posteriormente através do Decreto nº 9.199/2017, o qual tinha como objetivo suprir as lacunas da nova Lei (NOSCHANG; PIUCCO, 202…
subject: Migração e direitos humanos
  topic: section
subject: Lei de Migrações
  topic: keywords
subject: Política Migratória Brasileira
  topic: keywords
subject: Direito migratório; Política migratória; Direitos Humanos.
  topic: keywords
subject: Direitos humanos
  topic: keywords
creator: Manoela Vieira Maciel
creator: Ana Paula Dittgen da Silva
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

O REFÚGIO FEMININO ANTE A (IN)NEFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
type: item
description: O aumento dos conflitos mundiais entre os Estados no século XXI, trouxe como consequência, uma majoração dos refugiados pelo globo terrestre. Em uma realidade em que quase metade deste contingente populacional é composto por mulheres e meninas, é de se esperar que suas especificidades sejam atendidas; ao serem uma população mais vulnerabilizada entre os vulnerabilizados. E isto não se verifica, principalmente, por questões de gênero; em que uma sociedade patriarcal coloca o gênero feminino em um patamar abaixo em comparação ao masculino. Deste modo, não apenas as refugiadas começaram a ter dificuldades em seu momento de deslocamento, mas também quando se estabelecem em um novo Estado. Pela influência do patriarcado; tem-se conseguido silenciar esta realidade na produção, inclusive, de legislações internacionais destinadas a estas mulheres. O presente estudo busca fazer uma análise de alguns Tratados Internacionais e identificar se estes são suficientes para auxiliar as refugiadas em suas mais diversas dificuldades; ademais, irá examinar como estes são aplicados em alguns países, testemunhando se são eficazes ou não. Também irá verificar se as medidas adotadas atualmente são capazes de auxiliar um grande contingente das refugiadas ou apenas algumas delas. Referente ao tipo de pesquisa, o trabalho será realizado a partir de pesquisa bibliográfica e documental; com método de abordagem dedutivo. Quanto ao problema de pesquisa, se irá investigar quais os desafios enfrentados por mulheres, quando estas estão em situação de refúgio, em face da legislação internacional. Se afere que sem uma legislação específica para as mulheres refugiadas, seus direitos não são efetivados ou mal implementados. Mesmo havendo iniciativas para o seu auxílio, estas não são suficientes para auxiliar todas as refugiadas. Deste modo, pela influência do patriarcado, não se há uma nova produção legislativa que seja direcionada, especificamente, a esta parcela da população mundial; as existentes sen…
subject: Migração e direitos humanos
  topic: section
subject: Refúgio
  topic: keywords
subject: Mulheres
  topic: keywords
subject: Tratados Internacionais
  topic: keywords
creator: Vitória Zveibil Sales
creator: Deisemara Turatti
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

A RECEPÇÃO AOS IMIGRANTES NO BRASIL E NOS EUA:
type: item
description: O presente trabalho tem como objetivo comparar as políticas migratórias e a integração de imigrantes no Brasil e nos Estados Unidos da América, destacando como diferenças históricas, legais e culturais influenciam a aceitação social e econômica dos mesmos. Em termos de metodologia, trabalha-se como estudo de documentos, reportagens e depoimentos de imigrantes conhecidos. Ambos os países têm sua formação sócio-histórica marcada pela presença de imigrantes. No que diz respeito às políticas migratórias, no Brasil, a Lei n° 13.445/2017, está assentada em princípios humanitários, garantindo direitos como saúde, educação e trabalho, mesmo para imigrantes irregulares. Por esta Lei, a entrada irregular não é criminalizada e existem facilidades para regularização da permanência do imigrante no território brasileiro. No contexto Estadunidense, a Lei de Imigração e Nacionalidade de 1952 (Lei Mc Carran-Walter) e a Lei de Imigração de 1924 (Lei Johnson-Reed) apresentam uma conotação mais restritiva de direitos, criminalizando a entrada irregular e limitando o acesso dos imigrantes aos benefícios públicos. No contexto da integração social e econômica, se percebe que os EUA tendem a atrair mão de obra qualificada por meio de vistos específicos, como o H-1B, ao passo que o Brasil, embora mais aberto, enfrenta desafios na formalização laboral de imigrantes, gerando dificuldades para o exercício de profissões não habilitadas ou reconhecidas internamente. No caso dos EUA os imigrantes contribuem significativamente para o PIB (US$ 2 trilhões/ano), especialmente em tecnologia, agricultura e serviços. No ISSN XXXX-XXXX2 contexto brasileiro, atuam em nichos como comércio informal e confecções, muitas vezes em condições precárias, com impacto menos quantificado. Em termos de integração à sociedade, xenofobia e discriminação, se percebe que o discurso polarizado, especialmente nos EUA tem gerado a associação de imigrantes, especialmente latinos, à criminalidade; as políticas de segurança de…
subject: Migração e acolhimento
  topic: section
subject: Políticas migratórias
  topic: keywords
subject: Integração social
  topic: keywords
subject: Xenofobia
  topic: keywords
subject: discriminação e Impacto econômico.
  topic: keywords
creator: Wilbert Neltidor
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

MULHERES, MIGRAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO:
type: item
description: A maternidade, somada à condição de imigrante, impõe barreiras adicionais à trajetória profissional das mulheres haitianas que vivem no Brasil (Baeninger et al., 2021; Bordignon, 2016). O objetivo deste estudo foi analisar, sob a ótica das mães haitianas, os desafios enfrentados para o ingresso e a permanência no mercado de trabalho brasileiro, com foco no município de Chapecó (SC). A cidade abriga mais de 17 mil imigrantes, dos quais aproximadamente 4 mil são mulheres haitianas formalmente empregadas (Chapecó, 2022; Cavalcanti et al., 2024). A inserção feminina no mercado de trabalho é resultado de lutas históricas, mas ainda reflete desigualdades, onde a maternidade é socialmente construída como responsabilidade quase exclusiva das mulheres, impactando suas carreiras (Biroli, 2018; Pinto, 2022). Mulheres dedicam quase o dobro de tempo que os homens aos cuidados e afazeres domésticos, afetando sua participação e ascensão profissional (IBGE, 2024). Para mulheres imigrantes haitianas, a realidade é agravada pela barreira linguística, dificuldade no reconhecimento de diplomas e pela precarização laboral, empurrando-as para trabalhos informais ou de baixa qualificação (Magalhães, 2017; Handerson, 2015). A adaptação cultural e a desvalorização de qualificações afetam a saúde física e mental, somando-se à sobrecarga de tarefas domésticas e de cuidado com os filhos sem uma divisão justa (Bomfim; Teixeira, 2015). O estudo adotou uma abordagem mista (quantitativa e qualitativa), de caráter descritivo e aplicado. A coleta de dados ocorreu por meio de um questionário online, com 73 mães haitianas residentes em Chapecó/SC, utilizando a técnica de amostragem por bola de neve. Os dados foram analisados com uso de frequências simples e agrupamento temático de respostas abertas. A maioria das participantes (66%) tem entre 25 e 33 anos e é casada ou vive em união estável (71,2%). A renda familiar concentra-se entre 1 e 2 salários-mínimos para 52,1%. Apesar de um grau de instrução r…
subject: Migração e trabalho
  topic: section
subject: Maternidade imigrante
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subject: Mercado de trabalho
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subject: Mulheres haitianas
  topic: keywords
creator: Luana Morais de Aguiar
creator: Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta
creator: Michelene Damis Dera
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

DO DESPEJO À DIGNIDADE:
type: item
description: A população em situação de rua e em contextos de migração enfrenta graves violações de direitos e múltiplas vulnerabilidades, especialmente quando associadas à ausência de moradia digna, baixa renda e precariedade de vínculos sociais. Em Campo Grande/MS, no primeiro semestre de 2025, uma demanda judicial determinou a desocupação de um imóvel particular ocupado por famílias migrantes venezuelanas no centro da cidade. Diante desse cenário, o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) articulou-se com a Gerência de Proteção Social Básica/CADÚnico e com a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), configurando uma ação intersetorial voltada à proteção social e à garantia de direitos dessas famílias, em consonância com os princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Brasil, 1993). As abordagens sociais foram realizadas desde março de 2025, com orientações psicossociais e a oferta de acolhimento institucional, alternativa recusada pelas famílias em função de questões relacionadas à privacidade, segurança e condições físicas das unidades. A recusa evidenciou a necessidade de alternativas que respeitassem a autonomia dos usuários. No dia 28 de maio de 2025, realizou-se a ação intersetorial que viabilizou o cadastramento das famílias no CADÚnico e sua inclusão no Programa Recomeçar Moradia-Emergencial (Lei n. 6.797/2022), que concede subsídio mensal de aluguel. Em 8 de junho de 2025, ocorreu a desocupação definitiva do imóvel ocupado, de forma pacífica, com a mudança das famílias para diferentes regiões da cidade em moradias alugadas com o benefício. Das seis famílias inicialmente identificadas, cinco participaram da ação e foram inseridas no Programa Aluguel Social. A experiência demonstrou que a articulação entre setores distintos da política de assistência social é fundamental para a efetivação de direitos, especialmente no contexto migratório, em que fatores como deslocamento forçado, falta de vínculos locais e escassez de recursos financeiro…
subject: Migração e direitos humanos
  topic: section
creator: EDYMILA LIMA MORAIS
creator: Thiago de Brito Ribeiro
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

BUROCRACIA COMO FERRAMENTA DE EXCLUSÃO MIGRATÓRIA A PARTIR DE PAPERS, PLEASE
type: item
description: Papers, Please é um jogo eletrônico criado por Lucas Pope em que o jogador assume a função de agente de controle de migração na fronteira da fictícia nação de Arstotzka, um Estado autoritário em guerra que remete, narrativamente, ao Bloco Soviético da Guerra Fria. O protagonista deve verificar a documentação de indivíduos que buscam entrar no país, seguindo diretrizes que se tornam progressivamente mais rígidas conforme avançam os eventos ligados à criminalidade, espionagem, terrorismo e guerra. O presente resumo busca explorar as mecânicas de Papers, Please a partir de uma análise qualitativa, fundamentada em bibliografia crítica e na interpretação do jogo enquanto objeto cultural. A análise utiliza David Graeber para discutir o papel da burocracia estatal nas práticas de exclusão migratória. Já Ian Bogost e Louis Althusser permitem compreender a interpelação do jogador pelas mecânicas do jogo, evidenciando como estas o sensibilizam à crítica política e aos papéis sociais por meio da retórica procedimental. O objetivo é apresentar o jogo como possibilidade de letramento crítico sobre procedimentos migratórios como forma estrutural de violência contra migrantes. No jogo, as regras são as políticas de controle, e devem ser aplicadas no momento de aprovar ou rejeitar a passagem de quem está na fronteira, e cada “acerto ou erro” altera a pontuação do jogador. Essa premissa já oferece um contexto de instrumentalização da burocracia. GRAEBER (2015, p. 56) relaciona a estrutura burocrática ao monopólio da violência do Estado e à violência estrutural: a burocracia não é efetiva pela autoridade simbólica de seus objetos, mas sim pela coerção governamental. Além disso, define destinos sociais, pois dita quem se encaixa ou não na ordem jurídica; evidenciado no jogo quando determinadas nacionalidades são proibidas de entrar em Arstotzka, revelando quem o governo considera ameaça. O jogador é confrontado com situações que colocam sua moral em conflito com as regras, como pedido…
subject: Migração e direitos humanos
  topic: section
subject: Migração
  topic: keywords
subject: Burocracia
  topic: keywords
subject: Jogos digitais
  topic: keywords
creator: Bruna Meotti Souza
creator: Ana Paula Dittgen da Silva
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

O SUJEITO CIDADÃO NOS DESLOCAMENTOS HUMANOS FORÇADOS:
type: item
description: O presente resumo versa sobre a cidadania e o sujeito cidadão nos deslocamentos humanos forçados, com o intuito de propor indicativos para uma concepção de cidadania, sob o fulcro da teoria da fraternidade. Voltada aos Direitos Humanos, apresenta uma contribuição com estudos interdisciplinares, para o entendimento da situação dos migrantes e refugiados. Como problema de pesquisa, propõe-se: É possível afirmar se, de acordo com a proteção internacional dos Direitos Humanos, a teoria da fraternidade pode ser um referencial para a (re)interpretação da concepção de cidadania, a fim de que o Estado Constitucional com base nesses aportes, reconheça os migrantes e refugiados, como autênticos sujeitos cidadãos, em face da diversidade social e pluralista que caracteriza a sociedade do século XXI? Verifica-se a evolução dos modelos de cidadania, a partir de sua origem, passando pelas revoluções burguesas, inclusive o fenômeno da globalização. Apresenta-se a origem da fraternidade e sua historicidade, assentando como marco a Revolução Francesa de 1789 e, ao assinalar episódios históricos relevantes: o pleito da insurreição, o papel das mulheres no evento, a Revolução Haitiana e a condição dos “não franceses”, busca-se entender o abandono do ideal da fraternidade e, na época atual, sua pretensa demanda ética, política e jurídica. Discute-se a migração como um direito humano, com a percepção do Estado Constitucional para a reafirmação do sujeito cidadão na contemporaneidade, a partir da matriz constitutiva do Direito Fraterno e dos estudos pós-modernos do ius migrandi, o qual se consagra no direito de mobilidade humana, perante o intenso fluxo migratório internacional. Analisa-se o (re)vivificar da fraternidade pela apreensão do tríptico: direito a migrar, autrement e hospitalidade, com o escopo de anunciar um novo arquétipo de cidadania que se denomina de Cidadania Fraterna. Como metodologias, utiliza-se a abordagem dedutiva, o procedimento monográfico e a técnica de pesquisa b…
subject: Migração e direitos humanos
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subject: Migrantes e refugiados. Direitos Humanos. Cidadania Fraterna.
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creator: Deisemara Turatti
creator: Arthur Turatti Langoski
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

O ESTUDO DO PAPEL DE CONTROLE MIGRATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL EM TEXTOS CIENTÍFICOS
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description: A promulgação da Lei nº 13.445/2017 representou um marco na política migratória brasileira, ao substituir o autoritário Estatuto do Estrangeiro e alinhar a legislação aos princípios constitucionais de 1988. Apesar desses avanços, a Polícia Federal permaneceu responsável pelo controle migratório, pelas funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira, além do registro civil de migrantes (Brasil, 1988; Brasil, 2017a; Brasil, 2017b). A manutenção desse arranjo institucional tem sido alvo de críticas acadêmicas, que apontam riscos de criminalização da migração quando o atendimento é conduzido por um órgão policial (Marcolini, 2012; Teixeira; Brasil, 2020). Diante disso, emerge a necessidade de examinar como a produção acadêmica aborda o papel da Polícia Federal no campo migratório, especialmente após a entrada em vigor da nova Lei de Migração. O objetivo é identificar e analisar a forma como a atuação da Polícia Federal em matéria migratória tem sido representada no campo acadêmico no Brasil entre 2017 e 2024. A discussão sobre o papel da Polícia Federal no controle migratório se insere no debate mais amplo sobre segurança, direitos humanos e políticas públicas. Parte da literatura problematiza a permanência de um órgão policial como responsável pela regularização migratória, associando essa função à simbologia securitária e à ideia de crimigração (Alves, 2019; Baggio; Sartoretto, 2019). Outros autores destacam práticas de atendimento mais humanizadas e sensíveis ao acolhimento (Nogueira, 2017; Machado Júnior, 2023), sugerindo que a atuação policial não se reduz a uma lógica repressiva, mas também pode se articular com garantias de direitos. Assim, a literatura revela um contraste entre perspectivas críticas à securitização e esforços de humanização no atendimento migratório. A pesquisa adotou como procedimento a revisão bibliográfica e a análise descritiva de trabalhos acadêmicos. Foram consultadas três bases principais: o Portal de Periódicos da CAPES, o Banc…
subject: Migração e direitos humanos
  topic: section
subject: Polícia Federal; Migração; Regularização Migratória; Produção Acadêmica.
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creator: Antonio José Moreira da Silva
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

SUPEREXPLORAÇÃO E OS IMPACTOS MIGRATÓRIOS NO OESTE CATARINENSE
type: item
description: Chapecó, no Oeste Catarinense, consolidou-se como um polo agroindustrial estratégico, impulsionado pela indústria da carne, com multinacionais como BRF e JBS inseridas em cadeias produtivas globais. Apesar do crescimento econômico, marcado por exportações e lucratividade, observa-se a precarização das condições laborais, especialmente entre trabalhadores de frigoríficos, muitos deles imigrantes haitianos e venezuelanos. Estima-se que Chapecó abriga cerca de 3 mil haitianos e quase 19 mil venezuelanos, sendo a agroindústria o principal setor de inserção laboral desses grupos. Entretanto, o processo de inserção se dá em um contexto de superexploração, intensificado durante a pandemia de Covid-19, quando trabalhadores ficaram expostos a jornadas sem flexibilização e a contaminações em massa. O trabalho objetiva analisar a relação entre a inserção da população imigrante no mercado de trabalho agroindustrial em Chapecó e os mecanismos de superexploração do trabalho e da terra, evidenciando as contradições entre crescimento econômico e vulnerabilidade social. A discussão fundamenta-se em Ruy Mauro Marini (1973), que define a superexploração como característica estrutural das economias periféricas, sustentada pela intensificação da mais-valia absoluta por meio da redução salarial e da ampliação da jornada. Em diálogo, Marx (2011) contribui para compreender a dinâmica de exploração do trabalho no capitalismo, e Milton Santos (2001) define a globalização como processo “perverso”, concentrador de poder e promotor de desigualdades. Estudos sobre migração no Oeste Catarinense (Bernartt et al., 2015; Risson, Dal Magro e Lajús, 2017; Souza, 2020) e análises mais recentes sobre a interiorização de venezuelanos pela Operação Acolhida (Hineraski, 2024) permitem articular as condições locais com a conjuntura migratória. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, baseada em literatura da teoria da dependência, análises sobre globalização e urbanização…
subject: Migração e trabalho
  topic: section
subject: Migração
  topic: keywords
subject: Superexploração
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subject: Trabalho
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creator: Lorrayna Maria Freitas Limeira
creator: Lucas SOARES CARVALHO GOULART MOURA
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO PRINCÍPIO PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
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description: As fronteiras, sejam elas espaciais, teóricas, curriculares, sociais, históricas, políticas, entre outras, são fundamentais e influenciam nas experiências de ser e estar no mundo. Embora não haja um único autor que defina essa afirmação de forma literal, a ideia de que essas fronteiras influenciam nessas experiências de "ser e estar no mundo" reflete a concepção foucaultiana de que as estruturas de poder e conhecimento determinam como os indivíduos se percebem e agem no mundo. Estas, muitas vezes invisíveis, mas moldam as percepções, ações e identidades. No que se refere às fronteiras políticas, observa-se o aumento do número de alunos imigrantes nas universidades brasileiras, que dentre vários fatores, tem a ver com a globalização, o potencial da economia do país, as políticas de acolhimento, oportunidades econômicas, possibilidade de bolsas e apoio para estudantes estrangeiros, dentre outros. O Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB), é a principal fonte de dados sobre o aumento de imigrantes nas universidades brasileiras. Por consequência, esta migração apresenta desafios não somente para quem formula e implementa as políticas públicas migratórias, mas também aos diversos atores sociais e instituições na acolhida de imigrantes. Dentre as instituições, podemos destacar as universidades brasileiras, que desempenham papel importante nesta acolhida e na experiência de ser e estar no mundo para os imigrantes. As universidades estão ancoradas sobre os pilares do ensino, da pesquisa e da extensão, os quais, de forma indissociável, são responsáveis pela formação dos estudantes. Embora, historicamente, as universidades tenham sido criadas com a finalidade de atender as elites, com as mudanças nas condições e contexto histórico-social, tiveram que se adaptar, havendo profundas transformações em seu papel, função e atuação junto à sociedade. Neste cenário, no ano de 2…
subject: Migração, educação e interculturalidade
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subject: imigrantes
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subject: uffs
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subject: integração
  topic: keywords
creator: Eliane de Fatima Massaroli Metzler Gomes
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26

A MIGRAÇÃO NO ÂMBITO DO CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO DA UFFS
type: item
description: O presente texto tem por objetivo apresentar a temática migratória como possibilidades de ensino, por meio dos componentes curriculares nos cursos de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. A Universidade já é conhecida pelos programas de inserção dos imigrantes, em destaque, o PRÓ-HAITI e, atualmente, o PRÓ-IMIGRANTE. Apontamos neste movimento a possibilidade de se integrar à Cátedra Sergio Vieira de Mello junto ao rol de universidades que discutem tal temática, enquanto instituição. A Cátedra citada é uma iniciativa do ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em parceria com universidades brasileiras, criada em homenagem ao diplomata brasileiro que dedicou sua carreira à proteção dos refugiados. Tem como meta principal promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada para a questão do refúgio e deslocamento forçado. Ao longo dos anos, a Cátedra tem se revelado um ator fundamental para garantir que pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio tenham acesso a direitos e serviços no Brasil, oferecendo valioso apoio ao processo de integração local. Para o desenvolvimento deste estudo, utilizou-se de uma pesquisa realizada nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UFFS, disponíveis no site da instituição, a fim de identificar os componentes curriculares (CCRs) que tratam da migração de forma ampla e, como experiências que contemplam o referido assunto no âmbito do ensino de graduação. Mesmo acreditando que o currículo é um espaço planejado de produção e de política cultural, no qual os materiais existentes funcionam como matéria-prima de criação e recriação e, sobretudo, de contestação e até transgressão, podemos afirmar que a formalização do conjunto de diretrizes e componentes estabelecidos pelas instituições de ensino para orientar o processo de ensino-aprendizagem, é que vai definir o que deve ser ensinado, como e quando, expressado nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação. Os currículos dos cursos de g…
subject: Migração, educação e interculturalidade
  topic: section
subject: Currículo. Refúgio. Migração.
  topic: keywords
creator: Sandra de Avila Farias Bordignon
creator: Alexandre Luís Fassina
rights: Copyright (c) 2025 Seminário de Pesquisa sobre Migração
date: 2025-09-26
publication date: 2025-09-26