ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA, OS DESAFIOS DA APLICABILIDADE DA LEI 10.639/ 2003 NA ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC EM SÃO BORJA/ RS.

Autores

  • ANDRÉ ISER SIQUEIRA ISER SIQUEIRA UNIPAMPA
  • Me. João Pedro da Rosa Ribeiro UNIPAMPA
  • Dr. Muriel Pinto

Palavras-chave:

Educação; Educação Antirracista; Lei 10.639/03; Escola; Cultura Africana e Afro-brasileira.

Resumo

A formação cultural do Brasil é caracterizada pela fusão de etnias e culturas, pela contínua ocupação de diferentes regiões geográficas, pela diversidade de fisionomias e paisagens e pela multiplicidade de visões sobre a miscigenação em sentido amplo. É neste sentido que, com o advento da Lei n° 10.639/03, tornou-se obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas do Brasil. Busca-se corrigir a ausência destes conteúdos no cotidiano da sala de aula e proporcionar uma maior profundidade na sua abordagem. Este trabalho apresenta como tema a importância do ensino através de uma educação antirracista e combate ao racismo nas escolas. O objetivo é contextualizar a temática a partir da concepção do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira, em especial para a aplicabilidade da Lei 10.639/03. A pesquisa tem o cunho metodológico da pesquisa-ação, de revisão bibliográfica e análise legislativa e suas implicações. Ao incluir uma educação antirracista nas escolas, estamos fortalecendo a cidadania e uma educação que respeita a diversidade, garantindo que os estudantes tenham acesso a um conhecimento plural e diversificado.

Biografia do Autor

  • Me. João Pedro da Rosa Ribeiro, UNIPAMPA

    Professor Substituto Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus São Borja-RS-Brasil. Mestre em Política Públicas (PPGPP-UNIPAMPA-Brasil) - Mestrado e Doutorado Profissional. Licenciado em Ciências Humanas pela Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus São Borja-RS-Brasil.

  • Dr. Muriel Pinto

    Professor Associado I da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus São Borja-RS-Brasil. Professor Permanente do PPG em Políticas Públicas (PPGPP-UNIPAMPA-Brasil) - Mestrado e Doutorado Profissional. Professor Permanente do PPG em Ciências Humanas (PPGCH-UNIPAMPA-Brasil) -Mestrado Profissional. Professor Permanente do PPG em Desarrollo Socioterritorial (UNAM-Argentina). Líder do Grupo de Pesquisa Labpoliter (CNPQ/UNIPAMPA). 

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Publicado

24-11-2025