ANÁLISE DOCUMENTAL EM RELAÇÃO AO FLUXO DE ASSISTÊNCIA DO CÂNCER INFANTOJUVENIL

Resumo

Introdução: A convergência entre o campo científico da geografia e a Saúde Coletiva para a construção de políticas e práticas em saúde faz com que seja necessária a análise das informações dos sistemas de saúde em seus mais diversos aspectos. Com isso em vista, algumas doenças raras, como o câncer infantojuvenil, necessitam de um acompanhamento diferenciado, pois embora possuam uma baixa ocorrência, sua incidência pode afetar negativamente a qualidade de vida de crianças e adolescentes, sendo constatado um pior prognóstico quando não existe uma rede de cuidados estruturada a partir das necessidades reais da população. Dessa forma, a produção de informação e melhoria dos registros oncológicos contribuem com a formulação de políticas públicas de saúde condizentes com a realidade. Objetivos: identificar informações documentais públicas a respeito da assistência ao câncer infantojuvenil no Brasil, em Santa Catarina e em Chapecó/SC. Metodologia: análise de documentos públicos relacionados ao fluxo de atendimento do câncer infantojuvenil nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).  Resultados e discussão: Foram analisados 7 documentos federais, 4 estaduais e 1 municipal. Sabe-se que, atualmente, o município de Chapecó através do Hospital da Criança Augusta Muller Bohner (parte do Hospital Regional do Oeste - HRO), é responsável por atender casos de câncer infantojuvenil de 117 municípios. Entretanto, na análise documental, foi possível perceber que há poucos documentos que tratam do câncer infantojuvenil e do fluxo de assistência destes casos, especificamente, nos municípios da região. Contudo, nos documentos fica estabelecido que cabe à esfera de gestão do Sistema Único de Saúde disponibilizar o acesso à informação sobre o câncer, às Secretarias Estaduais receber estes dados e fornecê-los às Secretarias Municipais e, junto a elas, estabelecer os fluxos assistenciais e os mecanismos de referência e contra-referência dos pacientes. Já as Secretarias Municipais, têm como função planejar as ações necessárias para a prevenção e controle do câncer, assim como o cuidado das pessoas com a doença. Em relação aos documentos estaduais, cabe ressaltar a instituição do Sistema Estadual de Registro de Câncer no Estado de Santa Catarina (SISCAN) que registra e classifica os casos de tumores malignos de cidadãos residentes no estado. No que diz respeito aos documentos do município de Chapecó, cabe citar o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso em Assistência de Alta Complexidade do HRO, que atende casos de oncologia pediátrica de pessoas residentes nas regiões Extremo Oeste, Oeste, Xanxerê, Meio Oeste,  Alto Vale do Rio do Peixe e Alto Uruguai Catarinense e oferta serviços de cirurgia oncológica pediátrica, quimioterapia, consulta com anestesista, consulta com cirurgião pediátrico, consulta com oncologista clínico, serviço de anátomo-patologia, endoscopia e ultrassonografia. Conclusão: Apesar da cidade de Chapecó ser um importante centro convergente para o tratamento do câncer infantojuvenil, não há um sistema de gestão logístico bem estruturado na gestão dos encaminhamentos desses casos, o que seria responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde. Essa lacuna demanda mais estudos e projetos que visem estruturar melhor esse sistema a nível regional, a fim de aprimorar a distribuição de recursos e o atendimento à população.