COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL E A LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Resumo

Introdução: O primeiro banco de leite humano (BLH) no Brasil surgiu em 1943, no Instituto Nacional de Puericultura, inicialmente projetado visando atender casos especiais, como prematuridade, alergias e distúrbios nutricionais. Considerava-se principalmente as propriedades farmacológicas em detrimento das propriedades nutricionais do leite (BRASIL, 2006). Atualmente o leite dos BLHs provém de doação voluntária e consciente das nutrizes, após passar por controle rigoroso. Dados atualizados do portal Fiocruz (2018) indicam que a Região Sul do Brasil dispõe de 54 unidades de BLH. Destes, 18 encontram-se no estado de Santa Catarina e estão limitados às regiões Norte, Serrana, do Vale do Itajaí, da Grande Florianópolis e do Sul Catarinense. O BLH mais próximo de Chapecó-SC fica a mais de 300 km de distância. Objetivos: Demonstrar a necessidade da implantação de um BLH em Chapecó-SC, município referência da Região Oeste. Metodologia: Pesquisa exploratória, qualitativa e de análise documental aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob o parecer 2.215.335. Na primeira etapa, foi realizada a investigação documental por meio de atas e listas de presenças das reuniões, portarias de nomeações, lei municipal de criação do comitê e Regimento Interno. Em seguida, fez-se a análise de entrevistas de cinco profissionais vinculados ao CMPMMIF do município. Resultados e Discussão: A reivindicação de um BLH é enfatizada em documentos do CMPMMIF desde o primeiro registro em ata, além de destacada pela totalidade dos entrevistados. A manutenção de um BLH no município traz benefícios imensos para lactentes que não tem acesso ao leite materno, tanto para patologias agudas quanto crônicas, a exemplo de diarréia, infecções respiratórias, diabetes mellitus e alergias (BRASIL, 2009). O BLH traz a possibilidade de adequar as necessidades calóricas e energéticas necessárias para cada recém-nascidos (RN), além de diminuir a incidência de enterocolites, causa frequente de óbito em RN em Chapecó-SC. O Hospital Regional do Oeste e o Hospital Unimed Chapecó utilizam a colostroterapia nas UTIs Neonatal, que consiste na introdução de gotas de leite materno fresco na cavidade oral do RN, de três em três horas, sem a utilização de sonda. A técnica traz ao RN imunoglobulinas específicas que fortalecem o sistema imune e, segundo os profissionais, é visível o aumento na sobrevida e desenvolvimento de bebês que receberam leite materno, em comparação aos que não receberam. Além de geral entre os entrevistados, os relatos históricos de reivindicação de um BLH para o município são corriqueiros. A instituição de um BLH ocorre através da reivindicação junto a autoridades, tendo em vista que o comitê não possui caráter deliberativo. Conclusão: Mediante a isso, fica evidente que a implantação de um BLH no município de Chapecó-SC, referência na área da saúde para a Região Oeste-SC, é de extrema importância, visto que, além de interferir diretamente na sobrevida de RNs, também possibilita incentivo ao aleitamento materno. A abordagem qualitativa permite associar o que foi encontrado nos registros com a realidade da época, demonstrando que a necessidade de um BLH no município é presente e de longa data. Fonte financiadora: bolsa pelo Artigo 170 - UNIEDU.