AVALIAÇÃO DA ROTULAGEM DE PICOLÉS E SUA CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO VIGENTE

Resumo

Introdução: O rótulo de picolé deve conter o nome do fabricante (marca), peso, data de fabricação e validade, contato do SAC (Serviço de atendimento ao consumidor), lista de ingredientes, tabela nutricional, presença de alergênicos e/ou glúten (ANVISA, 2003). A Portaria 248 (2008) do INMETRO determina que para produtos que apresentam peso até 50g, é tolerada variação de até 9% do valor nominal e para produtos cujo peso esteja entre 50 e 100g, admite-se tolerância de 4,5g em relação ao peso nominal. Objetivo: Avaliar a conformidade de rótulos de picolés comercializados em São Miguel do Oeste - SC. Métodos: Adquiriu-se em estabelecimentos da cidade três picolés de 12 diferentes fabricantes. Os mesmos foram acondicionados em embalagem plástica vedada, refrigerados e transportados para o laboratório didático do SENAI, evitando descongelamento. Amostras que apresentassem indícios de derretimento foram desconsideradas. Secou-se externamente a embalagem e pesou-se as amostras em balança analítica (peso bruto). Após derretimento, removeu-se e limpou-se o palito e a embalagem, pesando-os e descontando do peso bruto, obtendo assim a quantidade real do produto em gramas. Para análise dos rótulos, procedeu-se a avaliação seguindo check listcom os requisitos estabelecidos na RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA e demais informações obrigatórias. Resultados: Com relação ao peso, 50% das amostras apresentaram variação superior a permitida pelo INMETRO. Para a marca A, cujo peso declarado era de 40g, o peso observado foi 49,3506 ± 0,8736g (variação de 23,4%) e amostras D, I e K que apresentaram quantidade de produto 16,9 ± 0,15% inferior ao declarado no rótulo. Quanto à análise dos rótulos, 17% não atendem nenhuma especificação legal e apenas 25% atendem a todas. As informações nutricionais estavam em desacordo em 66,67% das amostras. Conclusões: Os picolés avaliados estão em desacordo com as legislações do INMETRO e da ANVISA, tratando-se das informações de rotulagem.

Palavras-chave: Picolé, Rótulo, Peso.