A GUINADA DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: DAS ELITES E DEMOCRATIZAÇÃO POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

O desenvolvimento de uma nação está ancorado em diversos aspectos, dentre eles a educação uma vez que por meio do acesso ao conhecimento os indivíduos podem desenvolver capacidades para interferir no meio em que estão inseridos. O acesso à educação básica no Brasil é um direito garantido pela Constituição Federal, somado a um aparato de legislações especificas, a exemplo do Plano Nacional de Educação (PND) que tem entre as suas metas a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, ou seja, ações devem ser desenvolvidas com vistas a viabilizar o acesso, permanência e conclusão do ensino superior por qualquer cidadão. Neste contexto, este estudo teve como objetivo discutir a relação entre as políticas públicas e a expansão do ensino superior no Brasil. O método apresentou-se coo qualitativo, descritivo e documental. Como resultados destaca-se a guinada histórica do ensino superior no país, passando de um modelo voltado as elites economicamente dominantes ao processo de democratização da formação superior. As primeiras tentativas de expandir o ensino superior no Brasil surgiram em 1808 quando sob demanda e controle da Corte Portuguesa surge a primeira escola de ensino superior (PEGORADO, 2013). Em 1920, surge a primeira Universidade, localizada no Rio de Janeiro, seguida da Universidade de Minas Gerais em 1927, em 1934 a Universidade de São Paulo (USP). Neste modelo, ressalta-se que o acesso ao ensino tinha o propósito de formação das elites, tendo o Estado com a responsabilidade da administração das instituições e regulação da formação profissional.  A partir de 1990, as políticas públicas especificas para o ensino superior, entram na agenda de discussões, assim surge diversas ações como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica por meio dos Institutos Federais (MEC, 2017). Este processo se deu em partes em função das pressões sociais, pelo reconhecimento da formação superior pelo mercado de trabalho e pelas concepções políticas administrativas. As políticas públicas de acesso ao ensino superior por todas as classes sociais se ampliaram a ganharam força estimulados pela conjuntura política estabelecida, pela representatividade do Brasil no exterior, fomentando programas de intercâmbio e a abertura massiva de instituições de ensino superior, com destaque para a educação a distância. Por fim destaca-se que a educação superior no Brasil, possui políticas públicas estruturadas, porém ainda volúveis as mudanças político-administrativas que ameaçam o retrocesso do setor.