CIDADES SUSTENTÁVEIS: CAMINHOS E POSSIBILIDADES EM CHAPECÓ (SC)

Resumo

Novas configurações têm surgido no meio acadêmico para entender a dinamicidade dos ambientes urbanos, independente do seu porte, funções e características físicas, ambientais, socioeconômicas e institucionais. Assim emerge o conceito de cidades sustentáveis, que são aquelas que priorizam a implantação de um conjunto de práticas e infraestrutura que permite atender às prerrogativas do relatório de Brundtland e da Agenda 21 (JARRAR; ZOABI, 2008). Dão ênfase a direitos de caráter individual e social (VIEIRA, 2012). A literatura apresenta diversos nomes correlatos ao termo cidades sustentáveis, a saber, Jong et. al. (2015) destacam cidades verdes, digitais, inteligentes, da informação, do conhecimento, resilientes, baixo carbono, habitáveis, eco-cidades, eco-cidades de baixo carbono, eco-cidades onipresentes, entre outros. De toda forma, o tema tem recebido um crescente avanço nas investigações científicas nos últimos anos. Nesta seara, esta pesquisa tem como objetivo analisar os caminhos e possibilidades da formação de uma cidade sustentável, com base no caso da cidade de Chapecó (SC). A pesquisa utilizou a base teórica proposta pelo Programa Cidades Sustentáveis (2012), que possui doze eixos: governança; bens naturais comuns; equidade, justiça social e cultura de paz; gestão local para a sustentabilidade; cultura para a sustentabilidade; planejamento e desenho urbano; educação para a sustentabilidade e qualidade de vida; economia local dinâmica, criativa e sustentável; consumo responsável e opções de estilo de vida; melhor mobilidade, menos tráfego; ação local para a saúde e do local para o global. A pesquisa qualitativa, utilizou o software NVivo para a organização e classificação das informações derivadas das onze entrevistas com atores chave da cidade de Chapecó (SC). Os atores da pesquisa foram representantes: Líder Comunitário; Sindicato Rural Patronal; Reitor de Universidade; Sindicato do Comércio da Região de Chapecó; Cooperativa de Produção; Câmara dos Dirigentes Lojistas; Ministério Público; Sindicato Rural Laboral; Câmara de Vereadores; Associação Comercial e Industrial de Chapecó e Poder Executivo Municipal. Como resultados preliminares, as doze categorias de análise foram tipificadas com base em dimensões e revelou que em processos de governança e de planejamento do desenvolvimento urbano, o ideal que a democracia participativa fosse contínua, não pontual em demanda específica, cristalizando uma efetiva gestão compartilhada com a consolidação das instâncias de decisões que se criam e consolidam em nível municipal. Também, a formação dos polinúcleos urbanos que torna a cidade mais equilibrada, portanto, mais sustentável em termos de distribuição espacial, não é tão espontânea, embora seja prevista na legislação municipal do Plano Diretor; o primeiro uso a se consolidar é o residencial, seguido do surgimento de atividades econômicas, que dependem muito de uma série de fatores, como os níveis de renda local, a rede de infraestrutura e sua ligação com o entorno, os serviços públicos e a saturação da área urbana central.