IMPOSIÇÃO DOS IMPÉRIOS ALIMENTARES E RESISTÊNCIA CAMPONESA SEM POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

A partir da segunda metade do século XX observamos um novo ciclo de expansão e acumulação do capital na forma de capital-imperialismo. O desenvolvimento da biotecnologia para controle genético de plantas, como a transgenia, sendo parte de uma cadeia de produção envolvendo diferentes setores das esferas público e privada, tem sido essencial para ampliação do domínio da produção agrícola mundial por multinacionais. A transgenia é inserida no cotidiano dos pequenos produtores com o discurso de viabilidade, por garantir condições de produção por um conjunto de políticas de acesso a créditos e subsídios e também do acesso a determinados mercados, no entanto a produção de transgênicos é uma condição imposta ao produtor, cria uma relação de dependência, perca de autonomia, de biodiversidade, entre outras mazelas devido à falta de políticas efetivas que possibilitem a escolha por modelos alternativos de produção. Em contradição, existem camponeses denominados “guardiões de sementes” que resistem no campo com políticas públicas escassas, conservando sementes nativas e crioulas, produzindo e reproduzindo-as ano após ano para garantir autonomia e soberania na produção de alimentos saudáveis, e é neste sentido que desenvolvo a problemática de minha pesquisa de mestrado que trato neste resumo, procurando compreender os limites do trabalho de produção e reprodução de sementes crioulas executados por guardiões de sementes frente ao sistema agroalimentar mundial. Sob orientação do professor Pedro Martins, realizei dois procedimentos da pesquisa, mas que ainda estão em desenvolvimento. O primeiro foi levantamento bibliográfico para reflexão teórica e temática, em que pudemos identificar dentro da teoria marxista da dependência, desenvolvida por Ruy Mauro Marini, Theotônio Santos e Vânia Bambirra, e da conceituação do processo de capital-imperialismo, discutido no Brasil por Virgínia Fontes, elementos explicativos do processo de expansão e consolidação de regimes alimentares tratados por Philip McMichael e por Jan Douwe van der Ploeg. Também fazemos uso de um conjunto de categorias de análise que defendem a continuidade da pequena produção através da pluriatividade ou multifuncionalidade, muito discutidas por Sérgio Schneider e vários outros pesquisadores brasileiros, e de unidades de produção camponesa desenvolvida por Alexander Chayanov. No segundo procedimento, durante o campo exploratório, entrevistando guardiões de sementes no município de Anchieta, localizado no Extremo-oeste de Santa Catarina, identificamos algumas características, não exclusivas deste grupo, mas que possui consequências particulares, como o fato da maioria dos camponeses guardiões estarem com idade avançada e sem sucessor para assumir a propriedade e a responsabilidade sobre o controle e cuidado das sementes. Além disso, atribuem aos produtores vizinhos, que usam transgênicos e agrotóxicos, a culpa por contaminação e perca genética de suas sementes, sem compreendê-los como sujeitos integrados em um modelo de produção imposto. Com o que foi coletado até o momento percebemos que sem sucessores, mecanismos ou políticas públicas que garantam aos camponeses o direito sobre as sementes crioulas, o desenvolvimento rural local fica à mercê das decisões impostas por empresas multinacionais, eliminando o que resta de autonomia dos camponeses sobre o que produzir e o que comer, eliminando, portanto, o controle do poder público sobre o desenvolvimento local.