POLITICAS PÚBLICAS E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DE MERCADOS PELA CECAFES - RS: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - COMPRA INSTITUCIONAL

Resumo

O espaço rural passou por constantes transformações tencionadas pelo novo rural que emergiu a partir de uma construção lenta, mas efetiva, de um processo de desenvolvimento formado por agricultores familiares e por um conjunto de políticas públicas sociais destinadas ao fortalecimento e o desenvolvimento da agricultura familiar. Dentre as políticas públicas, uma especificadamente, tem oportunizado a comercialização de alimentos da agricultura familiar para novos segmentos, usando como ferramenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Dessa forma, o objetivo do presente estudo é verificar como o cooperativismo pode construir e ampliar os espaços e as oportunidades de comercialização para os agricultores familiares através do PAA na modalidade Compras Institucionais. Para atingir os objetivos deste trabalho, a estrutura metodológica guiou-se por métodos quantitativos através do levantamento de dados junto a EMATER\RS e qualitativos através de entrevistas semiestruturadas junto a cooperativa (CECAFES) e o hospital (FHSTE) de Erechim/RS. A pesquisa identificou que a Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (CECAFES), contempla atualmente 19 cooperativas singulares associadas, pertencentes a 17 municípios distintos do Rio Grande do Sul. Os alimentos comercializados pela CECAFES através do PAA para o Hospital Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE) são em sua maioria produtos de origem vegetal (abobrinha, arroz, banana prata, batata-doce, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve-flor, maçã, laranja, moranga, pepino, pimentão verde, repolho branco/roxo, tomate, vagem, açúcar mascavo, doce de frutas, extrato de tomate, farinha de milho e de trigo), sendo os de origem animal (carnes, ovos, queijo, leite, bebida láctea), em menor quantidade. Em relação aos resultados positivos que esse mercado propiciou a CECAFES, destaca-se o aumento da renda das famílias de agricultores, a melhoria constante da qualidade dos alimentos produzidos e comercializados, o aprimoramento do diálogo e da construção do processo de aquisição junto ao hospital, a continuidade da comercialização com o passar do tempo e a superação dos desafios que surgiram de forma participativa. Destaca-se que esta política pública de comercialização é um dos instrumentos catalisadores e dinamizadores da economia local, além de pressupor com a efetividade de seus atores, contribuir para o desenvolvimento do campo e das cidades, fortalecer a agricultura familiar e suas organizações econômicas, promover o acesso à alimentação saudável, respeitando a diversidade produtiva, os hábitos e a cultura local através das cadeias curtas de comercialização.