DESTINAÇÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL DE MULHERES AGRICULTORAS NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA-SC
Resumo
Resumo: Introdução: A concretização dos direitos previdenciários para as agricultoras familiares ocorreu na Constituição Federal de 1988, pela universalização da previdência social para estas trabalhadoras. Já sua regulamentação, ocorreu em 1991, pelas Leis nº 8.212/1991 e 8.213/1991, se tratando de um direito recente, quando comparado aos trabalhadores urbanos. Como pesquisa de mestrado visa identificar a destinação dos proventos advindos da aposentadoria rural para as beneficiadas, suas famílias e propriedade rural, além de verificar os reflexos destes valores na economia local e regional. Metodologia: Se caracteriza como qualitativa, com abordagem exploratória, descritiva e explicativa. Na etapa exploratória, procedemos a levantamento bibliográfico e documental de informações relativas à problemática em questão. A etapa da pesquisa de campo foi realizada e tem como sujeitos mulheres agricultoras familiares aposentadas por idade rural no INSS, a partir dos 55 anos de idade, que responderam a questionário semiestruturado e entrevista aberta. Visando a amostragem, realizou-se levantamento na Previdência Social, prefeitura do município e lideranças comunitárias e sindicais, que auxiliaram na identificação e localização das agricultoras aposentadas que totalizam 284, distribuídas em dez comunidades rurais e perímetro urbano de Cordilheira Alta-SC, onde, as mulheres agricultoras familiares aposentadas a ser entrevistadas para formar a referida amostragem, objeto da presente pesquisa, chegou-se ao número de 44 (quarenta e quatro) aposentadas. É importante destacar, que em municípios pequenos, como é o caso de Cordilheira Alta-SC, o número de recebedores, agricultores familiares, de diversos benefícios previdenciários (aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário maternidade), cujo valor, tem cumprido papel social e econômico importante na manutenção da renda do Agricultor, inclusive, a referida renda, em municípios pequenos, tem exercido influência considerável na economia local. Resultados e discussão: A conquista do benefício por idade rural para mulheres agricultoras, deveu-se a partir de reinvindicações pelas agricultoras familiares através do sindicalismo e outras entidades sociais, como forma de transformação em sua história, numa busca pela independência de gênero. Verifica-se o empoderamento destas mulheres, diante do recebimento do benefício de aposentadoria por idade, também tem implicado em reflexos nas propriedades rurais, pelos investimentos para o aumento e melhoramento na produção de alimentos, bem como, tem sido expressivos estes valores na economia local e regional. Conclusão: Constata-se o empoderamento das agricultoras familiares com a renda proveniente da aposentadoria por idade, com isso, verificar-se a importância e a destinação deste benefício, bem como, tendo chegado também a verificação do êxodo rural que atinge a agricultura familiar no Município pesquisado.
Palavras-chave: Aposentadoria por Idade Rural, Agricultoras Familiares, Cordilheira Alta, Economia local.
Agradecimentos e fonte financiadora: Unochapeco.
